quinta-feira, 3 de março de 2011

VALE MAIS TARDE DO QUE NUNCA

«Face Oculta»

Cavaco manda calar Noronha

Por: António Ribeiro Ferreira / J.F.

Presidente da República ficou altamente incomodado com as ameaças feitas ao juiz Carlos Alexandre por não destruir as escutas de José Sócrates.

Foi uma audiência dura ontem à tarde em Belém. Tão dura que Noronha Nascimento foi obrigado, à saída, a dizer aos jornalistas que o seu despacho da semana passada sobre as escutas de Sócrates no processo ‘Face Oculta’ foi mal interpretado. O Presidente da República não deixou margem para dúvidas. O comportamento do presidente do Supremo Tribunal de Justiça foi altamente condenável, e neste momento conturbado da Justiça e do País o melhor é os seus responsáveis ficarem calados.
Cavaco Silva ficou particularmente incomodado com as ameaças ao juiz Carlos Alexandre, aos assistentes do processo e até a penalistas, como Costa Andrade, que têm contestado a posição de Noronha Nascimento de ordenar a destruição de todas as escutas envolvendo o primeiro-ministro.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça negou no final da audiência com Cavaco Silva qualquer intenção de proceder disciplinarmente contra o juiz do Tribunal Central de Acção Penal. Mas no texto divulgado na semana passada Noronha Nascimento é muito claro na ameaça de processo disciplinar ao juiz Carlos Alexandre, responsável pela instrução do caso ‘Face Oculta’, que não obedeceu à sua ordem para destruir as escutas entre Sócrates e Armando Vara: "Há hierarquia entre tribunais porque é sobre ela que assenta o sistema de recursos, daí que o não cumprimento por tribunal inferior da decisão proferida em recurso dê origem a procedimento disciplinar do juiz que não cumpre."»

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