Relatório demonstra que Portugal é vulnerável à corrupção

06-05-2012 16:15

“Sistema Nacional de Integridade” é apresentado esta segunda-feira. No documento lê-se que a cunha e a troca de favores estão institucionalizadas entre colegas do mesmo Governo.

Portugal é um país vulnerável à corrupção. Apesar dos esforços legislativos que têm sido feitos, os resultados obtidos ficam muito aquém do que seria esperado num país desenvolvido. Esta é uma das conclusões do relatório “Sistema Nacional de Integridade” que vai ser apresentado publicamente esta segunda-feira no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

O relatório, coordenado pelo politólogo e investigador Luís de Sousa, deixa claro que apesar de haver leis anti-corrupção não há uma visão estratégica. Além disso, os interesses públicos são frequentemente postos à frente dos públicos, com óbvios riscos e custos para o Estado e os contribuintes.

Entre os 10 problemas de fundo que estudo elaborado com a colaboração da associação cívica Transparência e Integridade refere contam-se a falta de resultados no domínio da repressão e a ineficácia dos mecanismos de supervisão, fiscalização e auditoria do Estado.

A cunha e a troca de favores estão institucionalizadas entre colegas do mesmo Governo, não há tectos máximos para as despesas de cada Ministério, registam-se gastos excessivos com razões meramente eleitoralistas e clientelares. O grupo recomenda por isso que haja mais cuidado na escolha de assessores e membros dos gabinetes e que o Ministério Público e o Tribunal Constitucional sejam mais activos na fiscalização das declarações patrimoniais.

O relatório “Sistema Nacional de Integridade” chama a atenção que em tempos de crise, os cidadãos tendem a ser menos tolerantes com os episódios de abuso de privilégio. E aliar corrupção a austeridade, como a que o país vive actualmente, pode ser um cocktail explosivo, avisa o investigador Luís de Sousa.

Os alertas e recomendações são muitos e o grupo espera que não caiam em saco roto, como aconteceu há um ano com um documento de trabalho em que se avisava para os riscos de algumas reformas previstas no memorando da “troika”, nomeadamente as privatizações, a renegociação das parcerias público ou privadas e a reestruturação das forças armadas. Nenhuma das recomendações foi atendida pelas instâncias envolvidas, públicas ou privadas.

Este estudo foi feito também noutros 24 países e teve o patrocínio da Comissão Europeia.