SUCESSO DE PINTO DA COSTA NÃO TEM PARALELO
"A LATA E OS TACHOS"
Portugal: PASSOS COELHO E OS 4400 BOYS
Henrique Monteiro –
Expresso, opinião
O título não é
apenas uma graça. Um estudo feito ontem pelo "Diário de Notícias", e
que passou mais despercebido do que merecia, dá conta que este Governo
nomeou já 4463 pessoas, seja para gabinetes ministeriais (1027), para grupos de
trabalho e comissões (1819) e cargos dirigentes da Função Pública (1617).
Os números, como
tudo, podem ter muitas leituras. Mas se compararmos com os dois primeiros anos
de Sócrates, estes pedem meças. O ex-líder socialista nomeou, entre 2005 e
2007 (com mais ministérios do que Passos), 1077 pessoas para os gabinetes,
portanto mais 50. Mas Sócrates já nomeara menos 63 pessoas do que o seu
antecessor Durão Barroso fizera entre 2002 e 2004. Há portanto, aqui uma
descida consistente: em 10 anos e depois de uma crise monstruosa, conseguimos
reduzir 113 boys nos gabinetes. Isto num universo de milhares. É
ridículo!
Em abril de 2005
dissera Passos: "Um membro do governo tem direito a escolher um chefe de
gabinete, uma ou duas secretárias de confiança e um ou dois adjuntos. Acabou".
Estamos de acordo (ou melhor eu estou de acordo com o que ele dizia). Isso
significa que cada ministro teria apenas direito a cinco pessoas, o resto ia
buscar aos serviços do seu ministério. Por isso, contas por alto haverá
900 e tal boys a mais. Façam o favor... E comecem pelos célebres
especialistas de 20 anos. Já agora, aposto que há membros da Administração
com qualificação para os grupos de trabalho e comissões, assim como para vários
cargos de direção da função pública.
Se a isto somarmos
a dispensa dos inúmeros consultores e gabinetes de advogados, podemos dizer,
sem medo: olha que bela maneira de começar a reforma do Estado.
OS AMIGOS DA PEITAÇA DO PAULINHO
Amigo de Portas ganha 50 milhões
Dono da fábrica dos Pandur chega a cordo para receber contrapartidas
Francisco Pita foi dirigente do CDS e é amigo de Portas. Deixou a advocacia para ser empresário
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Posted:
02 Jun 2013 04:17 AM PDT
A AR pediu em 2011 um parecer à CNPD para saber se indicar quem recebe
pensões vitalícias poderia por em causa os dados pessoais dos deputados.
O documento, datado de 2011 e ao qual o Tugaleaks teve acesso, descreve como “dados pessoais” toda e qualquer informação sobre pensão de políticos. Desta forma, e por outras palavras, trata-se de não dar informação ao cidadão de onde ou como se gastam os dinheiros públicos.  É sabido que a vida da maioria dos deputados é sempre escrutinada.. Se a regra para haver uma pensão vitalícia é que um político tenha pelo menos 12 anos de “casa”, é normal que esse escrutínio já tenha sido feito no final dos 12 anos, quando o deputado podia requerer a pensão vitalícia. A questão dos dados pessoais torna-se, portanto, redundante. No entanto, a Deliberação 1141/2011 da CNPD, que não se encontra disponível no site da comissão, está agora disponível para visualização ou download: Na deliberação, é indicado que, mesmo aos jornalistas, é vedada a informação. Isto porque as informações respeitantes a pensões vitalícias e subsídios de reintegração recebidos por ex-deputados “são dados pessoais (até sensíveis, por relativos à vida privada), não públicos, constantes de documentos normativos”. O documento cita ainda que o acesso pode ser vedado por “motivos de segurança do estado, defesa, e outros interesses públicos” e aponta de forma leve, a transposição da directiva 95/44/CE de 1995 para a Lei 67/98 como uma transposição apenas em termos muito limitativos. Miguel Relvas pode receber 2800EUR
Informações colocadas no Tugaleaks em Abril de
2013 indicam que “Miguel Relvas recebia por ano 14.000EUR provenientes da
sua subvenção vitalícia. Poderá vir a requerer novamente o pagamento mensal de
2800EUR, uma vez que teve que suspender o mesmo quando regressou à política…”.
Actualmente, não é possível saber se Miguel Relvas solicitou esta pensão após
sair do Governo.
Uma infografia do Expreso mostra algumas pessoas que ganham estas pensões para a vida. Temos como exemplo Carlos Melancia que é um dos que ganha mais mensalmente, cerca de 9000EUR por mês que os contribuintes pagam. Oficialmente, nada disto se pode saber, devido ao documento que oculta esta informação. Actualmente Carlos Melancia é empresário hoteleiro. Um dos manifestantes que compareceu ontem na manifestação contra a Troika comentou este caso ao Tugaleaks dizendo que “se escondem o que ganham, não são transparentes” e que “a Troika está a fazer com que o que já era mau se torne ainda pior, estamos mesmo a perder aos poucos a nossa democracia”. E o leitor, considera que estes dados devem ser públicos ou que devem ser ocultados? |