E ASSIM VAI VIVER O "DESGRAÇADO" DO SÓCRATES EM PARIS...!!!
Como é que Sócrates vai viver sem ordenado em Paris?
por Sónia Cerdeira, Publicado em 14 de Julho de 2011 | Actualizado há 8 horas
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No próximo ano, o ex-primeiro-ministro ainda não tem direito à subvenção vitalícia como deputado
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José Sócrates vai ficar um ano sem ter acesso a qualquer subsídio do Estado, pelo desempenho de cargos públicos desde 1987. Tudo porque ainda não chegou aos 55 anos que lhe dão acesso à subvenção vitalícia como deputado.
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Essa subvenção será de 1449,58 euros mensais, por ter estado onze anos na Assembleia da República, mas no ano em que irá para Paris, Sócrates não vai mesmo receber nada.
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O acesso à subvenção vitalícia (limitado aos deputados mais antigos) só pode ser pedido aos 55 anos. Sócrates tem agora 53 e só chega à idade limite em Setembro do próximo ano. E neste espaço de tempo deverá rumar a Paris para estudar Filosofia, segundo avançou o "Expresso" no mês passado. Um ano "sabático" no estrangeiro para se afastar do país seria o projecto imediato do ex-primeiro-ministro, que o anunciou ao seu círculo mais próximo logo quando perdeu as eleições. A notícia nunca foi desmentida.
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Já a semana passada, fonte próxima do primeiro-ministro disse à Lusa que Sócrates pedira uma licença sem vencimento na Câmara da Covilhã, onde era funcionário do quadro como engenheiro técnico, para ingressar numa instituição universitária internacional. O i sabe que o ex-primeiro-ministro já recebeu vários convites profissionais no estrangeiro, mas não deve aceitar nada por agora.
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Para além de poder vir a ficar afastado de qualquer actividade profissional no próximo ano, José Sócrates não tem depósitos a prazo, à ordem ou qualquer Plano Poupança Reforma declarado. A nova lei do controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos obriga a declarar as contas à ordem com saldo superior a 50 salários mínimos, correspondente ao valor actual de 24 250 euros e Sócrates nada declarou.
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Para além disso, na declaração que teve que entregar no Tribunal Constitucional, não constam poupanças, noticiou o "Correio da Manhã", citando a declaração de rendimentos de cessação de funções de primeiro-ministro entregue a 20 de Junho. Em seis anos como primeiro-ministro, Sócrates ganhou mais de 600 mil euros.
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A subvenção vitalícia Em 2005, José Sócrates, acabado de chegar ao poder, aprovou uma lei que pôs fim às subvenções dos titulares de cargos políticos, com excepção do Presidente da República e dos presidentes dos governos regionais. Mas quem já tivesse 12 anos de funções de deputado, consecutivos ou interpolados, à data da entrada em vigor da lei (Outubro de 2005) poderia receber a subvenção, correspondente a 48% do ordenado base de deputado, assim que completasse os 55 anos.
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Por essa altura, José Sócrates tinha apenas onze anos como parlamentar, por isso, a sua percentagem limita-se aos 44%. Como o vencimento base de um deputado é de 3294,52 euros, caso Sócrates faça o requerimento, poderá receber do Estado 1449,58 euros.
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A mesma lei de 2005 acabou com a subvenção vitalícia a que os primeiros-ministros também tinham direito. Sócrates foi eleito em Fevereiro de 2005 e a lei foi publicada em Outubro pelo que teria direito a uma subvenção correspondente aos quase nove meses em funções.
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O ordenado base do primeiro-ministro é actualmente de 4892,724 euros (já com o corte de 10% que foi aplicado a partir do Orçamento do Estado para 2011).
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No entanto, Pedro Silva Pereira, à data ministro da Presidência, referiu nessa altura que, por opção própria, "o actual primeiro-ministro já não receberá essa pensão vitalícia". Uma opção confirmada ao i por fontes próximas de José Sócrates.
Jose Martins
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