Friday, 11 February 2011

PAÍS MISERÁVEL, GENTE MISERÁVEL, SERVIÇOS PÚBLICOS INQUALIFICÁVEIS…




Por Eduardo Pitta
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O thriller da DGI
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Augusta Duarte Martinho tinha 88 anos quando foi vista pela última vez no Verão de 2002. Teria hoje 96. Anteontem, o seu cadáver (e o do cão com quem vivia) foi encontrado em casa, num prédio da Rinchoa onde vivem quinze famílias.
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A Rinchoa tem cerca de trinta mil habitantes. Não estamos a falar da aldeia de Cova de Lua e outras parecidas, sem ofensa para esses lugares semi-desertos. Durante mais de oito anos, Augusta Duarte Martinho não foi vista por ninguém (incluindo cinco sobrinhos e o primo que a levava ao médico), não levantou os vales da pensão da Segurança Social, não pagou as despesas de condomínio, não cumpriu as obrigações ficais.
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Dívida: 1475 euros. Por não ter cumprido, a Direcção-Geral dos Impostos penhorou a casa, vendendo-a em leilão por 30 mil euros. A nova proprietária recebeu a casa e o cadáver de Augusta, que jazia na cozinha (mais o do cão na varanda).
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Estranho país o nosso. O primo que a levava ao médico presumiu que Augusta emigrara para o Dubai? A comissão de moradores não pestaneja durante perto de nove anos de ausência e omissão? A Segurança Social não investiga a não-liquidação dos vales? A Direcção-Geral dos Impostos põe casas a leilão sem contacto prévio com o contribuinte? Antes de leiloar uma casa, a DGI não faz um esforço para verificar se o contribuinte é detentor de bens adequados à liquidação de uma dívida de 1475 euros? Um carro, uns quadros, dinheiro debaixo do colchão... Anda tudo em piloto automático?
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Nisto tudo, uma vizinha preocupou-se. Aida Martins foi à polícia participar a ausência. Foi lá 13 vezes. Treze. Ninguém ligou. Sem ordem do tribunal ninguém podia entrar em casa. Inconformada, foi também à GNR. A participação ficou registada: Processo n.º 2274/2002. NUIPC 1086/07.2 TQSNT. Mero pro forma.
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Não aconteceu na Somália. Foi mesmo aqui ao lado. Lembram-se do morto do metro de LA em Collateral (2004) de Michael Mann? Não é muito diferente. A presunção de morte natural é um dado adquirido?
Posted by Jose Martins