30.3.11

PEC TUGA

Depois de ler o documento das medidas do FMI na Grécia, analisei e fiz um esboço do que eu acho serem medidas justas para serem tomadas em Portugal e que poderiam ajudar a combater a crise sem essa ajuda externa. Já sei que vou receber uns telefonemas a dizer "és maluco", "estás doido"...

...mas é a minha opinião:

PEC Tiago Soares Carneiro

Medida	Descrição	Justificação
Tecto salarial	Limite máximo = ao 1º Ministro. Aplicável a todos os Organismos, Institutos e Empresas Públicas, RTP, RDP…	Acabar com os ordenados obscenos de muitos gestores públicos. Moralizar.
Tecto nas reformas	3000€ Líquidos. Aplicável a todos os Organismos, Institutos e Empresas Públicas. Período transitório até 2014 para os já reformados. Espanha, Suíça…	Acabar com as reformas obscenas que desequilibram a diferença entre os mais ricos e pobres.
Corte do subsídio de férias	Para todos os empregados públicos que ganhem mais de 3000€/mês brutos.	Poupança.
Congelamento de salários	Do sector público até 2013.	Poupança.
Calculo das pensões	Passar a idade da reforma para 65 anos ou 40 anos de serviço. Sem excepções para deputados, autarcas, bancários…	Acabar com as reformas com 4, 8, 12 anos de contribuição. Deputados… etc. Moralizar.
Limitar a acumulação de pensão com outro ordenado	Redução de 50% à escolha. Se apanhado a não declarar essa acumulação perde o direito a 70% da pensão.	Diminuir o desemprego. Poupança. Moralizar.
Criar o sorteio “LOTO FINANÇAS”	Sortear um prémio mensal de 50.000€ através de um número inserido em TODAS as facturas. 45.000€ para o cidadão premiado e 5000€ para a empresa visada na factura (se com as contas em ordem).	Combate à fuga ao fisco. Incutir o hábito do pedido das facturas. Uniformizar a facturação. Moralizar.
Novo imposto (aplicado uma única vez)	Às empresas que tenham tido mais de 100 000€ de lucro em 2010: 100 000 a 300 000: 3%; 300 001 a 1 000 000: 5%; 1 000 001 a 5 000 000: 7%; Mais de 5 000 000: 8%.	Taxar os lucros de forma a não ter que retirar mais aos trabalhadores. Moralizar
Criar regras rígidas nas obras públicas	Obrigatoriedade de cumprimento dos orçamentos iniciais com penalizações para os construtores pelos atrasos nas obras.	Acabar com as derrapagens financeiras nas obras públicas.
Liberalizar dos preços dos combustíveis	Liberalizar os postos de combustíveis.	Aumentar a concorrência. Diminuir os preços sem o cartel das petrolíferas.
Fiscalizar	Formação de 1000 novos fiscais públicos preparados para diversos sectores.	Criação de emprego. Fiscalização das diversas cartelizações existentes no país: combustíveis, pão…
Aumentar as penas por crime fiscal	Obrigatoriedade de pena de prisão efectiva no mínimo de 5 anos + devolução do dobro do valor desviado/roubado para fugas/burlas/desvios/roubos superiores a 50.000€. Para os crimes fiscais inferiores a 50.000€ manter as penas actuais.	Combater o crime de colarinho branco. Moralizar.
Aplicar coimas de acordo com o vencimento	As multas de trânsito deverão ter um valor tabelado de acordo com os rendimentos do prevaricador. De uma forma moderada e sem exageros. Na Suíça é assim.	Dissuadir. Prevenir. Moralizar. Uma multa de estacionamento de 30€ para quem ganha 10.000€/mês não dói no bolso… nem na alma!!! Pois a alma dos ricos é só no bolso!!!

PSD, aproveitem!!!


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