| França: medidas sociais em tempo de crise Posted: 06 Sep 2012 07:24 AM PDT .
Apesar dos partidos situados ao centro direita e ao centro esquerda nunca irem desenvolver qualquer mudança política de relevo, dado que fazem parte do mesmo projecto e são filhos dos grandes grupos económicos, os de esquerda sempre tiveram uma maior preocupação social. O actual presidente da república francesa, François Hollande, socialista, tomou posse há apenas quatro meses e já concretizou algumas medidas sociais e económicas bastante interessantes. Não estando sob resgate financeiro, a saúde económica da França sofre com alguns dos problemas a que estão sujeitos todos os países da zona euro, no entanto as medidas tomadas são a prova que durante as crises existe margem de manobra para uma maior equidade social. As apostas são: uma maior transparência das políticas seguidas pelo Estado perante os seus cidadãos, taxar as grandes fortunas, taxar as transacções financeiras, apoio aos mais desfavorecidos, criação de emprego, aposta na educação e na cultura. Segue uma lista de algumas medidas já realizadas: - Redução de 30% nos salários dos ministros (que passam assim de 14 200 para 9 940 euros), do Primeiro Ministro e do Presidente da República. - Criação de um "Pacto Deontológico" para os membros do governo, com uma declaração de não existência de conflito de interesses com o sector privado, a não aceitação de prendas com um valor superior a 150 euros, a não participação em qualquer organismo incluindo os sem fim lucrativo que interfira com as suas funções, a renuncia aos mandatos autárquicos, privilegiar as deslocações em comboio para percursos inferiores a três horas,... - Retirada das tropas francesas do Afeganistão até ao final do ano. - Criação de um "Livro Branco" sobre a defesa, em que será claramente definida a estratégia de defesa, as missões das forças armadas, as prioridades militares francesas e as colaborações com outras forças de defesa estrangeiras. - Reforma aos 60 anos de idade para os trabalhadores com um longo período de descontos. - Aumento de 25% no abono à famílias para a escolarização dos filhos. - Baixa do tecto máximo salarial dos gestores públicos, que será agora de 450 000 euros anuais, ou seja este valor não poderá ser superior a 20 vezes a média dos ordenados mais baixos praticados nessas empresas. - Construção de 150 000 alojamentos sociais em 2012, contra 110 000 em 2011. - Baixa do imposto cobrado pelo estado sobre a venda de gasolina. - Bonificação nas ajudas ao alojamento dos jovens. - Imposto extraordinário de 74% para os rendimentos superiores a 1 milhão de euros anuais. - Criação de mais 1 000 postos de trabalho para professores no ensino básico, 280 para o ensino superior e 14 500 para auxiliares de ensino. - Aumento em 0,6% do salário mínimo, para além do aumento anual (1,4%) baseado sobre a taxa de inflação. - Redução do IVA sobre os livros e os espectáculos culturais, que passa assim de 7 para 5,5%. - Duplicação da taxa sobre transacções financeiras (que será agora de 0,2%) . - Governo com o mesmo numero de homens e mulheres e criação de um ministro do Direito da Mulheres. - Imposto excepcional, de 4%, sobre os stocks de produtos petrolíferos, para evitar a especulação. - Limite de aumento anual em 2% sobre as tarifas regulamentadas do gás e electricidade. - Aumento de 2,1% nas bolsas para estudantes. |
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