O LÁPIS AZUL

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AGORA É O LÁPIS VERMELHO

DOIS EXEMPLOS CONCRETOS DO LÁPIS VERMELHO

Wikileaks:

Ministro Defesa condena

divulgação de documentos confidenciais pelo Expresso

25 de Fevereiro de 2011, 15:54

O ministro português da Defesa condenou hoje a divulgação pelo jornal Expresso de telegramas envolvendo a embaixada norte-americana em Portugal, considerando que a confidencialidade é necessária para assegurar a liberdade e a segurança das populações.

“A minha posição é de condenação da divulgação desses documentos”, disse à Lusa Augusto Santos Silva, sublinhando que esses documentos são confidenciais “para que os países assegurem a liberdade e segurança das suas populações”.

O Expresso vai divulgar, a partir de sábado, alguns dos 722 telegramas envolvendo a embaixada norte-americana em Portugal, ao abrigo de um acordo com o jornal dinamarquês Politiken e o norueguês Aftenposten, avançou na quinta-feira o diretor do semanário.

O Governo português, acrescentou Ricardo Costa, foi alertado na terça-feira para esta nova prática do semanário.

Um dos temas dos primeiros telegramas incidirá sobre Defesa, acrescentou o diretor do jornal durante a apresentação da edição número 2000 do Expresso, que vai para as bancas no sábado.

O ministro da Defesa escusou-se a comentar o conteúdo dos telegramas, referindo que esses documentos foram, “selecionados e [que], portanto, nem sequer é possível saber o que é que o conjunto de documentos diz”.

Para Santos Silva, o procedimento a seguir deve ser o legal.

“As democracias publicitam informação, incluindo informação secreta, mas passados vários anos, passado o prazo necessário para que os motivos que levaram à classificação de informação como secreta, confidencial ou reservada tenham deixado de existir”, concluiu.

@Lusa

SR MINISTRO DA DEFESA DE QUE É QUE TEM MEDO QUE SE SAIBA?

Comentários

· O JUSTICEIRO

PARA SE TER UMA SOCIEDADE JUSTA, DEVE HAVER TRANSPARÊNCIA, LOGO QUALQUER “CONFIDENCIALIDADE”, OU “SEGREDO DE JUSTIÇA”, SÓ SERVIRÁ PARA QUE INTERESSES OBSCUROS PROLIFEREM!

Comentário enviado em 2011-02-25 às 16:38:16

· Toninhas!

Segundo Santos Silva, «As democracias publicitam informação, incluindo informação secreta, mas passados vários anos, passado o prazo necessário para que os motivos que levaram à classificação de informação como secreta, confidencial ou reservada tenham deixado de existir”. Por outras palavras o que disse foi: «depois de podermos gozar a nossa reforma descansada e morrermos, o povo já pode saber as trafulhas que fizemos.»

Comentário enviado em 2011-02-25 às 16:37:52

· VSF

O que nos vão dizer no expresso que nos interesse, julgo que nada mas fazem o anuncio para o "pagode" alinhar e dar uns milhares a estes tipos, cá por mim não vão ter sorte.

Comentário enviado em 2011-02-25 às 16:35:18

· Toninhas!

Mas qual é o interesse de defender e assegurar a liberdade se depois não querem que tenhamos liberdade para saber o que se passa? Mas que liberdade é esta que pretendem assegurar? Apenas a de gritar «Fora o árbito!»?

Comentário enviado em 2011-02-25 às 16:34:30

Face Oculta: Presidente do Supremo ordena destruição "imediata PROVAS" das escutas que envolvem Sócrates

25 de Fevereiro de 2011, 14:43

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) insiste na “destruição imediata” das escutas telefónicas do processo Face Oculta que envolvem o primeiro-ministro, considerando que a decisão contrária do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) tem “evidentes equívocos”.

Num despacho de quinta-feira, a que a Lusa teve acesso, Noronha Nascimento defende que as escutas devem ser destruídas de imediato “sem serem sequer acedidas seja por quem for”, contrariando a opinião do arguido Paulo Penedos, que pediu para ter acesso às mesmas, considerando-as fundamentais para a sua defesa.

Para o magistrado, porque são escutas envolvendo o primeiro-ministro, “só o presidente do STJ poderia decidir sobre elas porque só ele e não o juiz do TCIC tinha competência material para as apreciar e decidir do seu destino”.

Como tal, adianta o despacho, o juiz Carlos Alexandre “fora da sua competência” notificou as partes sobre as mesmas e “cometeu um ato totalmente nulo” porque atuou na esfera exclusiva do presidente do STJ.

“A competência para validar ou não as escutas em que intervenham o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro pertence exclusivamente ao presidente do STJ”, insiste.

O conselheiro Noronha Nascimento aponta três soluções para terminar com a polémica: “Ou as escutas são destruídas no TCIC, ou o juiz deste tribunal tem pruridos jurídicos nesta solução e as devolve ao STJ para serem destruídas, ou, se considerar que a notificação que ordenou é legal e que o despacho do STJ é ilegal deve dar conhecimento imediato das escutas aos interessados”.

Nenhuma destas soluções foi adotada por Carlos Alexandre que, pelo contrário, manteve as escutas “no limbo do perfume do amor proibido perpetuando-as vivas no âmbito de um despacho nulo, mas não as deixou ser acedidas pelos interessados como se duvidasse da validade do seu próprio despacho”.

Noronha Nascimento recorda que recebeu as escutas «às pinguinhas» quando o processo esteve em Aveiro.

“Neste processo, o presidente do STJ recebeu - desde 5 de agosto de 2009 e até finais de novembro de 2010, ou seja, no espaço de quase um ano e 4 meses - seis tranches de escutas num trajeto curioso de envio às pinguinhas de escutas que se situavam, no entanto, no mesmo período temporal; algo que, só por si,, coloca problemas e perguntas óbvias que qualquer mente humana levantará, nomeadamente em termos investigatórios”, escreve no despacho.

O presidente do STJ nega provimento a um recurso do jornalista e assistente Vítor Rainho, do semanário Sol, e declara a “nulidade insanável” da parte do despacho de Carlos Alexandre por falta de competência material, reiterando a ordem de destruição imediata das comunicações, como já o tinha feito no despacho de 23 de dezembro de 2010.

Nas escutas feitas durante a investigação do processo Face Oculta foram intercetadas 11 conversas entre o arguido Armando Vara e o primeiro-ministro, José Sócrates, tendo o procurador-geral da República considerado que o seu conteúdo não tinha relevância criminal e o presidente do STJ decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Noronha Nascimento confirmou a 23 de dezembro passado que os novos elementos resultantes da duplicação de um ficheiro de escutas do processo não trazem "qualquer interesse" à investigação.

Este processo está relacionado com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos. Entre os arguidos figuram o empresário Manuel Godinho, o único em prisão preventiva, o ex-presidente da REN, José Penedos, e Armando Vara, ex-administrador do BCP.

@Lusa

DE QUE TEM MEDO SR PRESIDENTE?