O OURO DO BANCO DE PORTUGAL

Perguntas sobre o ouro do Banco de Portugal

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O ouro entesourado no Banco de Portugal deve nesta altura valer uns 12 mil milhões de euros. Per capita, Portugal detém as 3as mais elevadas reservas de ouro do planeta.

Pergunta-se, então: porque não vendemos parte dessas reservas para saldar a nossa dívida externa? A ideia pode estar certa ou errada, mas impressiona o facto de a questão não ser sequer colocada na praça pública.

O primeiro argumento contra a venda é que, por muito que o seu valor nos impressione, trata-se apenas de uma fração da dívida externa portuguesa. Ainda assim, faz sentido perguntar-se porque haveremos de pedir à União Europeia e ao FMI 72 mil milhões em vez de 60. É dinheiro que poderia evitar, por exemplo, certos cortes que afectarão os desempregados de longa duração que são, precisamente, as maiores vítimas da crise.

O segundo argumento diz que a venda do ouro seria um mero paliativo que apenas adiaria as tarefas de saneamento financeiro que temos pela frente. É um ponto interessante para os adeptos das virtudes curativas do óleo de fígado de bacalhau, mas não passa disso.

O terceiro argumento sustenta que devemos guardar o ouro para uma altura em que ele seja mais necessário. Mas poderá conceber-se situação de maior emergência nacional?

Passemos então às verdadeiras razões.

Primeira: o Banco de Portugal assinou acordos internacionais que o impedem de vender o seu ouro quando entenda mais conveniente.

Segunda: sendo o Banco de Portugal independente, o Estado português não pode ordenar-lhe que venda o ouro.

Terceira: mesmo que venda o ouro, o Banco de Portugal não é obrigado a transferir a receita da transacção para os cofres do Tesouro.

De modo que deveríamos antes perguntar como e por quê assume o Banco de Portugal acordos internacionais que obrigam o país a manter um valor de tal monta entesourado em barras de ouro, uma relíquia bárbara de superstições que nada justifica no mundo de hoje.

O ouro pode estar à guarda do Banco de Portugal, mas a sua origem é o trabalho dos portugueses.

Que conseguiu o Banco para nós como contrapartida dos acordos que assinou? O Banco de Portugal é independente do governo ou do país?
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