Nacional


Mais 737 mil eleitores no próximo acto eleitoral
Números indiciam crescimento dos "eleitores-fantasma"

e, logo, da abstenção nos escrutínios
2009-03-12
ISABEL TEIXEIRA DA MOTA
O aumento em mais de 500 mil dos eleitores inscritos nos cadernos implicou mudanças no mapa de distribuição de mandatos à Assembleia da República. E poderá ter um impacto significativo no aumento da abstenção.

De um momento para o outro, os cadernos eleitorais passaram a ter mais de meio milhão de novos eleitores inscritos sem que, por outro lado, se tenha procedido à "limpeza" dos excedentes (mortos e duplicados).

O número apurado até 31 de Dezembro de 2008 (ver mapa do recenseamento publicado este mês em Diário a República) é de 9 669 650 milhões. São mais 737 888 eleitores do que em 2005 - ano das últimas eleições legislativas.

O número resulta das alterações introduzidas ao recenseamento eleitoral no ano passado: para simplificar, a Assembleia da República aprovou a inscrição imediata de eleitores, designadamente dos que atingem os 17 anos (para poderem votar se à data da eleição já tiverem feito os 18).

Mas a medida, conjugada com o não abatimento dos excedentes, gerou uma aberração no recenseamento: há mais eleitores inscritos do que população residente em Portugal. Segundo dados dos INE de 2007 (Censo de 2001), a população residente é de 10,6 milhões. Retirando a população que tem entre 0 e 14 anos, que não vota (1,6 milhões), obtém-se um saldo de 9 milhões. Os eleitores inscritos são perto de 9,7 milhões, e ainda falta descontar à população residente a que tem entre 15 e 17 (que também não vota), dados que o INE não fornece, mas que se estima ser 0,4 milhões. Obter-se-ia uma população com 17 e mais anos de cerca de 8,6 milhões - que é a que deveria corresponder ao eleitorado. Ou seja, há uma diferença de 1,1 milhões de pessoas.

Este é o primeiro "efeito perverso" das alterações ao recenseamento apontado pelo politólogo Manuel Meirinho Martins, do ISCSP, que destaca "a inflação brutal do universo eleitoral", considerando-a "incompatível com um sistema democrático saudável". "Podemos estar perante uma democracia fantasmagórica na ordem de um milhão de pessoas", declarou ao JN.

O "efeito perverso" seguinte, aponta Manuel Meirinho, é o aumento da abstenção. Segundo os dados do recenseamento, são cerca de 330 mil jovens incorporados directamente no sistema, "sem que isso signifique que vão votar", sublinha o politólogo. Os restantes poderão ser imigrantes que se inscreveram e outros residentes que ao tirar o cartão de cidadão ficam automaticamente inscritos.

Para o professor de Ciência Política, pode estar em causa "um aumento da abstenção técnica", e por consequência um "crescimento exponencial da abstenção nos próximos actos eleitorais".