segunda-feira, 18 de junho de 2012

Processo: Mãe da criança estava inocente

Paga 4 mil euros por exibir bebé

Júlia Pinheiro foi condenada, pelo tribunal da Relação de Évora, a pagar 4000 euros de indemnização pela exibição em televisão de uma bebé de dois anos, que teria sido abusada pela própria mãe. Em causa está o crime de fotografias ilícitas e o caso remonta a Maio de 2007.

Por:Magali Pinto com H.R.

Na altura, a apresentadora era responsável pela orientação e supervisão do programa ‘Você na TV’, na TVI, onde foram divulgadas as fotografias. Segundo o acórdão "foi exibida, durante, pelo menos, sete segundos uma fotografia da ofendida, a qual permitiu visualizar o seu corpo da cintura para cima, incluindo a face". Os abusos não se confirmaram e a menina acabou por ser exposta na televisão como tal. O convidado do programa era o pai da menina, que acabara de perder a guarda da filha. A mãe da criança processou a então directora de conteúdos da TVI.

"A assistente [progenitora] ficou transtornada do ponto de vista emocional, sentindo vergonha, angústia, tristeza e ansiedade, ficando com medo que lhe fosse retirada a guarda da menor, sentimentos que ainda hoje sente. A assistente ficou com medo de tocar na filha quando lhe dava banho" refere o acórdão.

A condenação ao pagamento de quatro mil euros de indemnização surge depois de a defesa ter recorrido a uma sentença do tribunal de Setúbal que obrigava a apresentadora a pagar 12 500 euros, mas Júlia Pinheiro foi absolvida pela Relação de dois crimes de devassa da vida privada.

Contactada pelo CM, a agora directora de conteúdos da SIC preferiu não fazer quaisquer comentários ao caso, explicando que desconhece a conclusão do processo. O caso foi acompanhado desde sempre pelos advogados da TVI, mas Júlia Pinheiro mudou-se no ano passado para a SIC.

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