Fisco vai cobrar dívidas em Operações Stop

Como o fisco vai utilizar as operações stop para cobrar dívidas.

A Direção-Geral de Impostos está a desenvolver uma parceira com a PSP para identificar os condutores com dívidas fiscais durante as operações stop e proceder à apreensão do veículo na hora.

Segundo o jornal i, a parceria teve início no final de 2011 e as operações já foram realizadas a nível nacional. A PSP não adianta mais pormenores sobre a frequência destas e explica que o que ficou acordado entre as duas entidades foi a realização de “acções pontuais”.

“Apesar desta aproximação às Finanças ser de facto uma realidade recente, a PSP já está habituada a estas operações conjuntas com outras entidades, como é o caso da ASAE”, disse uma fonte da PSP ao i.

Assim, os condutores que não tiverem a sua situação resolvida com o Fisco podem ficar com o seu veículo apreendido. Os elementos da Direção-Geral de Impostos, além da polícia, têm poder para proceder à apreensão.

“A lei permite a apreensão de bens, nomeadamente de veículos automóveis, nos casos em que os proprietários tenham dívidas, ou em que por exemplo não tenham seguro em dia. É-lhes dado um tempo para pagarem de forma voluntária, mas caso não o respeitem perdem o bem a favor do Estado”, explica a mesma fonte da PSP.

As autoridades policiais já estão munidas de um dispositivo que identifica as matrículas de veículos cujos proprietários tenham em atraso o imposto único de circulação mas com a nova sinergia vai ser possível identificar qualquer tipo de dívida às finanças.

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