Denatran oficializa projeto para instalar chips em carros no Brasil até 2014

Por Guilherme Felitti, do IDG Now!

Publicada em 30 de outubro de 2009 às 18h49

Atualizada em 25 de janeiro de 2010 às 14h47

Todos os veículos brasileiros terão de trafegar até 2014 com chips que registram movimentos dentro da cidade, segundo determinação do Denatran.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatram) oficializou nesta quinta-feira (29/10) a conclusão dos aspectos técnicos que deverão guiar a implementação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) em todo o território nacional.

O Siniav prevê que todos os veículos brasileiros instalem chips a partir de junho de 2011 e que os órgãos regionais de regulamentação do trânsito instalem antenas e desenvolvam sistemas que registrem a movimentação dos veículos pelas cidades.

"A ideia é que seja uma grande ferramenta de gestão de trânsito, sendo útil para fazer levantamentos estatísticos. Para a engenharia (de trânsito), será fantástico", afirma o engenheiro da Coordenação Geral de Planejamento Normativo e Estratégico (CGPNE), Antônio Rosa.

"Será uma forma de saber que em tal rodovia o volume de carretas e veículos é tanto em determinado horário. Assim, a engenharia poderá fazer seu planejamento baseada naquelas informações".

O cronograma do Siniav prevê a formação de quatro grupos de estudo que revisarão os aspectos técnicos formulados por uma comissão interministerial composta por membros dos ministérios das Cidades, da Ciência e Tecnologia, das Comunicações, dos Transportes, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Três dos grupos cuidarão de aspectos técnicos da implementação, com representantes de fabricantes de hardware (Tecnologia), desenvolvedores de softwares (Sistemas) e empresas responsáveis pela infra-estrutura de trânsito (Integração).

O último será composto por representantes de todos os departamentos estaduais de trânsito, conhecidos pela sigla Detran, que serão responsáveis tanto pela instalação das antenas nas cidades e dos chips nos veículos como pelo desenvolvimento dos sistemas que rastrearão os automóveis.

Rastreamento e multas
Na prática, as etiquetas eletrônicas, chamadas de Placa de Identificação de Veículos Eletrônica e conhecidas tecnicamente como RFID, serão instaladas na parte interna do para-brisa, próximas ao espelho retrovisor central, e carregarão informações básicas sobre o veículo.

Além do registro do movimento pela cidade, o sistema poderá apontar carros rodando com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido, motoristas que não estejam respeitando o rodízio ou carros roubados em rota de fuga.

Rosa não confirma se o Detran poderá dar multas baseado no rastreamento.

Após ajustes nos aspectos técnicos definidos pelo grupo interministerial, o projeto prevê prazo para que sejam escolhidos os fabricantes responsáveis pelas placas de identificação e das empresas que instalarão as antenas, assim como a realização de testes nas cidades.

A partir de 30 de junho de 2011, carros sairão de fábrica com a identificação e os Detrans serão obrigados a distribuírem as placas para os motoristas no licenciamento anual.

Rosa afirma que a ideia inicial é não cobrar nenhuma taxa dos motoristas, mas adianta que, caso haja preço para a instalação do chip, "será coisa pequena".

O prazo final para implementação dos chips em carros de todos os Estados brasileiros é 30 de junho de 2014.

A partir de então, motoristas que trafeguem sem a placa de identificação poderão ser multados com base no inciso IX do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.

A infração, neste caso, é considerada "grave", o que significa multa de 127,69 reais e 5 pontos na carteira de habilitação.

Testes realizados em São Paulo
Em 2006, a Prefeitura de São Paulo assinou acordo com o Ministério das Cidades para viabilizar a instalação de chips nos veículos paulistanos.

O acordo aconteceu após testes realizados a partir de setembro de 2005 com 550 veículos na região das avenidas Rebouças, Nove de Julho, Brigadeiro Faria Lima e Paulista, onde foram instaladas 24 antenas.

Segundo o assessor da diretoria da CET em São Paulo, Aquiles Pisanelli, os testes se prolongaram por dois anos e o sistema “funcionou perfeitamente”.

Na ocasião, Pisanelli afirmou que não havia motivos para preocupações quanto à privacidade dos motoristas já que o sistema em São Paulo contaria com dois bancos de dados operando separadamente.

Um dos bancos de dados receberia informações sobre o trajeto do carro, atrelando o número do chip com o da sua placa, enquanto outro teria apenas informações relacionando a placa às dados do dono do carro.

O cronograma original do órgão de instalar 2,5 mil antenas em 800 locais e cadastrar toda a frota da cidade (estimada em 5,5 milhões de carros) até o final de 2009 está atrasado. A CET não comentou oficialmente as razões pelo atraso