sábado, 1 de dezembro de 2012

Posted: 30 Nov 2012 09:45 AM PST
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A Palestina foi reconhecida como Estado observador por parte da ONU, mas a Palestina sempre existiu e deveria era ser reconhecida como Estado de pleno direito.



Os palestinianos são um dos povos mais antigos do mundo. Com a dissolução do Império Otomano, em 1922, a Palestina era reconhecida como um Estado, com um povo soberano e um território. No Tratado de Sèvres, acordo de paz entre os Aliados e o Império Otomano, o território palestiniano figura no mapa então traçado. O regime de mandatos acordados nessa altura era uma maneira de gerir o direito dos povos à autodeterminação.


O direito à autodeterminação do povo palestiniano encontra-se redigido no artigo 22 do Pacto da Sociedade das Nações (SDN), o artigo primeiro do mandato sobre a Palestina dado pela SDN refere a soberania inalienável desse povo. A Palestina era então um Estado sob mandato, mas era um Estado.


Em 1947, a ONU, que não era mais do que um clube das grandes potências, votou uma recomendação para um plano de partilha destinado à criação de uma "casa para povo judeu", na realidade era a criação de um posto avançado destinado a defender os interesses ocidentais na região.


Essa recomendação foi aproveitada pelos grupos armados sionistas para se auto-declararem como Estado, após a saída do mandatário em maio de 1948, organizando uma operação de limpeza (a "Nakba") expulsando os palestinianos das suas terras.


O próprio Conselho de Segurança reconheceu o estatuto de territórios ocupados ao território palestiniano, ao abrigo da IV Convenção de Genebra.


Hoje, 127 Estados já reconheceram a Palestina como um Estado, um Estado sob ocupação militar. Apesar da ocupação, a Palestina foi o primeiro Estado árabe a organizar eleições democráticas, só que a vitória do Hamas não era a desejada pelas potências ocidentais.


No caso palestiniano existe uma tendência mediática em misturar dois conceitos: a existência e o reconhecimento.O povo palestiniano existe, está bem vivo e é soberano, quanto ao reconhecimento esse está dependente da comunidade internacional, o que não é bem a mesma coisa.


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