UM PAIS INSUPORTAVEL
Um país insuportável
A falta de bom-senso e humildade constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa. Tudo seria simples se houvesse uma coisa que falta cada vez mais aos nossos magistrados: bom senso.
Uma mulher com 88 anos de idade morreu no seu apartamento em Rio de Mouro, Sintra, mas o corpo só foi encontrado mais de oito anos depois, juntamente com os restos mortais de alguns animais de companhia (um cão e dois pássaros).
Este caso, cujos pormenores têm sido abundantemente relatados na comunicação social, interpela-nos a todos não só pela sua desumanidade mas também pela chocante contradição entre os discursos públicos dominantes e a dura realidade da nossa vida social. Contradição entre promessas e garantias de bem-estar, de solidariedade e de confiança nas instituições públicas e uma realidade feita de solidão, de abandono e de impessoalidade nas relações das instituições com os cidadãos.
Apenas duas ou três pessoas se interessaram pelo desaparecimento daquela mulher, fazendo, aliás, o que lhes competia. Com efeito, uma vizinha e um familiar comunicaram o desaparecimento às autoridades policiais e judiciais mas ninguém na PSP, na GNR, na Polícia Judiciária e no tribunal de Sintra se incomodou o suficiente para ordenar as providências adequadas. Em face da participação do desaparecimento de uma idosa a diligência mais elementar que se impunha era ir à sua residência habitual recolher todos os indícios sobre o seu desaparecimento. É isto que num sistema judicial de um país minimamente civilizado se espera das autoridades policiais e judiciais, até porque o caso era susceptível de constituir um crime. O assalto e até assassínio de idosos nas suas residências não são, infelizmente, casos assim tão raros em Portugal. Mas, sintomaticamente, as autoridades judiciais não só não se deram ao trabalho de se deslocar à residência como, inclusivamente, recusaram-se a autorizar os familiares a procederem ao arrombamento da porta de entrada.
E tudo seria tão simples se houvesse uma coisa que falta cada vez mais aos nossos magistrados: bom senso. Mas não. Dava muito trabalho ir à uma residência procurar pistas sobre o desaparecimento de uma pessoa. Dava muito trabalho oficiar outras instituições para prestar informações sobre esse desaparecimento. Sublinhe-se que um primo da idosa se deslocou treze vezes ao tribunal de Sintra para que este autorizasse o arrombamento da porta da sua residência. Mas, em vez disso, o tribunal, lá do alto da sua soberba, decretou que a desaparecida não estava morta em casa, pois, se estivesse, teria provocado mau cheiro no prédio. É esta falta de bom-senso e humildade perante a realidade que constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa. Os nossos investigadores (magistrados e polícias) não investigam para encontrar a verdade, mas sim para confirmarem as verdades que previamente decretam. E, como algumas dessas verdades são axiomáticas, não carecem de demonstração.
Mas há mais entidades cujo comportamento revela que a pessoa humana não constitui motivo suficientemente forte para as obrigar a alterar as rotinas burocráticas e impessoais.
A luz da cozinha daquele apartamento esteve permanentemente acesa durante um ano, ao fim do qual a EDP cortou o fornecimento de energia eléctrica, sem se interessar em averiguar o motivo pelo qual um consumidor deixou de cumprir o contrato celebrado entre ambos.
Os vales da pensão de reforma deixaram de ser levantados pela destinatária, mas a segurança social nada se preocupou com isso. Ninguém nessa instituição estranhou que a pensão de reforma deixasse de ser recebida, ou seja, que passasse a haver uma receita extraordinária sem uma causa. E isto é tanto mais insólito quanto os reformados são periodicamente obrigados a fazerem prova de vida. Mas isso é só quando estão vivos e recebem a pensão.
Os CTT atulharam a caixa de correio daquela habitação de correspondência que não era recebida sem que nenhum alerta alterasse as suas rotinas.
Finalmente, as finanças penhoraram uma casa e venderam-na sem que o respectivo proprietário fosse citado. Como é que é possível num país civilizado penhorar e vender a habitação de uma pessoa, aliás, por uma dívida insignificante, sem que essa pessoa seja citada para contestar? Sem que ninguém se certifique de que o visado tomou conhecimento desse processo? Como é possível comprar uma casa sem a avaliar, sem sequer a ver por dentro? Quem avaliou a casa? Quem fixou o seu preço?
Claro que agora aparecem todos a dizer que cumpriram a lei e, portanto, ninguém poderá ser responsabilizado porque a culpa, na nossa justiça, é sempre das leis. É esta generalizada irresponsabilidade (ninguém responde por nada) que está a tornar este país cada vez mais insuportável.
A falta de bom-senso e humildade constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa. Tudo seria simples se houvesse uma coisa que falta cada vez mais aos nossos magistrados: bom senso.
Uma mulher com 88 anos de idade morreu no seu apartamento em Rio de Mouro, Sintra, mas o corpo só foi encontrado mais de oito anos depois, juntamente com os restos mortais de alguns animais de companhia (um cão e dois pássaros).
Este caso, cujos pormenores têm sido abundantemente relatados na comunicação social, interpela-nos a todos não só pela sua desumanidade mas também pela chocante contradição entre os discursos públicos dominantes e a dura realidade da nossa vida social. Contradição entre promessas e garantias de bem-estar, de solidariedade e de confiança nas instituições públicas e uma realidade feita de solidão, de abandono e de impessoalidade nas relações das instituições com os cidadãos.
Apenas duas ou três pessoas se interessaram pelo desaparecimento daquela mulher, fazendo, aliás, o que lhes competia. Com efeito, uma vizinha e um familiar comunicaram o desaparecimento às autoridades policiais e judiciais mas ninguém na PSP, na GNR, na Polícia Judiciária e no tribunal de Sintra se incomodou o suficiente para ordenar as providências adequadas. Em face da participação do desaparecimento de uma idosa a diligência mais elementar que se impunha era ir à sua residência habitual recolher todos os indícios sobre o seu desaparecimento. É isto que num sistema judicial de um país minimamente civilizado se espera das autoridades policiais e judiciais, até porque o caso era susceptível de constituir um crime. O assalto e até assassínio de idosos nas suas residências não são, infelizmente, casos assim tão raros em Portugal. Mas, sintomaticamente, as autoridades judiciais não só não se deram ao trabalho de se deslocar à residência como, inclusivamente, recusaram-se a autorizar os familiares a procederem ao arrombamento da porta de entrada.
E tudo seria tão simples se houvesse uma coisa que falta cada vez mais aos nossos magistrados: bom senso. Mas não. Dava muito trabalho ir à uma residência procurar pistas sobre o desaparecimento de uma pessoa. Dava muito trabalho oficiar outras instituições para prestar informações sobre esse desaparecimento. Sublinhe-se que um primo da idosa se deslocou treze vezes ao tribunal de Sintra para que este autorizasse o arrombamento da porta da sua residência. Mas, em vez disso, o tribunal, lá do alto da sua soberba, decretou que a desaparecida não estava morta em casa, pois, se estivesse, teria provocado mau cheiro no prédio. É esta falta de bom-senso e humildade perante a realidade que constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa. Os nossos investigadores (magistrados e polícias) não investigam para encontrar a verdade, mas sim para confirmarem as verdades que previamente decretam. E, como algumas dessas verdades são axiomáticas, não carecem de demonstração.
Mas há mais entidades cujo comportamento revela que a pessoa humana não constitui motivo suficientemente forte para as obrigar a alterar as rotinas burocráticas e impessoais.
A luz da cozinha daquele apartamento esteve permanentemente acesa durante um ano, ao fim do qual a EDP cortou o fornecimento de energia eléctrica, sem se interessar em averiguar o motivo pelo qual um consumidor deixou de cumprir o contrato celebrado entre ambos.
Os vales da pensão de reforma deixaram de ser levantados pela destinatária, mas a segurança social nada se preocupou com isso. Ninguém nessa instituição estranhou que a pensão de reforma deixasse de ser recebida, ou seja, que passasse a haver uma receita extraordinária sem uma causa. E isto é tanto mais insólito quanto os reformados são periodicamente obrigados a fazerem prova de vida. Mas isso é só quando estão vivos e recebem a pensão.
Os CTT atulharam a caixa de correio daquela habitação de correspondência que não era recebida sem que nenhum alerta alterasse as suas rotinas.
Finalmente, as finanças penhoraram uma casa e venderam-na sem que o respectivo proprietário fosse citado. Como é que é possível num país civilizado penhorar e vender a habitação de uma pessoa, aliás, por uma dívida insignificante, sem que essa pessoa seja citada para contestar? Sem que ninguém se certifique de que o visado tomou conhecimento desse processo? Como é possível comprar uma casa sem a avaliar, sem sequer a ver por dentro? Quem avaliou a casa? Quem fixou o seu preço?
Claro que agora aparecem todos a dizer que cumpriram a lei e, portanto, ninguém poderá ser responsabilizado porque a culpa, na nossa justiça, é sempre das leis. É esta generalizada irresponsabilidade (ninguém responde por nada) que está a tornar este país cada vez mais insuportável.
BOA ACTUAÇÃO DO GISP
ESTE PORCO/ANIMAL FOI TRATADO COM MUITA CIVILIDADE
PARA A SITUAÇÃO EM CAUSA.
UM ENCHERTO DE PORRADA, E LIMPAR A SELA COM A CARA
ERA O QUE MERECIA.
ISTO DE OS PSEUDO MORALISTAS ESTAREM SEMPRE CONTRA AS FARDAS
É QUE É CHOCANTE. É O ESTILO DO B.E.
O LÁPIS AZUL
DIZIAM E DIZEM QUE NO ESTADO NOVO HAVIA LÁPIS AZUL
AGORA É O LÁPIS VERMELHO
DOIS EXEMPLOS CONCRETOS DO LÁPIS VERMELHO
Wikileaks:
Ministro Defesa condena
divulgação de documentos confidenciais pelo Expresso
25 de Fevereiro de 2011, 15:54
O ministro português da Defesa condenou hoje a divulgação pelo jornal Expresso de telegramas envolvendo a embaixada norte-americana em Portugal, considerando que a confidencialidade é necessária para assegurar a liberdade e a segurança das populações.
“A minha posição é de condenação da divulgação desses documentos”, disse à Lusa Augusto Santos Silva, sublinhando que esses documentos são confidenciais “para que os países assegurem a liberdade e segurança das suas populações”.
O Expresso vai divulgar, a partir de sábado, alguns dos 722 telegramas envolvendo a embaixada norte-americana em Portugal, ao abrigo de um acordo com o jornal dinamarquês Politiken e o norueguês Aftenposten, avançou na quinta-feira o diretor do semanário.
O Governo português, acrescentou Ricardo Costa, foi alertado na terça-feira para esta nova prática do semanário.
Um dos temas dos primeiros telegramas incidirá sobre Defesa, acrescentou o diretor do jornal durante a apresentação da edição número 2000 do Expresso, que vai para as bancas no sábado.
O ministro da Defesa escusou-se a comentar o conteúdo dos telegramas, referindo que esses documentos foram, “selecionados e [que], portanto, nem sequer é possível saber o que é que o conjunto de documentos diz”.
Para Santos Silva, o procedimento a seguir deve ser o legal.
“As democracias publicitam informação, incluindo informação secreta, mas passados vários anos, passado o prazo necessário para que os motivos que levaram à classificação de informação como secreta, confidencial ou reservada tenham deixado de existir”, concluiu.
@Lusa
SR MINISTRO DA DEFESA DE QUE É QUE TEM MEDO QUE SE SAIBA?
Comentários
· O JUSTICEIRO
PARA SE TER UMA SOCIEDADE JUSTA, DEVE HAVER TRANSPARÊNCIA, LOGO QUALQUER “CONFIDENCIALIDADE”, OU “SEGREDO DE JUSTIÇA”, SÓ SERVIRÁ PARA QUE INTERESSES OBSCUROS PROLIFEREM!
· Toninhas!
Segundo Santos Silva, «As democracias publicitam informação, incluindo informação secreta, mas passados vários anos, passado o prazo necessário para que os motivos que levaram à classificação de informação como secreta, confidencial ou reservada tenham deixado de existir”. Por outras palavras o que disse foi: «depois de podermos gozar a nossa reforma descansada e morrermos, o povo já pode saber as trafulhas que fizemos.»
· VSF
O que nos vão dizer no expresso que nos interesse, julgo que nada mas fazem o anuncio para o "pagode" alinhar e dar uns milhares a estes tipos, cá por mim não vão ter sorte.
· Toninhas!
Mas qual é o interesse de defender e assegurar a liberdade se depois não querem que tenhamos liberdade para saber o que se passa? Mas que liberdade é esta que pretendem assegurar? Apenas a de gritar «Fora o árbito!»?
Face Oculta: Presidente do Supremo ordena destruição "imediata PROVAS" das escutas que envolvem Sócrates
25 de Fevereiro de 2011, 14:43
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) insiste na “destruição imediata” das escutas telefónicas do processo Face Oculta que envolvem o primeiro-ministro, considerando que a decisão contrária do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) tem “evidentes equívocos”.
Num despacho de quinta-feira, a que a Lusa teve acesso, Noronha Nascimento defende que as escutas devem ser destruídas de imediato “sem serem sequer acedidas seja por quem for”, contrariando a opinião do arguido Paulo Penedos, que pediu para ter acesso às mesmas, considerando-as fundamentais para a sua defesa.
Para o magistrado, porque são escutas envolvendo o primeiro-ministro, “só o presidente do STJ poderia decidir sobre elas porque só ele e não o juiz do TCIC tinha competência material para as apreciar e decidir do seu destino”.
Como tal, adianta o despacho, o juiz Carlos Alexandre “fora da sua competência” notificou as partes sobre as mesmas e “cometeu um ato totalmente nulo” porque atuou na esfera exclusiva do presidente do STJ.
“A competência para validar ou não as escutas em que intervenham o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro pertence exclusivamente ao presidente do STJ”, insiste.
O conselheiro Noronha Nascimento aponta três soluções para terminar com a polémica: “Ou as escutas são destruídas no TCIC, ou o juiz deste tribunal tem pruridos jurídicos nesta solução e as devolve ao STJ para serem destruídas, ou, se considerar que a notificação que ordenou é legal e que o despacho do STJ é ilegal deve dar conhecimento imediato das escutas aos interessados”.
Nenhuma destas soluções foi adotada por Carlos Alexandre que, pelo contrário, manteve as escutas “no limbo do perfume do amor proibido perpetuando-as vivas no âmbito de um despacho nulo, mas não as deixou ser acedidas pelos interessados como se duvidasse da validade do seu próprio despacho”.
Noronha Nascimento recorda que recebeu as escutas «às pinguinhas» quando o processo esteve em Aveiro.
“Neste processo, o presidente do STJ recebeu - desde 5 de agosto de 2009 e até finais de novembro de 2010, ou seja, no espaço de quase um ano e 4 meses - seis tranches de escutas num trajeto curioso de envio às pinguinhas de escutas que se situavam, no entanto, no mesmo período temporal; algo que, só por si,, coloca problemas e perguntas óbvias que qualquer mente humana levantará, nomeadamente em termos investigatórios”, escreve no despacho.
O presidente do STJ nega provimento a um recurso do jornalista e assistente Vítor Rainho, do semanário Sol, e declara a “nulidade insanável” da parte do despacho de Carlos Alexandre por falta de competência material, reiterando a ordem de destruição imediata das comunicações, como já o tinha feito no despacho de 23 de dezembro de 2010.
Nas escutas feitas durante a investigação do processo Face Oculta foram intercetadas 11 conversas entre o arguido Armando Vara e o primeiro-ministro, José Sócrates, tendo o procurador-geral da República considerado que o seu conteúdo não tinha relevância criminal e o presidente do STJ decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.
Noronha Nascimento confirmou a 23 de dezembro passado que os novos elementos resultantes da duplicação de um ficheiro de escutas do processo não trazem "qualquer interesse" à investigação.
Este processo está relacionado com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos. Entre os arguidos figuram o empresário Manuel Godinho, o único em prisão preventiva, o ex-presidente da REN, José Penedos, e Armando Vara, ex-administrador do BCP.
@Lusa
DE QUE TEM MEDO SR PRESIDENTE?
CONTOS PROIBIDOS DE UM PS DESCONHECIDO
Contos Proibidos - Memórias de Um PS Desconhecido
Este post foi roubadito ao Mote para Motim
Contos Proibidos – Memórias de Um PS Desconhecido de Rui Mateus (ex-companheiro de partido de Mário Soares) é um dos vários livros banidos e censurados pela actual república. Publicado há onze anos atrás, esgotou rapidamente graças à polémica que o envolveu – e diz-se que também devido a ter sido retirado de circulação. Teve sempre muita procura mas a sua editora, Dom Quixote, afirma que não o reedita. No entanto, há uns meses que ele circula pela Internet, numa versão em PDF que pode ser retirada clicando aqui.(instruções para download aqui)
Quem não sabe porque é que este livro está banido, nada melhor do que começar por ler a série de crónicas sugestivamente entituladas O Polvo, publicadas entre Setembro e Outubro de 2005 na revista Grande Reportagem e escritas pelo na altura seu director, o jornalista Joaquim Vieira. Aliás, Vieira foi despedido da direcção dessa revista por ter publicado essas crónicas e, segundo a jornalista Felícia Cabrita, «por ter permitido a publicação de escutas do processo Casa Pia que envolviam dirigentes do PS». Esta é a primeira dessas crónicas (as restantes podem ser lidas aqui):
«O POLVO (1)
Com Soares, já não há moral para criticar Ferreira Torres, Isaltino, Valentim ou Felgueiras.
Além da brigada do reumático que é agora a sua comissão, outra faceta distingue esta candidatura de Mário Soares a Belém das anteriores: surge após a edição de Contos Proibidos – Memórias de Um PS Desconhecido, do seu ex-companheiro de partido Rui Mateus. O livro, que noutra democracia europeia daria escândalo e inquérito judicial, veio a público nos últimos meses do segundo mandato presidencial de Soares e foi ignorado pelos poderes da República. Em síntese, que diz Mateus? Que, após ganhar as primeiras presidenciais, em 1986, Soares fundou com alguns amigos políticos um grupo empresarial destinado a usar os fundos financeiros remanescentes da campanha. Que a esse grupo competia canalizar apoios monetários antes dirigidos ao PS, tanto mais que Soares detestava quem lhe sucedeu no partido, Vítor Constâncio (um anti-soarista), e procurava uma dócil alternativa a essa liderança. Que um dos objectivos da recolha de dinheiros era financiar a reeleição de Soares. Que, não podendo presidir ao grupo por razões óbvias, Soares colocou os amigos como testas-de-ferro, embora reunisse amiúde com eles para orientar a estratégia das empresas, tanto em Belém como nas suas residências particulares. Que, no exercício do seu «magistério de influência» (palavras suas, noutro contexto), convocou alguns magnatas internacionais – Rupert Murdoch, Silvio Berlusconi, Robert Maxwell e Stanley Ho – para o visitarem na Presidência da República e se associarem ao grupo, a troco de avultadas quantias que pagariam para facilitação dos seus investimentos em Portugal. Note-se que o «Presidente de todos os portugueses» não convidou os empresários a investir na economia nacional, mas apenas no seu grupo, apesar de os contribuintes suportarem despesas da estada. Que moral tem um país para criticar Avelino Ferreira Torres, Isaltino Morais, Valentim Loureiro ou Fátima Felgueiras se acha normal uma candidatura presidencial manchada por estas revelações? E que foi feito dos negócios do Presidente Soares? Pela relevância do tema, ficará para próximo desenvolvimento.
Joaquim Vieira»
WIKI Á PORTUGUESA
sábado, 26 de Fevereiro de 2011 | 10:19
EUA arrasam Ministério da Defesa e militares portugues
O Ministério da Defesa português «move-se pelo desejo de ter brinquedos caros», diz um dos telegramas da embaixada dos EUA em Lisboa, que faz parte do pacote de 722 documentos libertados pelo Wikileaks e que o jornal Expresso publica a partir de hoje.
Os telegramas secretos hoje revelados vão mais longe nas críticas que fazem a toda a estrutura militar portuguesa: «Os militares têm uma cultura de statu quo em que as posições-chave são preenchidas por carreiristas que evitam entrar em controvérsias, em vez de serem preenchidas com pensadores criativos, promovidos pelo seu desempenho», diz um telegrama de 5 de Março de 2009.
«Espera o tempo suficiente, dizem-nos os oficiais, e chegarás a coronel ou general. Esta cultura fomenta um pensamento adverso a correr riscos e um corpo de oficiais superiores para quem adiar uma decisão é quase sempre a melhor decisão».
Num telex do dia seguinte, Thomas Stephenson, embaixador em Lisboa, faz considerações nada abonatórias do então ministro da Defesa, Severiano Teixeira: «Fraco, não muito respeitado pelas chefias militares, ridicularizado pela imprensa e com pouca influência dentro do Governo português». Pelo contrário, Thomas Stephenson, tece elogios ao secretário de Estado da Defesa João Mira Gomes e descreve um encontro que tivera com ambos: «Era notório como Teixeitra hesitava com frequência enquanto falava, olhando para Mira Gomes à procura de apoio».
Na sexta-feira, o ministro da Defesa já tinha reagido com indignação à publicação dos documentos: «A minha posição é de condenação da divulgação desses documentos», afirmou Augusto Santos Silva, justificando-a com o facto de a confidencialidade atribuída a esses e outros documentos ser necessária «para que os países assegurem a liberdad
EUA arrasam Ministério da Defesa e militares portugues
O Ministério da Defesa português «move-se pelo desejo de ter brinquedos caros», diz um dos telegramas da embaixada dos EUA em Lisboa, que faz parte do pacote de 722 documentos libertados pelo Wikileaks e que o jornal Expresso publica a partir de hoje.
Os telegramas secretos hoje revelados vão mais longe nas críticas que fazem a toda a estrutura militar portuguesa: «Os militares têm uma cultura de statu quo em que as posições-chave são preenchidas por carreiristas que evitam entrar em controvérsias, em vez de serem preenchidas com pensadores criativos, promovidos pelo seu desempenho», diz um telegrama de 5 de Março de 2009.
«Espera o tempo suficiente, dizem-nos os oficiais, e chegarás a coronel ou general. Esta cultura fomenta um pensamento adverso a correr riscos e um corpo de oficiais superiores para quem adiar uma decisão é quase sempre a melhor decisão».
Num telex do dia seguinte, Thomas Stephenson, embaixador em Lisboa, faz considerações nada abonatórias do então ministro da Defesa, Severiano Teixeira: «Fraco, não muito respeitado pelas chefias militares, ridicularizado pela imprensa e com pouca influência dentro do Governo português». Pelo contrário, Thomas Stephenson, tece elogios ao secretário de Estado da Defesa João Mira Gomes e descreve um encontro que tivera com ambos: «Era notório como Teixeitra hesitava com frequência enquanto falava, olhando para Mira Gomes à procura de apoio».
Na sexta-feira, o ministro da Defesa já tinha reagido com indignação à publicação dos documentos: «A minha posição é de condenação da divulgação desses documentos», afirmou Augusto Santos Silva, justificando-a com o facto de a confidencialidade atribuída a esses e outros documentos ser necessária «para que os países assegurem a liberdad