Posted:
30 Nov 2012 09:45 AM PST
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A Palestina foi reconhecida como
Estado observador por parte da ONU, mas a Palestina sempre existiu e
deveria era ser reconhecida como Estado de pleno direito.
Os palestinianos são um dos povos mais antigos
do mundo. Com a dissolução do Império Otomano, em 1922, a Palestina era
reconhecida como um Estado, com um povo soberano e um território. No Tratado de
Sèvres, acordo de paz entre os Aliados e o Império Otomano, o território
palestiniano figura no mapa então traçado. O regime de mandatos acordados nessa
altura era uma maneira de gerir o direito dos povos à autodeterminação.
O direito à autodeterminação do povo
palestiniano encontra-se redigido no artigo 22 do Pacto da Sociedade das Nações
(SDN), o artigo primeiro do mandato sobre a Palestina dado pela SDN refere a
soberania inalienável desse povo. A Palestina era então um Estado sob mandato,
mas era um Estado.
Em 1947, a ONU, que não era mais do que um
clube das grandes potências, votou uma recomendação para um plano de partilha
destinado à criação de uma "casa para povo judeu", na realidade era a criação de
um posto avançado destinado a defender os interesses ocidentais na região.
Essa recomendação foi aproveitada pelos grupos
armados sionistas para se auto-declararem como Estado, após a saída do
mandatário em maio de 1948, organizando uma operação de limpeza (a "Nakba")
expulsando os palestinianos das suas terras.
O próprio Conselho de Segurança reconheceu o
estatuto de territórios ocupados ao território palestiniano, ao abrigo da IV
Convenção de Genebra.
Hoje, 127 Estados já reconheceram a Palestina
como um Estado, um Estado sob ocupação militar. Apesar da ocupação, a Palestina
foi o primeiro Estado árabe a organizar eleições democráticas, só que a vitória
do Hamas não era a desejada pelas potências ocidentais.
No caso palestiniano existe uma tendência
mediática em misturar dois conceitos: a existência e o reconhecimento.O povo
palestiniano existe, está bem vivo e é soberano, quanto ao reconhecimento esse
está dependente da comunidade internacional, o que não é bem a mesma
coisa.
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