CASA PIA
EXCLUSIVO
– NAMORA REVELA O QUE AINDA NÂO SE DISSE SOBRE O PROCESSO: «MÁRIO SOARES DEVERIA SER RESPONSABILIZADO CRIMINALMENTE PELO TRIBUNAL DE HAIA» |
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Em baixo
decidi compilar e partilhar, vários artigos do site "Má Despesa
Pública" que divulgam denuncias, sobre o que se passa no INATEL.
Na realidade, nada de novo ou surpreendente, apenas mais do mesmo, o
despesismo e o abuso sempre presentes, quando existe dinheiro público para
distribuir.
"O Má Despesa Pública continua a receber e-mail de denúncias de trabalhadores da Fundação Inatel que fazem chegar ao ministro da tutela, mas que não obtêm qualquer resposta. “Os 4 anos de administração de Vítor Ramalho como presidente da Fundação INATEL foram férteis em despesismo, favorecimento aos seus amigos, gestão danosa, falta de transparência, mas sempre demonstrando muito empenho e carinho pelos socialistas da distrital de Setúbal”, refere uma das missivas. Aqui seguem, por tópicos, algumas das denúncias: Apesar de não termos como provar ou investigar todos os factos, partilhamos com os nossos leitores já que poderão ser um sinal do que se passa em institutos e fundações públicas. Aqui ficam alguns exemplos de algumas denúncias da exclusiva responsabilidade dos leitores do Má Despesa. 1. “Nestes 3 anos entraram mais de 300 pessoas, principalmente vindas das hostes socialistas do distrito de Setúbal para ocupar todos os cargos de relevo (e muitos foram criados para lhes dar o que não tinham, visibilidade). Alguns passaram para o quadro com apenas um ano de contrato, aqui não há precariedade”: 2.“O artista cantor polivalente Carlos Mendes veio como Director da Director Cultural, passados meses como não se adaptou e também passou a assessor, mantendo o ordenado, regalias sem exercer qualquer actividade. Vai à Fundação em média uma vez por semana”. 3. “As antigas delegações que passaram a agências, além de terem cada uma, um director (a maioria do PS, claro!) passaram a ter uma coordenação regional de delegados, além dos 21 directores, há mais 5 delegados regionais, além destes e ainda um coordenador nacional das agências, Rui Máximo”. 4. “O Ciclo de conferências em parceria com a Fundação Mário Soares, realizado pelas país, nas diferentes capitais de distrito, que apesar de algumas focarem temas com algum interesse, nada tinham a ver com a missão e áreas de actuação da INATEL. Não trouxeram qualquer tipo de retorno para a Inatel. Não foi mais que uma acção promocional do Sr. Presidente com a ajuda do seu padrinho de longa data Dr. Mário Soares que custaram à casa 70 000,0€ mais as respectivas custas de alojamento, restauração e transportes de alguns colaboradores próximos do presidente, da própria administração e alguns dos seus convidados”. 5. O Director de Marketing (...) deve passar muito tempo a trabalhar para a Distrital de Setúbal e para o seu restaurante, porque para esta casa não é de certeza. 6. “Há também uma curiosidade muito interessante nesta casa que são os cargos Vitalícios (...) como é o caso do provedor, pobre senhor, porque não vai para casa, sempre são mais 42000€ que ficam em casa”. 7. “O presidente Vítor Ramalho oferece 25 quartos na Unidade Hoteleira de Santa Maria da Feira à CGTP-IN para os participantes na marcha contra o desemprego que houve no dia 8 de Outubro, não vão os pobres senhores depois de marcharem contra o governo, não terem um sitio digno para pernoitarem”. No fim, escreve este grupo de colaboradores: “A instabilidade, a desconfiança, o despesismo e o esbanjamento que se vive na Fundação Inatel é de tal ordem que o ambiente é de cortar à faca. Senhor Ministro, fazemos um apelo urgente, tome decisões rápidas, com esta gestão, uma instituição que se orgulha de existir hà 76 anos, não vai durar mais 3. Não aguentamos assistir a esta destruição, é que nós morremos com ela”. Mais denuncias que foram surgindo @-Não dá para acreditar. Para ir a Bali, a Fundação INATEL gastou quase sete mil euros. O Má Despesa repete: sete mil euros para uma viagem e alojamento a Bali. O valor total, incluindo alimentação e outras despesas, terá sido, por isso, bem mais elevado. Alguns casos de despesismo @-O Inatel tem várias unidades hoteleiras no Continente e Ilhas. Tem também um vasto quadro de pessoal, mas continua a gastar como se não houvesse amanhã. Por exemplo, em vez de potenciar os recursos internos, acaba de abrir este concurso para adquirir “serviços para organização de um programa/pacote turístico no âmbito do Programa Turismo Sénior 2011/2012”. Não seria mesmo possível fazer o mesmo com a prata da casa e assim poupar 87.840 euros? @-O Inatel compra 280 fatos de rena, que custaram a módica quantia de 7.652,40 euros. Uma situação que daria para rir, não fosse o longo historial de despesismo já denunciado. @-Quando se pretende uma tradução profissional contrata-se um tradutor. Mas no mundo das instituições públicas a lógica não é a mesma. Um exemplo. Pedro Ruas, que diz ter a profissão de politólogo (licenciado em Ciência Política), é também presidente da Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão (Grândola) e presidente da Juventude Socialista de Setúbal. Foi chefe de gabinete da anterior Governadora Civil de Setúbal, Euridice Pereira. Integrou também a lista do PS à Assembleia da República pelo distrito de Setúbal nas últimas eleições. Era então Vieira da Silva cabeça de lista. Como não foi eleito, lá teve de se concentrar nos afazeres da junta e arranjar um part-time. Apesar de ser politólogo, Pedro Ruas conseguiu que o Inatel lhe adjudicasse um serviço de seis meses de serviços de tradução no valor de 5.850 euros. Há um pormenor essencial em todo esta história. Vítor Ramalho é presidente do Inatel e presidente do PS de Setúbal. O Má Despesa, tal como os funcionários do Inatel que entraram na instituição por mérito, aguardam ansiosamente pelas traduções de Pedro Ruas. Até porque, como se pode comprovar pelo currículo de Pedro Ruas, será a primeira vez que é remunerado como tradutor. @-A propósito das denúncias apresentadas sobre o despesismo do INATEL, o Má Despesa Pública recebeu vários e-mails com informação que relata exemplos de má gestão de dinheiros públicos. Apesar de não termos como provar ou investigar os factos, partilhamos com os nossos leitores já que poderão ser um sinal do que se passa em institutos e fundações públicas. Aqui ficam alguns exemplos de algumas denúncias da exclusiva responsabilidade dos leitores do Má Despesa. @-Vítor Ramalho, presidente do INATEL, usa o veículo da fundação em deslocações ao serviço do partido, denunciou um leitor. Vítor Ramalho foi eleito presidente da Federação Distrital do PS de Setúbal em Outubro de 2010 @-Segundo outro leitor, quando a actual administração tomou posse comprou tudo novo: carros, gabinetes, mobiliário, equipamentos. Afinal, a história das cadeiras e das estantes poderá ser apenas a ponta do icebergue. @-Contratações/Promoções. Rogério Fernandes, que será quem na prática preside à Fundação, andou a "despachar" para a pré-reforma todos os que não diziam "sim a tudo" para depois entrarem para esses lugares “amigos e amigas” ligados ao partido. Os concursos internos que aparecem ou são para cargos mal remunerados ou então são mera fachada para colocar pessoas já escolhidas, denunciou outro leitor. @- Foram apresentadas várias dúvidas sobre os fornecedores de serviços, nomeadamente, nas direcções de Marketing (João Barata), Desporto (Luís Grosso), Turismo e Hotelaria (Serrano, “amiga” e Luís Ramos), Projectos Especiais (Calarrão) e Cultura (viagens ao estrangeiro, estadias em hotel). “A administradora da Cultura não conhece os centros de férias ou não tem condições para as suas demandas?”, questionou um leitor a propósito das contas em hoteis externos ao INATEL. @- Nomeações pouco transparentes. “Será que alguém me explica o que faz o Rui Sérgio como director da Cultura? Ou será porque tal como a administradora (jurista), a Cultura lhes passa ao lado? E a propósito de Rui Sérgio, será que já se ganha diploma de 12º ano por se bajular administradores?”, refere um leitor. @- Também em Porto Santo, um administrador adquiriu mobiliário que era suposto ser para o bar da unidade e foi para a casa dele no Alentejo. A factura foi de "800 contos" e na altura foi amputada à unidade do Inatel mas os móveis até hoje nunca chegaram, denuncia o mesmo leitor. @- Outro caso de corrupção em Porto Santo. “Com a conivência com um empreiteiro da ilha de Porto Santo, XX solicitava facturas ao mesmo de serviços de obras na unidade que não aconteciam, que eram usados como desculpa para pagar outras despesas que não podiam ser discriminadas de outra forma mas ele tomou o jeito e o gosto e encheu os bolsos durante 5 anos. A constatação era feita pelos colegas que liam o descritivo dos serviços e constatavam no terreno que aquilo não estava a acontecer”, denuncia outra leitora. @-O rés-do-chão da sede da Fundação Inatel tem de ter qualquer coisa de especial. A aquisição de 39 cadeiras para o rés-do-chão custou 15.793 euros, isto é, 400 euros a unidade. Um valor muito acima da média do mercado e que demonstra os hábitos caros da instituição na compra de mobiliário. @-No Verão de 2008, Vítor Ramalho foi nomeado presidente da Fundação INATEL. Uns meses depois precisou de umas estantes. Até aqui nada de novo. Só que o fornecimento e colocação de estantes nos gabinetes do conselho de administração da fundação custou 7.522 euros. São, provavelmente, as estantes mais caras do país. @-Apesar do (provavelmente pesado) quadro de técnicos superiores que integram o INATEL, a instituição precisou de recorrer a privados para fazerem um estudo de mercado, definirem um conceito e estudarem a viabilidade económico-financeira de um edifício na Infante Santo. Trata-se de uma antiga unidade hoteleira do INATEL, há anos fechada. O estudo custou 11 mil euros, vamos lá ver se dá em alguma coisa. @-No INATEL só podem viver obcecados pelo papel. Como se não chegasse os custos da revista Tempo Livre, o INATEL acaba de lançar um concurso em que se dispõe a pagar485 mil euros em serviços de impressão. Um dia triste para o ambiente e para os bolsos dos financiadores da ex-FNAT. @-Ainda há bons empregos. Pela animação na distribuição de prendas, uma tarefa que durou cinco dias e que foi destinada a apenas uma pessoa, o INATEL pagou cinco mil euros. Nove locais receberam as tais prendas: seis na zona de Lisboa, Albufeira, Viana do Castelo e Covilhã. @-A entrevista do senhor presidente da Fundação INATEL, Vítor Ramalho, à revista País Positivo custou a módica quantia de cinco mil euros. Parece impossível mas a prova está aqui. Além de ser uma má despesa pública, esperamos que a Entidade Reguladora da Comunicação e a Comissão de Carteira Profissional de Jornalista ajam em conformidade. A capa da revista não deixa de ser irónica: “Inatel investe 10 milhões e contribui para a recuperação económica nacional”. Encontra o artigo aqui. @-Quanto custa fazer a revista do INATEL, a Tempo Livre? O Má Despesa Pública andou a investigar e, aparentemente, não existem números certos. No entanto, só em custos de impressão, a revista custa 375 mil euros ao ano, como se pode constatar aqui. Esta não é a primeira vez que o Má Despesa alerta para o despesismo que se vive nesta revista. A Tempo Livre paga quase 200 mil euros por ano para que arranjem publicidade para a revista. Repetimos: pagam para angariar publicidade para a revista. Voltamos a repetir: têm uma despesa fixa e significativa por mês, com o intuito de obter uma receita variável. @-Conhece o livro Luxo e Charme na Hotelaria em Portugal? É provável que não, já que as suas edições esgotam com bastante facilidade. A terceira edição, por exemplo, teve apenas uma impressão de 500 exemplares. @-O INATEL decidiu agora comprar 90 exemplares do livro já que aí constam duas unidades hoteleiras da fundação. Esta aquisição, que permite colocar um livro em cada instalação do INATEL do país e ainda distribuir vários exemplares por interessados, representou um gasto de 5.355 euros. Apesar da compra volumosa, o desconto não foi em conta, já que cada exemplar custou 59,50 euros. @-A Tempo Livre é a revista da Fundação INATEL distribuída a sócios e funcionários. Só a impressão da revista custou em 2009 mais de meio milhão de euros. Vamos admitir que a revista é um instrumento de comunicação entre a INATEL e os associados e que, para muitos, é a única publicação em papel que recebem em casa. No entanto, há um pormenor curioso. A Tempo Livre paga quase 200 mil euros por ano para que arranjem publicidade para a revista. Repetimos: pagam para angariar publicidade para a revista. Voltamos a repetir: têm uma despesa fixa e significativa por mês, com o intuito de obter uma receita variável. Extensa carta que um grupo de trabalhadores do INATEL endereçou ao ministro da Economia e do Emprego, Álvaro dos Santos Pereira, e ao ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares. Ao longo de várias páginas este grupo denuncia casos concretos que, por várias vezes, vão muito além do despesismo dos dinheiros públicos. Apresentamos de seguida as principais denúncias. A carta... "COMO FORAM MULTIPLICADOS OS CARGOS “A alteração da estrutura orgânica criada por esta administração apenas teve como objectivo expandir cargos de chefia, assim ao invés de horizontalizar verticalizou-se a estrutura com graves prejuízos funcionais e disparou os encargos aumentando significativamente a despesa (menos gastam mais e, fazem nada).” “Por exemplo, as antigas delegações que passaram a agências, além de terem cada uma, um director (...) passaram a ter uma coordenação regional de delegados, além dos 21 directores, há mais 5 Delegados regionais, além destes e ainda um coordenador nacional das agências (...)” “Os antigos centros de férias, agora unidades hoteleiras, além dos directores têm agora mais os directores de região (3) e sub directores de região (3). E ainda mais um cargo nacional, Gestor de parques de campismo que eram 3 e agora até já só são 2. Nomeado um gestor para gerir 3 administradores?” “Parques de Campismo, todos tinham administradores residentes, foi criado o cargo de “Gestor nacional” para dar lugar ao abstencionista da Camara de Almada, Luís Ramos que em acumulação e concorrência, com as funções que (não) desempenha na Inatel, acumula cargo de administração em parque de campismo ali mesmo ao lado.” UM EXEMPLO DE MAUS GASTOS “Na sede foram criadas Direcções que apenas dividem funções já existentes, como é o caso da Direcção Social que integra o sector do turismo social. Seu Director Rui Calarrão, "esbanja dinheiro a rodos" porque não é dele. Veja-se o que custou o último programa do turismo sénior. É um constrangimento aos trabalhadores que o apresentam e uma afronta aos reformados que ainda conseguem aderir ao programa. Os seniores até brincam com a capa da brochura com expressões do género "se as cataratas não me cegarem, o brilho deste livro acabam com os meus olhos", tal é o impacto, (positivo?..) de uma capa em papel do melhor (com Calarrão não há contenção) na cor "ouro de lei".” UM EXEMPLO DE BOY “Os serviços da antiga secretaria-geral, que não foi extinta para dar pelouro ao digníssimo Sr. Carlos Luíz, um presunçoso, oriundo da Fundação Mário Soares, o único discurso que tem não acaba sem se auto-elogiar porque lhe falta sempre argumentos.” UM EXEMPLO DE GIRL “A última é a Luzia Raquel Ferreira Pereira, uma licenciada de Bolonha que era adjunta da Maria Helena André (vide Despacho n.º 25041/ 2009), foi colocada na Auditoria, área para a qual não tem competência nem conhecimentos mínimos. Não sabe nem o que é auditoria interna mas foi ganhar mais do que os outros todos do quadro do Gabinete, até dos que têm mais e melhores habilitações e que já deram provas ao longo de anos de trabalho e Bom desempenho” COMO ESTÁ A SER PAGA FORMAÇÃO SUPERIOR “Cristina Lopes (auto nomeada directora de RH) (…) compactuando com o "Padrinho" de forma incondicional canaliza, para colaboradores (amigos) contratados/prestadores de serviço com contrato a termo ou a prazo, as verbas destinadas à formação profissional dos quadros. Por outro lado, recusa formação técnica a trabalhadores que a deviam receber e, canaliza-se verba para pagar graus académicos aos “preferidos(as)” como por exemplo: mestrados pós-graduações e licenciatura para as meninas bonitas e concubinas e tudo isto em faculdades privadas (UAL e outras de igual nível) porque não entram nas faculdades onde os números clausus impedem o acesso aos mais medíocres” O PROJECTO INFORMÁTICO QUE JÁ TEVE OITO EMPRESAS ENVOLVIDAS “A área de informática actualmente dirigida pelo Engº Santieiro que caiu de para quedas com esta administração mas, comecemos pelo grande cancro que tem sido a implementação do projecto SAP: este projecto já teve mais de 8 empresas consultoras desde o seu início e ajudou a engrossar os números do quadro de pessoal (grande investimento!!!!). Iniciou com a Dra. Luisa Magalhães a coordenar a equipa que implementou este projecto Assessorada por outra “brilhante informática” (engª. do ambiente que entrou como secretaria do então director do desporto) a Margarida Gosmão a quem se juntou (no final do mandato da anterior Direcção encaixada pelo vice presidente e por ele apadrinhada) a Dra. Lígia Neves (formada em auditoria passou pelo gabinete usando-o como trampolin). Tudo isto não foi nada comparado com o que se passa agora porque o que mudou com a passagem a Fundação foi o crescimento de serviços e mais serviços e gabinetes e coordenadores. Entre outros grande projectos informática há o software coordenado pela “Dra” Ana Marques, um génio com o 12.º ano que serve juntamente com o Dr. Marco Sentieiro de consultores e coordenadores na área da informática, a juntar ainda a outros… é um serviço que tem mais pessoas que a Área de Recursos Humanos” COMO CHEGAR A DIRECTOR DE MARKETING “Na Direcção de Marketing, porque a propaganda sempre foi algo fundamental para o actual Presidente distrital, o Director é o Sr. João Barata da Concelhia do Montijo que recebe como um doutor, utiliza o titulo que não têm, com a arrogância dos xuxialistas da distrital de Setúbal e tem apenas o 12º ano.” EM TRÊS ANOS ENTRARAM 300 PESSOAS “Nestes três anos entraram mais de 300 pessoas, principalmente vindas das hostes socialistas do distrito de Setúbal para ocupar todos os cargos de relevo (e muitos foram criados para lhes dar o que não tinham, visibilidade) da Fundação. Alguns passaram ao quadro com apenas um ano de contrato, aqui não há precariedade, nem entrada e início de carreira, para os amigos é logo o topo!” ATÉ O CANTOR CARLOS MENDES É ASSESSOR NO INATEL “Por exemplo, logo no inicio veio chefiar a nova Direcção Administrativa e Financeira o Sr. João Morais Carneiro, esteve seis meses no posto, como não se adaptou (a fundação não é o ACP, nem lhe vai dar a indeminização que a TAP lhe deu quando o despachou) foi para assessor e manteve o ordenado que acumula com boa reforma. Passeia-se por lá gabando-se dos "bons ofícios” e brutas receitas arrecadadas para a Fundação" que de tão grandes ninguém dá por elas. Na mesma direcção veio substituí-lo um amigo da JS do administrador Rogério Fernandes, o João Figueiredo assessor/director e qualquer título que entendia utilizar para pressionar os trabalhadores, licenciado pela Independente andava a fazer concorrência paralela à INATEL com a sua agência de viagens e, quando os estragos (e que estragos!) se tornaram do conhecimento geral teve mesmo de ir embora. O artista cantor polivalente Carlos Mendes (Arquitecto parece nunca exerceu tal profissão) veio como Director da Direcção Cultural, passados meses não se adaptou (ou seja não passou no teste para ...) e também passou a Assessor(prá Cultura? mas?...), mantendo o ordenado, regalias sem exercer qualquer actividade.” COMPRA DE CINCO CARROS DE TOPO “Logo que chegaram compraram 5 carros topo, os quais levam para casa e usam como se fossem deles e em serviço dos partidos (combustíveis, portagens manutenção paga a fundação). Para todos os delegados regionais, directores regionais e administração quando não, comprados alugam-se dos melhores. Os da Administração todos carros alemães BMW” Fonte: Má despesa pública. |
