CLEPTOCRACIA: Reformas....."xuxalistas"

Pensões douradas custam 25 milhões

(AQUI NÃO CORTAM ELES NO ORÇAMENTO)

Número de pensionistas com reformas milionárias não pára de aumentar: No Estado, são já 4763 pessoas; no regime da Segurança Social 818 recebem pensão dourada.

O número de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do regime geral da Segurança Social com pensões mensais superiores a quatro mil euros já abrange 5581 pessoas. Ao todo, com os novos aposentados entre os meses de Janeiro a Outubro deste ano, o universo de pensionistas milionários ascende, neste momento, a 4763 na CGA e 818 na Segurança Social. Por ano, este universo de 5581 reformas milionárias – milionárias quando comparadas, naturalmente, com a média nacional – custa cerca de 25 milhões de euros.

O maior crescimento das pensões mais elevadas ocorreu nos primeiros dez meses deste ano e entre os funcionários do Estado: de Janeiro a Outubro, segundo a CGA, aposentaram-se 230 pessoas com reformas acima de quatro mil euros por mês. Em dez meses, este universo de pensões douradas aumentou cinco por cento.

Já no regime geral da Segurança Social, entre Outubro de 2009 e Setembro deste ano, o número de novos aposentados com uma reforma mensal superior a 5030 euros, correspondente a 12 Indexante de Apoios Sociais (IAS), ascendeu a 67 pessoas. Este indexante foi instituído em 2006 para substituir a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), enquanto referencial determinante da fixação, cálculo e actualização das contribuições, das pensões e outras prestações sociais. Actualmente, está fixado em 419,22 euros.

Com este crescimento, o universo dos pensionistas milionários no regime geral da Segurança Social sofreu um acréscimo de nove por cento face os 751 existentes há um ano. Regra geral, as reformas mais altas são atribuídas nos sectores da Justiça, do Ensino Superior, a professores, por exemplo, e da Saúde, como a gestores hospitalares.

O crescente aumento do número de reformados com pensões altas, mesmo tendo um peso escasso no conjunto da CGA e da Segurança Social, é uma consequência directa do envelhecimento da população portuguesa. E, por isso, tenderá a aumentar nos próximos anos, como indicam aliás todos os estudos sobre este assunto.

DANIEL SANCHES COM 7316 EUROS

Daniel Sanches, ex-ministro da Administração Interna e ex-director dos Serviços de Informação e Segurança (SIS), tem a pensão mais elevada atribuída pela CGA em 2010.

Aposentado como procurador geral-adjunto, Sanches, para cuja reforma contribuíram também os descontos realizados como administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), ex-proprietária do BPN, reformou-se, a partir de Setembro, com 7316 euros por mês.

"VAI FAZER PRESSÃO SOBRE A DESPESA": Eugénio Rosa, Economista e membro da CGTP

Correio da Manhã – Que leitura podemos fazer deste número?

Eugénio Rosa – Em relação à CGA, há categorias profissionais com salários muito elevados, como juízes e professores universitários. Acredito que essas pessoas estejam um pouco saturadas. No caso dos médicos, há cerca de 500 que pediram a reforma antecipada e alguns devem entrar nesse escalão de pensões mais elevadas. Na Segurança Social, o número de reformas altas é reduzido.

– Esta debandada de reformados com pensões acima dos quatro mil euros vai pressionar a despesa?

– Sim, porque a maior parte desses profissionais, pelo cargo que ocupa, tem de ser substituído. E aumentam também as despesas com a CGA.

– O que é que os pensionistas podem, em geral, esperar do próximo Orçamento do Estado?

– A idade da reforma está a crescer ao ritmo de meio ano por ano. No PEC o Governo já antecipou para 2012 a convergência com o sector privado, para os 65 anos. É provável que no próximo Orçamento o Governo acelere ainda mais esse processo.

HOMENS RECEBEM MAIS 200 EUROS QUE AS MULHERES

Em Portugal, as mulheres recebem uma pensão média de apenas 300,45 euros, um valor substancialmente abaixo da reforma recebida por um homem. No primeiro semestre do ano, os reformados do sexo masculino receberam uma média mensal de 506,81 euros, mais 206 euros do que uma pensionista.

Segundo os dados da Segurança Social apresentados num estudo do economista Eugénio Rosa, "estas pensões são pagas a 187 2115 portugueses, sendo 994 676 (53%) mulheres".

A disparidade entre o valor das pensões pagas varia não apenas em função do sexo mas igualmente de acordo com a região do País. Lisboa lidera o ranking das pensões, com um valor médio entre os pensionistas homens de 716,94 euros, que contrasta com os 293,60 euros que os reformados recebem no distrito de Bragança. No caso das mulheres, uma pensionista da capital recebe uma média de 345,56 euros, enquanto outra do distrito de Bragança não atinge mais do que 260,97 euros.

Aliás, de acordo com os dados do estudo do economista Eugénio Rosa, além de Lisboa só nos distritos de Setúbal e do Porto e na região autónoma da Madeira é que o valor médio da pensão de uma mulher sobe acima dos 300 euros. Nos restantes distritos e regiões, o número oscila entre os 260 euros e os 299 euros registados em Braga.

Fonte: CM