ESTADO LADRÃO

ALBERTO JOÃO JARDIM: O ESTADO PORTUGUÊS "É UM ESTADO LADRÃO"

o Estado é ladrão porque está a cortar nas reformas para as quais não contribuiu

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou na sexta-feira passada que o Estado português "é um Estado ladrão", porque corta "nas reformas das pessoas", para as quais "não contribuiu". Falando na sessão de abertura do congresso Aconchego Colorido, uma organização do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, Jardim mostrou-se incomodado com a decisão do Governo de restringir a acumulação de pensões e vencimentos públicos. Durante a alocução o governante já tinha indiciado que a questão era "caso de tribunal", porque considera que há princípios "fundamentais da União Europeia" que estão a ser violados. À saída, quando questionado pelos jornalistas para concretizar, Jardim afirmou que é o Estado que tinha "de ser posto em tribunal".

"O orçamento contém inconstitucionalidades e ilegalidades", respondeu e quando interrogado sobre se a iniciativa tinha a ver com as pensões, Jardim retorquiu: "tudo isso é inconstitucional, o estado não pode, a seu critério, cortar as pensões a um tipo que descontou a vida inteira", exclamou. O responsável já antes tinha acusado o Estado de ser "uma fraude", porque "aplica impostos retroativamente". Jardim relembrou que "quando era estudante de direito, quem fosse para o exame de Direito Fiscal dizer que os impostos se aplicavam retroativamente, chumbava", concluiu. Continuou, criticando o Tribunal Constitucional por estar "desacreditado" e por deixar "passar a retroatividade dos impostos". O governante afirmou ainda que como português se sente "ridículo" porque o país chegou "ao ponto em que chegou" e a alternativa dada aos portugueses é que sejam "os mesmos que trouxeram esta hecatombe" a continuarem no comando do destino de Portugal. Apontou ainda que "os outros que deviam substituir aqueles que não souberam atuar", também dizem que preferem que "isto continue nas mãos daqueles que deram cabo disto, e isto é gozar com os portugueses", concluiu