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Os serviços da Relação aperceberam-se do desaparecimento do processo em Novembro passado. Entretanto, foi dada ordem para que se reconstituam os autos, a partir da documentação que as partes e o tribunal de primeira instância tenham guardado.
Trata-se de uma acção cível contra a CP e a Refer, que foi interposta pelo desembargador Eurico Reis e por duas familiares. O magistrado exerce funções precisamente na Relação de Lisboa.
O pai de Eurico Reis faleceu na estação de Queluz-Belas, na Linha de Sintra, no dia 11 de Abril de 1994, devido a um acidente que o desembargador, a irmã e a madrasta consideram ser da responsabilidade da CP (o operador ferroviário) e da Refer (gestora das infra-estruturas ferroviárias). Eurico Reis e as familiares decidiram interpor uma acção cível contra as duas empresas públicas, pedindo a sua condenação por «falta de diligência no que toca às regras de segurança para com os passageiros» – afirmou o magistrado ao SOL.
O primeiro julgamento, segundo fonte oficial da CP, acabou por ser anulado, tendo ocorrido um novo julgamento que culminou, em Fevereiro de 2011, com a condenação das duas empresas ao pagamento de 155.668,69 euros (acrescidos de juros à taxa legal desde a data da sentença e do valor que for liquidado em execução de sentença a título de danos patrimoniais).
Caso ‘raro e estranho’
A Refer e a CP recorreram para a Relação de Lisboa, mas foram obrigadas a depositar uma caução de valor idêntico ao da indemnização decretada.
Foi na Relação que os autos desapareceram, em Novembro, quando estavam a ser distribuídos pelos juízes que julgarão os recursos das duas empresas. O processo foi entregue ao juiz relator e ao primeiro adjunto, mas, quando chegou a altura de transmitir o processo ao segundo adjunto, os funcionários do tribunal não conseguiram localizá-lo. «O desaparecimento de um processo de um tribunal é raro e estranho», garante fonte da Relação.
«O processo está, neste momento, na fase de reforma dos autos», explica o juiz Eurico Reis. Isto é, a Relação de Lisboa notificou todas as partes para entregarem a documentação que possuam sobre o processo, sendo depois «proferida uma decisão pelo juiz titular para perceber se as cópias entregues pelas partes correspondem aos originais que estavam no processo».
O desembargador diz ainda que participou o facto ao Ministério da Justiça, ao Conselho Superior da Magistratura e ao Ministério Público, «para abrirem os competentes inquéritos». «Só quero que o assunto se resolva o mais rapidamente possível. Eu, a minha irmã e a minha madrasta estamos neste calvário há anos: o processo cível tem dez anos e o meu pai morreu há quase 18», afirma.
Fonte oficial da CP diz que, juntamente com a Refer, pediu a reforma dos autos. A empresa recusa «fazer conjecturas» sobre o assunto, «apesar da estranheza que o desaparecimento de um processo tão volumoso possa causar».
com Margarida Davim
NOTA:- SERÁ QUE NA RELAÇÃO HÁ BRUXAS OU FANTASMAS?
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