Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Exoneração próxima do procurador-geral da República
O MAIS RAPIDO POSSIVEL
domingo, 12 de junho de 2011
PGR
O MAIS RAPIDO POSSIVEL
FACE OCULTA
Domingo, 12 de Junho de 2011
Face Oculta'
Noronha acusado de proteger Sócrates
Plenário do Conselho Superior chamado a intervir.
"Quem guarda o polícia?", pergunta Ricardo Sá Fernandes, advogado de Paulo Penedos no processo ‘Face Oculta’, numa queixa interposta contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e enviada para o Conselho Superior da Magistratura. Noronha do Nascimento é acusado de proteger José Sócrates por não permitir a investigação ao crime de atentado contra o Estado de Direito e nem deixar que a sua decisão de invalidar as escutas telefónicas seja sindicável.
"Se o juiz pudesse decidir a reclamação do seu próprio despacho de não admissão do recurso, estaria criado um círculo vicioso de que nenhum sujeito processual conseguiria sair", continua Ricardo Sá Fernandes, que exige a intervenção do plenário do Conselho Superior da Magistratura para dirimir o conflito com Noronha do Nascimento.
Em cima da mesa volta a estar a decisão daquele magistrado para destruir as escutas a Armando Vara que envolveram José Sócrates e que só foram detectadas após a dedução da acusação. O juiz Carlos Alexandre entendeu, na altura, que já tendo terminado o inquérito poderiam os arguidos aceder aos conteúdos das mesmas, e aceitou os recursos interpostos por Paulo Penedos.
A guerra na magistratura subiu de tom quando Noronha do Nascimento deixou no ar a hipótese de o magistrado de instrução estar a cometer uma ilegalidade. Trocaram--se palavras duras, mas Carlos Alexandre manteve intactas as transcrições e mandou-as para Ovar, para o juiz do julgamento, onde ainda se encontram à espera da decisão final do Supremo.
Agora, Penedos pede a intervenção do Plenário do CSM. Diz que é necessário "assegurar que, efectuada a distribuição, o expediente processual em apreço seja efectivamente apresentado ao Presidente da Secção Criminal do STJ". Ou que, em alternativa, "o expediente seja apresentado ao substituto legal do presidente do Supremo Tribunal de Justiça". Mas nunca a Noronha do Nascimento, que decidiria em causa própria.
"EXERCÍCIO ABUSIVO DE PODER"
Ricardo Sá Fernandes acusa Noronha do Nascimento de abuso de poder quando não aceita que a sua decisão de destruir as escutas seja alvo de reclamação. "O seco despacho do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – "não há distribuição" – não dirime qualquer conflito de competência ou jurisdição, antes consubstancia, uma vez mais, o mesmo exercício abusivo de um poder fáctico, à margem do poder jurisdicional de que está investido o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça", conclui o advogado.
PENEDOS EXIGIA AS ESCUTAS
Paulo Penedos foi o arguido no processo ‘Face Oculta’ que mais se bateu ao longo do debate instrutório para ser autorizado a ouvir as escutas que envolviam José Sócrates. O advogado sempre entendeu que a divulgação das escutas entre o primeiro-ministro em funções e Vara podiam esclarecer qual tinha sido o seu verdadeiro papel no caso.
Paulo Penedos sempre afirmou que só quando fossem ouvidas as escutas de Sócrates é que se poderia entender o verdadeiro significado das suas conversas.
Ricardo Sá Fernandes, que defendia Paulo Penedos, alegou mesmo que o "direito de defesa do arguido estava a ser posto em causa" ao ser-lhe barrado o direito de aceder às escutas que ainda não tinham sido destruídas.
JUÍZA FORMA MAGISTRADOS PORTUGUESES
A juíza Raquel Ferreira Neves, de 39 anos, que irá fazer parte do colectivo de juízes do processo ‘Face Oculta’, é especialista em Direito Penal e Processual Penal, sendo também formadora do Centro de Estudos Judiciários, a ‘escola’ dos magistrados em Portugal. A juíza dá ainda formação a magistrados do distrito judicial de Coimbra, enquanto docente do Centro de Estudos Judiciários. É magistrada há 12 anos e encontra-se desde Abril de 2009 no 2.º Juízo de Instância Criminal de Ovar, integrada na comarca do Baixo Vouga, região onde tem feito parte da sua carreira.
DATA DE JULGAMENTO SÓ EM SETEMBRO
Apenas no início de Setembro, altura em que o ano judicial se inicia e em que são conhecidas os movimentos na magistratura, será marcada a data de início do julgamento do processo ‘Face Oculta’. Para já há, no entanto, algumas certezas. O caso será julgado pelo Tribunal de Ovar, apesar de, ao que tudo indica devido à falta de espaço, as sessões terem que decorrer no Palácio da Justiça de Aveiro. O colectivo será composto por uma juíza e dois juízes.
A magistrada Raquel Ferreira Neves, que está colocada no 2º Juízo Criminal do Tribunal de Ovar, e os juízes Victor Azevedo Soares e Raul José Cordeiro, ambos do Tribunal de Aveiro, irão formar o colectivo de juízes. A presidência irá ser dada a um destes dois últimos magistrados por sorteio.
O Conselho de Magistratura irá também ainda decidir se os três juízes ficam em exclusivo para o caso ‘Face Oculta’ ou se continuam a trabalhar noutros processos.
Fonte: CM
ASSIM VAI A IMIGRAÇAO QUE LEVANTARA PORTUGAL.
Almada: Dois feridos em tiroteio no bairro do Torrão já tiveram alta
12 de Junho de 2011, 12:56
Os dois homens baleados nos confrontos que se registaram no sábado à noite no bairro do Torrão, na Trafaria, já tiveram alta do Hospital Garcia de Orta, informou fonte daquela unidade de saúde.
Segundo dissera à Lusa fonte da GNR, o alerta para os confrontos foi dado pelas 22:45, altura em que os militares se dirigiram para aquele bairro social de Almada, tendo sido recebidos com apedrejamentos.
Cerca de 40 elementos da PSP foram também chamados ao local para reforçar o policiamento da zona.
A mesma fonte contou que os desacatos, envolvendo cerca de 50 moradores, ocorreram entre elementos da comunidade cabo-verdiana e da angolana.
Um angolano foi atingido a tiro e duas casas de cabo-verdianos foram invadidas, acrescentou a mesma fonte, adiantando que o baleado foi imediatamente levado para o Hospital Garcia de Orta.
Mais tarde deu entrada no hospital outro homem ferido por um tiro, disse.
Dois dos guardas apedrejados tiveram também de receber tratamento hospitalar, mas já saíram, enquanto os baleados continuam internados, pelo menos um deles em estado grave.
@Lusa
Comentários
Acredito que o Dr.Portas faça pouco, ele não está a governar, apenas faz parte de um governo liderado pelo PSD. Por isso não vale a pena fazer muita conta com isso.
· Africa
Não sou racista, de maneira nenhuma, mas já repararam que todos as alterações da ordem pública e todas estas escaramuças são praticadas por indivíduos de etnia negra! Gostaria que a mentalidade destes jovens de origem africana que já nasceram em Portugal, mudássem a mentalidade, em relação ao civismo, á justiça, e á educação, e ao respeito pelas forças de segurança, e por todos os cidadãos comuns e também por eles próprios..!
· a ferreira
Ligo a net, sobram notícias de violencia; Leio um jornal, são páginas e mais páginas sobre actos violentos. Mas existe mais de comum, em quase todos os casos leio as medidas de coacção aplicadas, que normalmente se ficam por um anedótico TIR, acabando tudo em águas de bacalhau alguns anos depois. Temos uma sociedade demasiado violenta, mas também execessivamente permissiva e "compreensiva" com a criminalidade. Os criminosos, sob a alçada da Lei, passam a ser donos e senhores de todos os direitos. Os cidadãos pacíficos, mais do que indignar-se com a brandeza da Lei, temem duplamente, pelo azar de serem alvo de criminosos impunes, de enfrentarem um sistema todo preparado para a defesa e desculpabilização dos criminosos, de qualquer raça, cor ou credo. Claro está que a severidade da Lei pode cair em cheio sobre quem se atreva a chamar os bois pelo nome. É este o estado da justiça em Portugal.
· Onde anda SALAZAR
Apelo: SALAZAR REGRESSA A PORTUGAL PARA ENDIREITAR ESTE PAIS PERDIDO NAS MAÇONARIAS!
Detido jovem que estava barricado em Quarteira
Já foi detido o jovem que disparou contra um militar da GNR esta manhã em Quarteira. Trata-se de um jovem de 18 anos que se barricou num prédio da Avenida Sá Carneiro depois de ter provocado desacatos num bar.
Por volta das oito da manhã a polícia foi chamada ao local. Foi enviado o pelotão de intervenção rápida da GNR de Faro, que foi recebido a tiros. Um militar foi atingido de raspão na cabeça por balas de chumbo. Está consciente e foi assistido no hospital de Faro. Já teve alta. Toda a zona esteve durante a mBairro do Torrão
Almada: Dois feridos em tiroteio já tiveram alta
Dois homens baleados nos confrontos que se registaram no sábado à noite no bairro do Torrão, na Trafaria, já tiveram alta do Hospital Garcia de Orta.
Ao que o Correio da Manhã apurou, tudo teve início pelas 22h55, quando um grupo se desentendeu com outro e começou os disparos. Não se sabia, ao início da madrugada, se os dois grupos pertenciam ao bairro ou se um deles se tinha deslocado do exterior.
Segundo fonte policial, três viaturas foram ainda atingidas pelos tiros. No tumulto que se seguiu ao tiroteio, foram incendiados vários carros e caixotes do lixo. A GNR acorreu ao local em força, mas inicialmente teve dificuldade em entrar no bairro, uma vez que os ânimos estavam muito exaltados.
Ainda segundo fonte policial, pelas 00h30 a situação já estaria calma, após as autoridades terem conseguido dispersar os desordeiros. Ao que tudo indica, foram detidos vários jovens. Os feridos foram recolhidos pelos bombeiros e levados ao hospital.
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Albufeira: Espanhola passava fim-de-semana de férias
Turista grávida acorda com ladrão no quarto
O relógio na mesa-de-cabeceira marcava 05h40 da madrugada de ontem. Mari José, 33 anos, grávida de seis meses, ouviu um ruído e acordou. Quando abriu os olhos nem queria acreditar. Um vulto estava no quarto a mexer-lhe na mala.
A espanhola, residente em Huelva, a passar o fim-de-semana de férias com o marido e um casal amigo, no Clube Albufeira, reagiu por instinto. "O que estás a fazer?", perguntou em castelhano, surpreendendo, por sua vez, o assaltante. Este pegou na mala que estava a vasculhar e fugiu para a varanda.
Aí, o homem, magro e com um capuz a esconder-lhe a cara, saltou para a rua - o apartamento fica num primeiro andar. Mas Mari José conseguiu agarrar-lhe um braço e, com o assaltante pendurado, a espanhola gritou para chamar o marido e o casal amigo. Quando os homens chegaram, no entanto, o assaltante conseguiu soltar-se e fugiu com a mala.
Além de ficar sem carteira e outros objectos, Mari José sofreu alguns hematomas no braço esquerdo, que utilizou para agarrar o ladrão. E apanhou ainda o susto de acordar com um ladrão ao lado.
Recorde-se que, este ano, a GNR antecipou o habitual reforço da segurança, no Verão,
ASSALTADO QUANDO URINAVA
Na madrugada de ontem foram registados quatro outros assaltos, em Albufeira, mas na via pública. Duas turistas britânicas foram alvo de roubo por esticão, ficando sem as malas, e um outro inglês foi assaltado na via pública. Já um empresário português foi roubado quando urinava após estacionar o carro. Este último caso ocorreu por volta das 05h00. O proprietário de um restaurante chegava a casa com ao dinheiro da caixa dos últimos dois dias. Estacionou e, ao sair do carro, decidiu urinar. Foi atacado por dois encapuzados que o atingiram com um objecto metálico na cabeça e levaram 3 mil euros, as chaves do carro e de casa. Já os roubos aos turistas, também feitos por dois homens, ocorreram entre as 00h45 e as 02h30. A GNR admite que estes quatro crimes tenham sido feitos pela mesma dupla.
Olhão: Maioria dos jovens era de uma excursão de Lisboa
Festa africana acaba à facada
Três jovens esfaqueados. Foi este o resultado de uma festa com temática africana que decorreu, ontem de madrugada, na discoteca Top 60 Dancing, no concelho de Olhão.
A festa Night of Dreams, que juntou vários artistas africanos e onde estavam muitos jovens de uma excursão, em três autocarros provenientes de Lisboa (sem ligação à festa), tornou-se violenta pelas 05h00, quando se iniciou uma rixa entre alguns adolescentes. Na sequência dos desacatos, três jovens, dois portugueses, de 16 e 17 anos, e um guineense, de 20, acabariam por ser esfaqueados.
Quando a GNR chegou ao local, a rixa já tinha terminado e três jovens tinham sido assistidos pelo INEM e estavam a ser transportados para o Hospital de Faro (HdF), onde deram entrada com ferimentos ligeiros. O jovem guineense teve alta ainda durante a manhã de ontem, enquanto os dois portugueses, moradores na zona de Oeiras, na Grande Lisboa, tiveram alta do HdF mas foram transferidos para um hospital da área de residência. As autoridades não conseguiram recuperar as armas do crime, mas estão a analisar os acontecimentos nas imagens de videovigilância
Fonte do Top 60 garantiu ao CM que houve "um bate-boca dentro da discoteca", mas a "confusão passou-se já no parque de estacionamento".