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Professores “pressionados” e com “ameaças de despedimento” por horas ilegalmente impostas Posted: 25 Sep 2012 03:20 AM PDT A FENPROF esta semana denunciou que alguns professores estavam a ser alvo de “ameaças” para assinar contratos com horários alargados. A carta da FENPROF, datada de 21/09 e enviada ao Inspector-Geral da Educação e Ciência, explica que estão “a apresentar aos seus docentes declarações de aceitação de horário”. Esta é uma medida considerada ilegal, baseando-se em várias leis e despachos dessa mesma carta. Segundo os anexos enviados junto dessa carta, existem professores “obrigados” a conduzir carrinhas com alunos ou, a alternativa, ser um processo disciplinar. Existem também denúncias de que as actividades como o Natal, o Carnaval e as dormidas for a de casa não são pagas. Download da carta da FENPROF com anexos das denúncias Imagem: DN O Tugaleaks contactou o Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) para tentar apurar mais detalhes sobre estes casos insólitos e que em nada contribuem para o futuro da educação. Quando questionado pela comparação dos abusos cometidos nos anos anteriores e no presente ano, António Caldeira não tem dúividas a responder que “Embora todos os anos haja alguns casos de abuso, verificavam-se, sobretudo, no número de horas da componente não lectiva a dar à escola. Este ano, é diferente: as aulas passaram de 50 para 60 minutos, ultrapassando, no mínimo, 100 minutos por semana no que está estipulado pelo MEC. Além de não pagarem aos professores este tempo, esta “habilidade” faz com que o número de horários diminua, extinguindo-se, assim, ilegalmente, postos de trabalho.“ As ameaças de despedimento foram também confirmadas pelo sindicado, ao afirmar que “Os professores já estão a ser pressionados e alvo de ameaças de despedimento Tentando acautelar imposições de pagamento das hora ilegalmente impostas aos docentes, os estabelecimentos pertencentes ao maior grupo de ensino do país, pressionaram os seus professores a assinar um “acordo” em que prescindiam daqueles tempos, o que prova que estão conscientes da ilegalidade. No entanto, muitos não assinaram e nada lhes poderá acontecer. O SPRC/FENPROF deixa ainda um aviso, e coloca-se do lados dos professores afirmando que que “tudo fará para os defender” Para António Caldeira a culpa é claramente do Ministério da Educação, que “deverá estar atento a estas denúncias e, através das suas inspeções, repor a legalidade e castigar os prevaricadores, até porque continuam a receber do Estado os mesmos milhões que têm vindo a receber nos anos anteriores. Não deixa de ser curioso que é um dos únicos sectores onde as verbas públicas não foram diminuidas.” Irregularidades nos concursos O Tugaleaks denunciou também no passado várias irregularidades nos concursos, seja com uma professora com 2100 anos ou  com uma professora com mais anos de serviço do que de vida. É urgente que a educação tenha prioridade para o Governo e que estas situações sejam corrigidas. Temos que ter em vista as gerações futuras, que em nada podem ser sacrificadas com a falta