PRÓ ANO
Relatório demonstra que Portugal é vulnerável à corrupção
06-05-2012 16:15
“Sistema Nacional de Integridade” é apresentado esta segunda-feira. No documento lê-se que a cunha e a troca de favores estão institucionalizadas entre colegas do mesmo Governo.
Portugal é um país vulnerável à corrupção. Apesar dos esforços legislativos que têm sido feitos, os resultados obtidos ficam muito aquém do que seria esperado num país desenvolvido. Esta é uma das conclusões do relatório “Sistema Nacional de Integridade” que vai ser apresentado publicamente esta segunda-feira no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
O relatório, coordenado pelo politólogo e investigador Luís de Sousa, deixa claro que apesar de haver leis anti-corrupção não há uma visão estratégica. Além disso, os interesses públicos são frequentemente postos à frente dos públicos, com óbvios riscos e custos para o Estado e os contribuintes.
Entre os 10 problemas de fundo que estudo elaborado com a colaboração da associação cívica Transparência e Integridade refere contam-se a falta de resultados no domínio da repressão e a ineficácia dos mecanismos de supervisão, fiscalização e auditoria do Estado.
A cunha e a troca de favores estão institucionalizadas entre colegas do mesmo Governo, não há tectos máximos para as despesas de cada Ministério, registam-se gastos excessivos com razões meramente eleitoralistas e clientelares. O grupo recomenda por isso que haja mais cuidado na escolha de assessores e membros dos gabinetes e que o Ministério Público e o Tribunal Constitucional sejam mais activos na fiscalização das declarações patrimoniais.
O relatório “Sistema Nacional de Integridade” chama a atenção que em tempos de crise, os cidadãos tendem a ser menos tolerantes com os episódios de abuso de privilégio. E aliar corrupção a austeridade, como a que o país vive actualmente, pode ser um cocktail explosivo, avisa o investigador Luís de Sousa.
Os alertas e recomendações são muitos e o grupo espera que não caiam em saco roto, como aconteceu há um ano com um documento de trabalho em que se avisava para os riscos de algumas reformas previstas no memorando da “troika”, nomeadamente as privatizações, a renegociação das parcerias público ou privadas e a reestruturação das forças armadas. Nenhuma das recomendações foi atendida pelas instâncias envolvidas, públicas ou privadas.
Este estudo foi feito também noutros 24 países e teve o patrocínio da Comissão Europeia.
A CUNHA E A TROCA DE FAVORES ESTÃO INSTITUCIONALIZADOS ENTRE COLEGAS DE GOVERNO..."
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Relatório anti-corrupção critica severamente Portugal
Sandra Machado Soares, Marcelo Sá Carvalho 05 Mai, 2012, 13:45 / atualizado em 05 Mai, 2012, 13:45
A cunha e a troca de favores estão institucionalizadas entre colegas de governo e o combate à corrupção apresenta resultados mais baixos do que seria de esperar. Estas são as principais conclusões de um estudo da Associação Transparência e Integridade, que vai ser divulgado na próxima segunda-feira
Governo Sócrates mandou pagar 38 milhões pelo TGV no último dia
6 de Maio, 2012por Frederico Pinheiro
Governo socialista liderado por José Sócrates autorizou o pagamento de 38,4 milhões de euros relativos à construção da linha de alta velocidade ferroviária Poceirão-Caia, no último dia de mandato.
O então secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel dos Santos, assinou no dia 20 de Junho de 2011, véspera do actual Executivo tomar posse, um despacho «a permitir que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) possa executar a reprogramação prevista no ponto 4 da Portaria 360/2011», cita o acórdão do Tribunal de Contas (TC) sobre o TGV.
O ponto da portaria em questão diz respeito à reafectação de verbas do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para pagar a anuidade de 2011 ao agrupamento de empresas ELOS, liderado pela construtora Soares da Costa e pela concessionária Brisa. O montante inscrito na portaria é de 76,25 milhões de euros. Mas fonte oficial do actual Ministério da Economia, contactada pelo SOL, refere que o valor indicado por Emanuel dos Santos foi de 38,4 milhões de euros.
Contactado pelo_SOL, o ex-governante argumenta que «o despacho não autoriza qualquer pagamento, apenas indica a forma do MOPTC obter as dotações necessárias para a execução do projecto». Mas esta indicação já estava dada na portaria 360/2011, de 18 de Fevereiro de 2011. O despacho liberta as verbas para o pagamento ser efectuado.
Pagamento vai contra a lei
Segundo Emanuel dos Santos, o despacho assinado por si teve uma intenção preventiva. «O meu despacho permitira poupar ao Estado eventuais despesas de indemnização por incumprimento de contratos celebrados», defende-se.
No entanto, o TC argumenta, no acórdão sobre o contrato do TGV, que o artigo 45 da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas proíbe o Estado de efectuar qualquer pagamento antes de ser concedido o visto prévio. Quando o despacho foi assinado, a 20 de Junho de 2011, o Tribunal de Contas ainda estava a avaliar a concessão da ‘luz verde’. A decisão final, divulgada no final de Março, foi negativa.
No acordão, o TC considera ainda que nenhum pagamento poderia ser efectuado, pois tal não estava previsto no Orçamento do_Estado. Foi esta objecção do_TC, aliás, que levou a Refer a remeter à instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins o despacho de Emanuel dos Santos. O_TC considerou a diligência do ex-secretário de Estado inválida, pois não substituía a inscrição nas contas do pagamento.
Nem o facto de o actual Governo ter anunciado que pretendia «renegociar o projecto à luz dos novos condicionalismos, incluindo o seu conteúdo e calendário», tal como se lê no programa eleitoral do PSD de 2011, impediu Emanuel dos Santos de autorizar o pagamento. O actual funcionário do Banco de Portugal refere que «teve presente» uma posição de Passos Coelho «no dia 20 de Janeiro de 2009», quando ainda não era líder do PSD. O primeiro-ministro disse «sem qualquer hesitação ser a favor da construção da linha de TGV Lisboa -Madrid», refere.
O ministro das Obras Públicas de então, António Mendonça, disse ao SOL não se lembrar do processo. «Não tenho isso presente, já foi há bastante tempo, mas o processo teve uma sequência normal», refere o ministro que assinou o contrato de adjudicação da obra de 1,7 mil milhões de euros.
Por seu lado, Paulo Campos, ex-secretário das Obras Públicas, garantiu «não ter tido a responsabilidade do dossier do TGV».
SE NÃO SABIAM FICAM A SABER!!!
Não há crise, o Povo está a pagar.
Avião do BPN usado para transportar prostitutas do Leste
Óscar Silva, o economista que Oliveira e Costa foi buscar à Credifin para fundar no Porto, em 1998, a BPN- Créditus, esteve em Inglaterra com alguns amigos a assistir a uma prova de automobilismo viajando no jacto privado do BPN. Para animar a viagem fez-se uma escala num país do Leste para recolher prostitutas.
O economista que liderou o BPN-Créditus foi condenado a pagar 58 mil euros à filha do seu antigo braço-direito. Em tribunal, foi dado como provado que desviou dinheiro destinado à criança, então com nove anos.
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Ainda antes de o agente da PSP, que foi golpeado nas costas com uma chave de fendas, ter tido alta hospitalar, já o agressor, um homem de 30 anos que estava a causar distúrbios num bar na rua de S. Domingos, em Braga, tinha sido libertado pelo juiz de instrução criminal. 'Colas', como é conhecido, foi presente ontem de manhã e saiu em liberdade, com apresentações periódicas. O polícia, de 35 anos, pai de dois filhos menores, está em casa em convalescença e deverá estar um mês de baixa. Amadora: Corpo de intervenção foi chamado à Cova da Moura Multidão agride PSP em bairroA festa ia já longa, anteontem de madrugada, no bairro Cova da Moura, na Amadora. No café Barrote estavam mais de cem pessoas que não arredavam pé. Faziam barulho e preparavam-se para desacatos. O alerta caiu na PSP cerca das 05h30.
Quando os carros-patrulha e as equipas de Intervenção Rápida chegaram ao local foram atacados pelas dezenas de pessoas com pedras e garrafas. O ataque obrigou os agentes a pedir reforços. Uma equipa do Corpo de Intervenção, que estava numa operação de trânsito, teve de pôr cobro aos confrontos. Cinco pessoas acabaram detidas e levadas para a esquadra. Foram ontem presentes ao Tribunal da Amadora, mas foram postas em liberdade, apesar de serem já referenciadas pelas autoridades por crimes como furto, tráfico de droga e agressões a agentes de autoridade. Os polícias sofreram escoriações e ferimentos. Um deles teve de ser levado ao hospital. Segundo o CM apurou junto de fonte policial, já não é a primeira vez que tal acontece no bairro e sobretudo no café Barrote, que se mantém aberto até de madrugada por causa de festas africanas. Os vizinhos pedem ajuda à PSP para acabar com o barulho. Ontem, durante a manhã e a tarde, os ânimos mantinham-se calmos, depois de a PSP ter enviado para o bairro uma equipa de Intervenção Rápida para evitar desacatos.
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