EUA violam soberania da UE com projeto de lei polêmico de acesso a dados pessoais na internet

Posted: 10 Jan 2013 06:51 AM PST

Sugerido por Bryan Paterson
Correspondente nos EUA

Um projeto de lei de inteligência colocou sob suspeita os cidadãos da UE, pois permite aos EUA acesso a seus dados pessoais armazenados na nuvem de internet como os utilizados no Facebook e Google. A lei é um "grave risco" para os direitos dos cidadãos da UE, diz um relatório da UE.

As alterações ao Foreign Intelligence Surveillance Act (FISA) foi assinado em lei pelo presidente Barack Obama na segunda-feira.

Legisladores dos EUA aprovaram uma extensão de cinco anos em vigor desde 2008 nas alterações da FISA, no final de dezembro, permitindo que os EUA mantenham o controle sobre chamadas telefônicas e e-mails dentro e fora do país por cidadãos dos EUA.

No entanto, um estudo da UE com o título 'combate ao crime cibernético e proteção da privacidade na net uma verdadeira ameaça reside no acompanhamento dos EUA de informações armazenadas na propriedade norte-americana computadorizada pública de dados. O relatório afirma que a legislação tem "fortes implicações para os direitos fundamentais da UE", porque permite que os EUA legalmente extraiam qualquer informação das mananciais de dados, sem qualquer aviso prévio ou consulta.

Todos os dados na net para os EUA "torna-se passível de massa de -vigilância - para fins de promoção dos negócios estrangeiros", escreve o documento.

"FISAA [Foreign Intelligence Surveillance Act Emenda] pode ser visto como um grave risco a soberania categoricamente muito mais para os dados da UE do que outras leis até então considerados por decisores políticos da UE", observa o relatório.

Em essência, a mando de um segredo do governo dos EUA encomenda empresas que operam na UE pois elas serão obrigadas a entregar os dados sobre todos os cidadãos europeus. Cidadão não-americanos e que vivam fora os EUA não estão sujeitos às proteções de busca e apreensão da Quarta Emenda, e como tal são colheitas fáceis para os americanos.

O relatório conclui que os cidadãos da UE devem ser advertidos de que a informação vai ser de livre acesso às autoridades americanas e apela para os cidadãos da UE a ser dados os mesmos direitos que os cidadãos dos EUA em tribunais americanos.Além disso, ele recomenda que as violações de privacidade de dados, informações armazenadas devem constituir um crime cibernético.

O relatório de co-autor, Casper Bowden, conselheiro de privacidade ex-chefe para a Europa da Microsoft disse slate.com site de notícias de que a falta de atenção dada ao projeto de lei pelas autoridades da UE foi "chocante".

"É como colocar um medicamento de controle da mente no abastecimento de água, que afeta somente não-americanos", disse Bowden, acrescentando que FISAA era "carta branca para qualquer coisa que promove os interesses da política externa dos EUA", incluindo o "contínuo massa-vigilância do comum legais democráticos atividades políticas. "

'Escutas sem mandado'
Originalmente o passar do FISAA em 2008 estabeleceu um precedente para a realização de escutas telefônicas de comunicação saindo dos EUA sem um mandado.

Muitos grupos de liberdades civis em os EUA argumentam que isso vai contra alterações na Constituição dos EUA, que protegem os americanos de "buscas e apreensões" sem "causa provável".

As tensões foram fervendo por algum tempo sobre o comprometimento da UE soberania pela legislação dos EUA. Sophia in 't Veld, vice-presidente da Comissão do Parlamento Europeu de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, diz que os legisladores da UE estão virando uma "vista grossa" para o problema, ou porque não o entendemos completamente ou "eles estão com medo para enfrentar a autoridade dos EUA."

Fontes: Reuters e http://rt.com