PJ investiga autarca de Matosinhos

Narciso Miranda de novo suspeito de desviar dinheiro

PJ investiga autarca de Matosinhos

Narciso Miranda de novo suspeito de desviar dinheiro

31.10.2011 - 11:07 Por Mariana Oliveira

O vereador de Matosinhos está a ser investigado pela PJ (Nuno Ferreira Santos)

Narciso Miranda, ex-presidente da Câmara de Matosinhos e actual vereador sem pelouro da mesma autarquia, está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de ter usado esquemas para se apropriar ilicitamente de milhares de euros da Associação de Socorros Mútuos de São Mamede de Infesta (ASM), à qual presidiu até Março passado.

No final de Fevereiro, o autarca foi confrontado com irregularidades detectadas por membros da sua direcção, que incluíam a realização de despesas sem o conhecimento da restante administração, o uso do cartão da associação para pagar despesas particulares, a entrega de negócios a empresas em que era sócio-gerente ou que eram detidas por familiares directos (omitindo estas ligações aos colegas) e a alteração de actas das reuniões.

Isso mesmo consta da acta de uma reunião a que o PÚBLICO teve acesso e que originou a demissão de Narciso e, mais tarde, em Maio, uma denúncia à PJ. Oficialmente, porém, Narciso Miranda justificou o seu afastamento pelo "envolvimento noutros projectos" e por questões de "ordem pessoal". Em Setembro, já depois de iniciada uma auditoria, ainda não concluída, foi feita uma participação-crime ao Ministério Público de Matosinhos por burla, visando Narciso Miranda, uma das suas filhas e um empresário amigo e apoiante político.

Neste momento a associação ainda está a fazer o levantamento de eventuais ilegalidades, prevendo apresentar nos próximos meses mais participações-crime contra o autarca. "Toda a gente tem direito à sua defesa, mas nunca apresentei uma participação criminal contra alguém sem acreditar no seu teor", sublinha o advogado da associação, Pedro Tabuada. O representante faz questão de explicar que foi candidato à presidência de uma junta de freguesia de Matosinhos nas últimas autárquicas nas listas do movimento liderado por Narciso Miranda, mas diz-se desiludido e enganado pelo autarca.

Uma das situações participadas à polícia diz respeito a milhares de requisições de exames médicos (vulgarmente conhecidas como P1) facturados à associação, que detém convenções com a Administração Regional de Saúde do Norte, mas que não foram realizados naquela instituição. "São de cidadãos que os fizeram em outras empresas/instituições/clínicas", lê-se numa carta enviada pela associação pedindo responsabilidades a Narciso Miranda. E acrescenta-se: "Desconhecemos completamente e duvidamos da legalidade desta actuação, que tememos seja violadora das convenções que temos com a administração regional de saúde". Tal foi feito por intermédio de uma empresa, a Egusalis, administrada por um amigo e apoiantes de Narciso, que fizera um contrato de prestação de serviços na área da medicina com a ASM, disponibilizando equipamentos e funcionário à mutualista que, assim, alargava a oferta de serviços. A empresa ficava com 95% do valor cobrado pelos exames aos utentes e à ARS Norte e pagava uma renda de 750 euros mensais pelo espaço ocupado na sede da mutualista e ainda dava 5% do volume de facturação à associação.

Confrontado com este esquema, Narciso Miranda - que o PÚBLICO tentou ontem contactar sem sucesso - negou numa carta desconhecê-lo e alguma vez o ter autorizado.

Em Junho deste ano, a PJ fez buscas na casa de Narciso Miranda e na sede de uma associação, criada em 2008, para disputar a presidência da Câmara de Matosinhos (que liderou durante 29 anos). Neste caso, a PJ suspeita de que Narciso se apropriou ilicitamente de 30 mil euros, facto que o visado nega. Esta investigação prossegue actualmente.