O Ministério Público não abre inquérito?

9 Novembro, 2011 – 22:57

Li, reli, e voltei a ler:

“Para mim, a manifestação dos militares deve ser, ultrapassados os limites, fazer uma operação militar e derrubar o Governo”, disse Otelo. Mais - O coronel na reserva acredita que há condições para os militares tomarem o poder e vai mais longe: “bastam 800 homens”. Mais ainda - ”Estou convicto que, em qualquer altura, se os militares estiverem dispostos a isso, podem avançar sempre para uma tomada de poder”, adiantou. Até porque “os militares têm um poder e uma força e não é em manifestações colectivas que devem pedir e exigir coisas”. Para darem o golpe bastará que “sejam ultrapassados os limites”.

A meu ver todos têm direito a dizerem todos os disparates que lhes passarem pela cabeça. A ter as opiniões mais tresloucadas. Mas daí a apelar a um golpe militar vai uma grande distância. Sobretudo quando as afirmações são proferidas por um militar na reserva.

Por isso interrogo-me se o Ministério Público vai assobiar para o lado ou vai, pelo menos, saber se foi ou não violado o artigo 326º do Código Penal, que reza assim:

“Quem publicamente incitar habitantes do território português ou forças militares, militarizadas ou de segurança ao serviço de Portugal à guerra civil ou à prática da conduta referida no artigo anterior [referente à alteração violenta do Estado de Direito] é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.”

Acho que, para variar, vou esperar sentado.