quinta-feira, 23 de junho de 2011

Comissão de protecção de dados. Presidente recebeu 59 mil euros a mais

O Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) Luís Silveira recebeu, por acumulação indevida de pensões, mais de 59 mil euros entre Abril de 2006 e Dezembro de 2010. O mesmo aconteceu com dois vogais da mesma comissão, Ana Cristina Roque dos Santos, que entre Janeiro de 2006 e Dezembro de 2010, recebeu a mais um montante de 86 mil euros e o vogal Luís Paiva de Andrade, que recebeu mais 38 mil euros do que devia, referentes ao período de Janeiro de 2009 a Dezembro de 2010.

Esta conclusão é do Tribunal de Contas (TC) em relatório sobre a CNPD, assinado no passado dia 26 de Maio. O visado contestou a conclusão do Tribunal de Contas e o relatório foi enviado para que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas se pronunciasse.

O Ministério Público, por sua vez, enviou o caso para apreciação do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, que ainda não teve tempo de se pronunciar sobre o caso.

Contactada pelo i, a Comissão Nacional de Protecção, através da sua assessoria de comunicação, diz que a decisão do Tribunal de Contas ainda não é final. O facto de esta verbas terem sido pagas a mais é tema que ainda está em discussão e longe de estar concluído. Mas o relatório já foi aprovado e enviado para o Ministério Público (MP) deste tribunal. Caso os magistrados do MP decidam que há matéria para uma acção a infracção será julgada na 3ª secção do Tribunal de Contas. No total, e só a estes três membros da comissão foram pagos indevidamente mais de 184 600 euros.

Infracções Financeiras Segundo o relatório assinado pelo conselheiro Ferreira Dias, no capítulo reservado a eventuais infracções financeiras pode ler-se que foi pago a Luís Silveira "o montante de 59.817,71 euros, por ter acumulado indevidamente a remuneração de Procurador-Geral Adjunto, na situação de jubilado" com a remuneração decorrente do cargo de presidente "ainda que reduzida a uma terça parte". Quanto aos dois vogais, os pagamentos em excesso devem-se a situações semelhantes, embora nenhum deles tenha o estatuto de magistrado jubilado. A vogal Ana Roque dos Santos, recebeu a mais "86.493,35 euros por ter acumulado a totalidade da remuneração de vogal, com a totalidade da remuneração de aposentada, sem que uma delas fosse reduzida a uma terça parte" , ao contrário do que está prevista na lei. A Luís Paiva de Andrade, "foi pago a mais o montante de 38.293,34 euros, por ter acumulado a totalidade da remuneração de vogal, com a totalidade da remuneração de aposentado sem que uma delas fosse reduzida a uma terça parte."

Ou seja, estes dois vogais recebiam o seu vencimento na íntegra a par com o pagamento da aposentação. O presidente da CNPD é remunerado de acordo com o que está fixado para o cargo de director-geral, cabendo aos restantes membros uma remuneração igual a 85% daquela, mas "sem prejuízo da faculdade de opção pelas remunerações correspondentes ao lugar de origem" Esta é, como diz a lei, uma opção e não uma acumulação. O presidente da CNPD tem ainda direito a um abono mensal para despesas de representação de montante igual ao atribuído aos directores-gerais. Os restantes membros da CNPD têm direito a um abono mensal para despesas de representação de montante igual ao atribuído aos subdirectores-gerais. Segundo a tabela a um cargo de direcção superior de 1ª grau é de cerca de 3 730,06 euros líquidos acrescidos de 778 euros de despesas de representação.

Jubilação Luís Silveira tem 73 anos é pai de João Tiago Silveira, ex-secretário de Estado da Justiça e da Presidência de Conselho de Ministros, do executivo de José Sócrates. Foi professor universitário e membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. Está na Comissão Nacional de Protecção de Dados desde 2001 de que também faz parte Luís José Durão Barroso, irmão do actual presidente da Comissão Europeia.

Apesar de ter o cargo equiparado a Procurador-geral adjunto nunca exerceu essas funções. A sua jubilação também não foi tema pacífico dentro do Ministério Público não sendo, como nos disseram fontes do MP, caso único. Há outros casos em que um profissional com cargo equiparado da procurador-geral adjunto, em vez da aposentação opta pela jubilação. A jubilação é um estatuto mais favorável que a simples aposentação porque permite ter direito ao vencimento na íntegra, enquanto que a aposentação é semelhante à comum reforma. Um procurador-geral adjunto ganhará perto 3400 euros mensais.

No texto do relatório refere-se ainda que a legalidade desta acumulação foi alvo de parecer pedido por Luís Silveira ao auditor jurídico da Assembleia da República. Mas o parecer parte do pressuposto que Silveira está aposentado e não jubilado, o que tem estatuto remuneratório diferentes. Diz o relator que neste caso "terá havido uma deficiente entendimento na apreciação efectuada".

Escutas a Sócrates cortadas à tesoura

Face Oculta: Paulo Penedos reclama o acesso aos documentos, mas estes já estão destruídos

Por: Redacção / Carlos Enes | 23- 6- 2011 20: 53

O processo Face Oculta foi cortado à tesoura nas partes onde constavam as escutas de José Sócrates. As imagens são inéditas.

A destruição das escutas neste caso foi decidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a ordem foi cumprida pelo juiz de Aveiro.

UM dos arguidos, Paulo Penedos, reclama desde o início o acesso a essas escutas, por entender que podem conter matéria para a sua defesa.

O advogado de Paulo Penedos, Ricardo Sá Fernandes, reclamou a destruição das escutas junto do Tribunal Constitucional, que terá a última palavra.

ESTES BICHOS RECLAMAM....PELOS DIREITOS HUMANOS


utarquias

Presidente da câmara de Grândola nomeia filho para adjunto do seu gabinete pessoal

Económico com Lusa
23/06/11 15:31

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O autarca socialista Carlos Beato nomeou o seu filho para o cargo de adjunto do seu gabinete de apoio pessoal, decisão que qualifica como "consciente e responsável".

No despacho a que a agência Lusa teve acesso, assinado pelo autarca, é referido que, durante "quase dois anos", o Gabinete de Apoio à Presidência funcionou apenas com um "coordenador a tempo parcial" e uma secretária.

Carlos Beato justificou a decisão de não nomear um chefe de gabinete e um adjunto, como é seu direito pela lei que define o regime jurídico do funcionamento e as competências dos órgãos dos municípios e das freguesias, com a necessidade de "encontrar alguém com o perfil profissional e pessoal que garantisse a qualidade, a eficácia e a confiança que o desempenho destes cargos exige".

Tendo em conta "a dinâmica de desenvolvimento" que o concelho tem sentido, "as novas exigências ao nível das responsabilidades e atribuições dos municípios" e "as medidas de gestão cada vez mais rigorosas que têm de ser tomadas no âmbito da crise que o país e a região atravessam", o autarca decidiu nomear "o licenciado e pós-graduado Pedro Miguel Correia de Morais Beato", seu filho, para seu adjunto, tendo iniciado funções esta segunda-feira.

Em declarações hoje à Lusa, Carlos Beato (PS) afirmou não ter pretendido "nomear um boy ou uma girl", mas apenas alguém para ajudá-lo e em quem "tivesse confiança pessoal e profissional".

Pedro Beato representa uma pessoa que conhece "há 29 anos", tendo uma "qualificação académica bastante pontuada" e que tem trabalhado em empresas do sector "privado ligadas à área do desenvolvimento e turismo".

O autarca admitiu ter pensado "muito" antes de tomar a decisão, mas qualificou-a como "forte, consciente e responsável", acrescentando que "é preciso ter coragem e ser limpo para fazer esta nomeação".

Rafael Rodrigues, vereador do Partido Comunista Português na Câmara de Grândola, disse à Lusa que, do ponto de vista do funcionamento do município, esta nomeação "não é de todo justificável", dada a "altura de crise" que se vive e por a câmara registar, desde o ano passado, "quebras significativas" das suas receitas.

Defendeu ainda que, no plano dos princípios, a decisão é "completamente indefensável", pois "contraria o princípio legal de que os eleitos não podem discutir e votar assuntos em que estejam relacionados familiares directos".

Do ponto de vista ético, apresentou a nomeação de Pedro Beato como "inqualificável", demonstrando "a forma como alguns eleitos utilizam os cargos públicos para seu benefício pessoal e familiar".








João , | 23/06/11 18:04
Socialistas, está tudo dito...

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manuel , setubal | 23/06/11 18:03
grandola vila morena esta e' vos dos revoltosos

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Cortar a direito! , Lisboa | 23/06/11 18:02
Cabe aos Srs. Vereadores da Câmara de Grândola tentar impugnar esta decisão.
Não só é vergonhoso para quem pratica o acto, como para que pactua com ele.

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jose melo , açores | 23/06/11 18:02
Como podem endireitar isto se ainda á pouco na semana passada salvo erro, vei como noticia ao publico em geral que não á meios humanos para fiscalizar as Camaras.Pior é que eles sabem e continuam a fazer das boas para depois virem dizer que a responsabilidade é de todos e temos de pagar,
Temos mas é que prende-los e ponto final.
Espero bem que sigam as medidas da troika, e acabem com a maioria das camaras começando por essa de grandola. Força Passos Coelho, porque se não o fizeres podes crer que isto vá a caminho de uma guerra civil.

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Pé Veloz , Vila Velha de Ródão | 23/06/11 18:02
Utilizem este este espaço e façam a denuncia dos casos de que têm conhecimento

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MOTEL , NON PASSARÃO | 23/06/11 18:00
OH Sr. Beato ... você desonra a DEMOCRACIA é um facista!!!!!

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genes , | 23/06/11 17:58
A directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a desembargadora Ana Luísa Geraldes, demitiu-se ontem. Tipica jogada politica. Os futuros Juizes continuam lá. Sem Justiça na há democracia nem economia que se aguente!

Video:
youtube.com/user/EOliveiraECON?feature=mhee#p/u/6/IQMZY8pKBIg

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E??? , | 23/06/11 17:58
Não sei qual é o problema, nem sei qual é o drama de ser o filho. Tem é de ser profissional nada mais... Agora, era melhor ter dado o lugar a outro individuo, ajudando assim mais uma familia? Isso sim já falamos noutro tom.

E não me venham com ataques, pois não sou PS.

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Margarida , Lisboa | 23/06/11 17:58
Em Loures, o socialista Carlos Teixeira nomeou a namorada do filho para sua adjunta (a sra é fisioterapeuta), a filha, que já foi sua adjunta, é assessora da Vereadora Sónia Paxão, a mulher é directora dos SMAS, a sua secretária é mãe do Vereador Ricardo Lima. Qual o fundamento ? Nas palavras do sr. é a confiança (quem trabalha na Câmara de Loures há anos pelos vistos não merece confiança!).

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MOLLER , RECARDÃES | 23/06/11 17:55
OH SR.BEATO tenha vergonmha seu porco!!!!!

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TUGA-UK , | 23/06/11 17:55
SO MOSTRA O QUE O PS COMPREEDE COMO POLITICA E A POLITICA QUE FAZ FAZER REVOLTA NOS E QUE MANDAMOS E MOSTRAMOS ISSO NAS ULTIMAS ELEICOES

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A Mim Me Parece , | 23/06/11 17:55
Se fosse PAPA nomeava um sobrinho. É o velho, sempre novo, NEPOTISMO.

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migas , COIMBRA | 23/06/11 17:53
... tem trabalhado em áreas turismo do sector privado... então porque não ficou lá... paleio e garganta ele não quer á aturar patrões -- XUCHIALISTAS!!!!! podres e socialimo de um lado e carteira cheia do outro...

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xéu , | 23/06/11 17:52
Cadeia com eles.

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Tobias ou Talvez Não , Gramas de Baixo | 23/06/11 17:52
Grande cabeça...a lei das incompatibilidades deve ser coisa que este snr. só ouviu falar...de longe...

JOE BERARDO APANHADO PELO FISCO EM VÁRIAS IRREGULARIDADES GRAVES

Joe Berardo nega irregularidades, mas para o Fisco as evidências são inequívocas

A Fundação Berardo é acusada pela Inspecção-Geral das Finanças de não ter liquidado IVA e retido IRS, em 2009, quando adquiriu obras de arte para o Museu Colecção Berardo, que recebeu fundos estatais da Cultura. Joe Berardo nega qualquer incumprimento fiscal. O relatório da Inspecção-Geral das Finanças revela que a Fundação Berardo - que detém o aquele museu instalado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa - registou um incumprimento fiscal de 129 mil euros, entre 2008 e 2009, respeitante à falta de liquidação de IVA e à não retenção na fonte de IRS na compra de obras da arte
AUDITORIA REVELA QUE JUSTIÇA PAGOU 165.000 EUROS A MAGISTRADOS JÁ FALECIDOS
a corrupção portuguesa está dentro do próprio sistema de justiça


Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) às despesas da Justiça detectou diversas irregularidades, entre as quais 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos. O subsídio de compensação é o suplemento remuneratório mais expressivo (39 milhões de euros em 2009 num universo acima de quatro mil magistrados). Segundo o relatório da IGF, apesar de ser contrário à lei, a entidade auditada - Ministério da Justiça - efectuou também pagamentos em excesso de 28,8 mil euros (período de 2008 a Março de 2010) do suplemento remuneratório para compensação do trabalho para recuperação dos atrasos processuais a oficiais de justiça cuja classificação foi inferior a Bom. A auditoria conclui ainda que o subsídio de fixação atribuído aos magistrados judiciais e do Ministério Público e o suplemento de fixação dos funcionários judiciais que prestam serviço em comarcas periféricas deveriam ter sido tributados em sede de IRS como trabalho dependente e que o imposto em falta que deixou de ser arrecadado ascende a um valor que se estima em 4,9 milhões de euros (ano de 2009).
A auditoria refere ainda que, em finais de 2009, o Ministério da Justiça foi condenado a pagar 40,5 mil euros de juros de mora a três magistrados (aqueles que reclamaram) pelo atraso no pagamento da remuneração por acumulações de funções, em resultado do conhecimento tardio dos pareceres dos Conselhos das Magistraturas e da decisão da tutela, despesa que deveria ter sido evitada. O documento aponta vários "pontos fracos" ao sistema de controlo interno, designadamente por não dispor de informação actualizada sobre os trabalhadores a quem processou remunerações e suplementos e sobre a sua assiduidade. Diz ainda não ser realizado um controlo prévio das folhas de vencimento e comparações frequentes entre os valores pagos e as retenções na fonte, e encontrou ainda erros de cálculo de ajudas de custo, entre outros aspectos. A auditoria detectou ainda a aplicação inadequada da despesa com ajudas de custo e transporte, suplemento de fixação e trabalho extraordinário, que impediu a obtenção de poupanças orçamentais de 745 mil euros. A Lusa contactou o ex-ministro da Justiça, Alberto Martins, que se escusou a comentar, alegando desconhecer o relatório.

ESTADO GASTA 425.000 EUROS A MAIS EM VEÍCULOS E FROTA VAI EM 29.000 UNIDADES

1.683 veículos do Estado são usados apenas para fins estritamente pessoais

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) contou a existência de mais de 28.900 veículos em nome do Estado em Agosto de 2010, cálculos ainda assim feitos por baixo, já que não foi possível apurar dados de mais 328 organismos públicos, incluindo universidades e politécnicos, segundo aponta o relatório de actividades de 2010 da IGF, publicado esta semana. Segundo o mesmo relatório, os gastos do Estado com automóveis custaram mais 425.000 euros aos contribuintes do que seria suposto, só entre 2009 e 2010. O valor refere-se a poupanças que teriam sido conseguidas caso tivessem sido cumpridos "os critérios definidos para aquisição dos veículos de serviços gerais" e também os critérios sobre "as aquisições classificadas de veículos de representação e de uso pessoal". Nesta última categoria, de veículos para uso pessoal, a IGF identificou a existência de mais de 1600 veículos em nome do Estado. As regras para compra de carro em nome do Estado continuam assim a ser ignoradas. "Em 28 aquisições analisadas foram abatidos cinco veículos", dá como exemplo a IGF, lembrando que está em vigor "a obrigatoriedade da regra de um abate por cada aquisição". Na última contabilização existente, do final de 2009 e da responsabilidade da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), o parque automóvel do Estado contava com menos 130 veículos que os agora identificados pela IGF. A Inspecção-Geral de Finanças conta ainda que entre 2008 e 2009 foram comprados 293 veículos para o Estado e que apenas foram abatidos 76. Além dos 328 organismos que "não introduziram dados no sistema da ANCP", revela a IGF, há mais entidades públicas que erradamente não entram nas contas do parque automóvel do Estado, já que foram "incorrectamente excepcionadas do regime dos Parque de Veículos do Estado". A IGF, contudo, não identifica quantas são







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Quinta-feira, 23 de Junho de 2011
Motivos do crime ainda não são conhecidos

EUA: Mata filha de seis semanas no microondas

Uma mulher de 29 anos foi detida ontem em Sacramento, nos EUA, acusada de matar a filho de seis semanas depois de colocá-lo no microondas.
Ka Yang foi acusada de homicídio após três meses de investigação por parte das autoridades

O crime ocorreu há três meses, mas só ontem as autoridades concluíram a investigação.

A criança, segundo a polícia, apresentava "ferimentos extensivos de queimaduras" provocados pelo microondas.

À imprensa local, a inspectora Laura Peck afirmou que o motivo do crime ainda não é conhecido, mas que Ka Yang, a presumível homicida, vai continuar a ser interrogada