quarta-feira, 5 de junho de 2013

Posted: 04 Jun 2013 06:31 PM PDT
Agora a coisa vai azedar de vez! A Coreia do Norte ajudando a Síria, junto da Rússia, Irã e demais países...
Seria o início definitivo de uma guerra mundial?

A oposição síria afirmou nesta segunda-feira que os oficiais do exército norte-coreano estão ajudando as forças de Bashar Assad na sua luta contra os rebeldes em Aleppo. Segundo a organização, alguns dos milicianos civis de Assad revelaram a presença dos oficiais norte-coreanos nas zonas de guerra.

O regime sírio tem vindo a afirmar há muito tempo que entre os rebeldes que lutam em todo o país existem muitos lutadores de vigia, enviados por "inimigos da Síria", como a Arábia Saudita, Israel ou os EUA. Assad não nega que o seu exército é auxiliado por milhares de libaneses do Hezbollah, que estão ajudando o exército sírio para afastar os rebeldes.



Abed A-Rachman, cuja organização divulga relatórios diários sobre os combates na Síria desde que a guerra civil eclodiu mais de dois anos atrás, disse que "os oficiais norte-coreanos estão espalhados por várias frentes, incluindo as fábricas do Ministério da Defesa no sudeste de Aleppo e em centros de forças do regime em Aleppo." Ele alegou que não tomam parte na luta real, mas fornece ao exército de Assad o apoio logístico e construção de planos operacionais. "Eles também supervisionam a artilharia do regime na região", disse ele.

Esta não é a primeira vez que as ligações são feitas entre o regime de Assad e o regime norte-coreano, sendo que ambos - juntamente com o regime iraniano - foram marcados pelo ex-presidente dos EUA, George W. Bush, como membros do "eixo do mal". De acordo com relatórios estrangeiros, a Coréia do Norte ajudou Assad na construção do reator nuclear que Israel supostamente destruiu em um ataque aéreo em 2007.

Fonte: http://www.ynetnews.com/articles/0,7340,L-4387732,00.html e Sempre Guerra
Posted: 04 Jun 2013 05:58 PM PDT
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai pôr em votação a versão da senadora — ora ministra da Cultura Caxirola, Marta Suplicy — da PLC 122, apelidada de “Lei Anti-Homofobia”. Renan descobriu os benefícios da “pauta progressista”. Ajudam a dar uma ajeitada em sua biografia. Muito bem.

Marta fez a sua própria versão do texto, mais amena do que aquela que foi discutida na Câmara, o que não quer dizer que seja aceitável. A zerda no Brasil é que ninguém lê nada, nem bula de remédio — dia desses, se não tomo cuidado, teria entrado pelo cano… A esta altura, alguém estaria dizendo: “Ah, ele até que tinha algo de bom… Não muito, mas tinha…”. Pois é. Li e fiz a coisa certa.

O projeto da senadora Marta Suplicy existe e tem de ser lido. Já escrevi a respeito no dia 16 de maio de 2002. E NÃO! ELE NÃO É BOM, ELE NÃO É DEMOCRÁTICO, ELE NÃO É ACEITÁVEL. E vou demonstrar por quê.

Vocês perceberão que não se trata de matéria de opinião. Pouco me importa, neste caso, quem pensa o quê. Interessa-me saber como a alegada defesa dos gays e o alegado combate à homofobia se casam com os direitos assegurados na Constituição a TODOS OS INDIVÍDUOS. Prestem muita atenção! O que Marta espertamente tentou fazer foi dar um truque nas igrejas cristãs, que eram claramente perseguidas na primeira versão da proposta. Na segunda, o risco é amenizado, embora continue presente. O texto continua autoritário para cristãos e não cristãos, como verão..

A dita Lei Anti-Homofobia é um coquetel de inconstitucionalidades. Isso não quer dizer que, se submetida à análise do Supremo (caso aprovada no Congresso), não vá ser considerada mais um primor do direito criativo, uma área em que o Brasil está virando craque. Marta já afirmou que é preciso haver pressão da sociedade para aprovar a tal lei. “Pressão da sociedade” significa a organização de grupos da militância gay em favor da lei — e, obviamente, o silêncio de quem é contra. E é evidente que se pode ser contra não por preconceito contra os gays, mas porque a lei ofende o bom senso e cria uma casta de aristocratas sob o pretexto de combater a homofobia.

Como sempre faço, exponho a lei que está sendo discutida, em vez de escondê-la, como faz a maioria. Abaixo, segue em azul a proposta de Marta, que está no Senado. Atenção! O QUE VAI EM VERMELHO SÃO AS INOVAÇÕES PROPOSTAS POR MARTA. O QUE VAI EM AZUL JÁ ESTÁ NA LEI e remete a artigos do Código Penal. Eu decidi publicar a versão completa para que fique claro do que estamos falando. Se quiser, veja a íntegra antes de ler o comentário que faço.

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, DE 2006

Define os crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, altera o Código Penal e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei define crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo sexo refere-se à distinção entre homens e mulheres; orientação sexual, à heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade; e identidade de gênero, à transexualidade e à travestilidade.
Art. 3º O disposto nesta Lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.

Discriminação no mercado de trabalho
Art. 4º Deixar de contratar ou nomear alguém ou dificultar sua contratação ou nomeação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, confere tratamento diferenciado ao empregado ou servidor, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Discriminação nas relações de consumo
Art. 5º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.

Discriminação na prestação de serviço público
Art. 6º Recusar ou impedir o acesso de alguém a repartição pública de qualquer natureza ou negar-lhe a prestação de serviço público motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.

Indução à violência
Art. 7º Induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.

Art. 8º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, passa a vigorar com as seguintes alterações:


“Art. 61
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
I – a reincidência;
II – ter o agente cometido o crime:
a) por motivo fútil ou torpe;
b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;
c) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;
d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum;
e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;
f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica;
g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão;
h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida;
i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade;
j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública,
ou de desgraça particular do ofendido;
l) em estado de embriaguez preordenada.
m) motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”

“Art. 121
Matar alguém:
Pena — reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.
(…)
§ 2º
Se o homicídio é cometido:
I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II – por motivo fútil;
III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
(…)
VI – motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

“Art. 129
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
§ 12. Aumenta-se a pena de um terço se a lesão corporal foi motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”

“Art. 136
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:
Pena – detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º – Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
§ 2º – Se resulta a morte:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
§ 3º Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou é motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”

“Art. 140
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
§ 1º – O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º – Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da penacorrespondente à violência.
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:

“Art. 286
Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena – detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.
Apologia de crime ou criminoso
Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço quando a incitação for motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Voltei
Muito bem! A lei já enrosca numa questão de linguagem no Artigo 2º. O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa registra, sim, “transexualidade” e “travesti”, mas não abriga a “travestilidade”, seja lá o que isso queira dizer na linguagem militante ou no vocabulário da senadora.

Um homem que não seja habitualmente um “travesti” pode estar em “situação de travestilidade” transitória, por exemplo??? Deu na veneta do sujeito, ele vestiu um tubinho listrado e saiu por aí; em vez de Parati, resolveu tomar chá com torrada; em vez do canivete no cinto, um leque na mão… Lembram-se do cartunista Laerte, que é homem (sexo), diz-se bissexual (orientação) e, vestido de mulher, tentou usar um banheiro para mulheres (naquele dia, dividia o ambiente com uma criança do sexo feminino)? Aquilo era exercício de “travestilidade”? Sigamos.

O Artigo 3º — e os militantes xiitas já ficaram bastante irritados com ele — tenta minimizar a reação negativa da “bancada cristã” no Congresso. Especifica que o que vai na lei não se aplica à “manifestação pacífica do pensamento” em razão da crença, religião etc. Huuummm… A questão é saber quando um pensamento é considerado “pacífico” ou não. Quem decide isso? “Ah, é o juiz!” Certo! Com base em qual código, em qual receita, em qual bula? Ocorre que a agressão à liberdade religiosa, minimizada no texto do Senado, era apenas um dos problemas da lei. Os outros continuam.

Mercado de trabalho
Peguemos a questão da “discriminação no mercado de trabalho”. O diretor ou diretora de uma escolinha infantil, por exemplo, que rejeite um(a) professor(a) que se encaixe no grupo da “transexualidade” ou da “travestilidade” pode pegar até três anos de cadeia. Em caso de denúncia, o diretor ou diretora da escolinha teria de provar que só não contratou a tia Jehssyka — que, na verdade, era o tio Waldecyr — por motivos técnicos. A eventual consideração de que uma criança de quatro ou cinco anos não está, digamos, preparada para entender a “travestilidade” — que nem o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa abriga — não pode, evidentemente, ser levada em conta.

Nessa e nas demais situações previstas na “lei”, a pessoa acusada terá de produzir a chamada “prova negativa” — vale dizer, demonstrar que não agiu movido pelo preconceito. Vamos adiante.

Que tal pensar um pouquinho no Artigo 5º? Transcrevo:
“Art. 5º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena — reclusão, de um a três anos.”

Leio e me contam que são cada vez mais frequentes as lojas de roupas femininas sem provadores. Como é um ambiente para mulheres, elas vão pondo e tirando peças por ali mesmo, entre as araras e os armários, ficando nuas ou seminuas (pare de ficar sonhando, leitor heterossexual reacionário e fascista e pouco afeito à diversidade, como acusou uma pesquisa da UFMG!!!!). Mas nada de impedir o Laerte (tomo-o como uma metonímia) — aquele que, em situação de travestilidade, quis dividir o banheiro feminino com uma mulher e uma criança — de fazer o mesmo, entenderam? Se ele quiser ficar pelado ali no meio da mulherada, expondo os seus balangandãs, estará protegido por uma lei! Ou é isso ou cana de três anos para a funcionária da loja que tentar impedi-lo de exercer a sua “travestilidade”! E se, por qualquer razão, o homem (sexo), bissexual (orientação) e travesti (identidade) tiver uma ereção, ainda que involuntária (vocês sabem, isso acontece), em meio a calcinhas e sutiãs? Um pênis, como a rosa de Gertrude Stein, é um pênis é um pênis. Nem Marta Suplicy, que, nos tempos de sexóloga, associava o dito órgão viril a uma varinha de fada, consegue mudar isso! O sujeito em situação de “travestilidade” poderá ser acusado de assédio, por exemplo, ou isso também seria discriminação de identidade? A lei não resiste às regras dos voos domésticos nos aviões brasileiros. Costuma-se reservar um dos banheiros só para mulheres. Digam-me: o homem que declara se sentir mulher pode usá-lo ou não? Estamos diante de um problema até filosófico: o que quer que um indivíduo pense sobre si mesmo altera efetivamente o mundo físico que o rodeia?

Código Penal
O texto muda ainda seis artigos do Código Penal. Se aprovada a proposta de dona Marta Suplicy, o Brasil estará dizendo ao mundo que matar um gay é coisa muito mais grave do que matar um heterossexual — ou, se quiserem, o contrário: matar um heterossexual é coisa muito menos grave do que matar um gay.

Vejam lá: qualquer crime, segundo a redação proposta para o Artigo 61, terá pena agravada quando praticado em razão da orientação ou identidade sexual, valendo, com já disse, mesmo para o caso de homicídio (Artigo 121). Ofender a integridade ou a saúde de alguém (Art. 129) dá de três meses a um ano de cana. No caso de ser um gay, um terço a mais de pena. Ou mesmo vale para o caso de expor uma pessoa a riscos (Art. 136) ou injúria (Art. 140). Em suma, tudo aquilo que já é crime passa a ser “ainda mais crime” caso se acuse o criminoso de ter agido em razão do preconceito.

Pressão
Marta pede a “pressão popular” — que, na verdade, é pressão da militância porque sabe que, caso a lei seja conhecida em seus detalhes e implicações, não seria aprovada de jeito nenhum. Os tempos são favoráveis a reparações dessa natureza. A imprensa é majoritariamente favorável ao texto e tende a satanizar os que o criticam, como se fossem porta-vozes do mundo das trevas — e não da velha e boa igualdade dos homens e mulheres perante a lei (pouco importa o que façam de sua sexualidade). Se há preconceito e discriminação, é preciso resolver a questão com educação, não com a aprovação de uma Lei de Exceção, que cria uma casta de indivíduos especialmente protegidos.

Fantasia estatística
Ocorre que a militância gay consegue vender fantasias como se fossem provas irrefutáveis de que o Brasil é o país mais homofóbico do mundo. Uma delas é o tal “número de homossexuais assassinados por ano”. Em 2010, segundo os próprios militantes, foram 260. Duvido que esse dado esteja correto! DEVE SER MUITO MAIS DO QUE ISSO. Sabem por quê? Em 2010, mais de 50 mil brasileiros foram assassinados. Dizem os militantes que são 10% os brasileiros gays. Logo, aqueles 260 devem ser casos de subnotificação. O que é um escândalo no Brasil é o número de homicídios em si, isto sim, pouco importa o que o morto fazia com o seu bingolim quando vivo.

Mas seria interessante estudar mesmo esse grupo de 260. Aposto que a larga maioria era composta de homens. O assassinato de lésbicas é coisa rara. Houvesse um preconceito tão arraigado a ponto de se matar alguém em razão de sua orientação, haveria um quase equilíbrio entre os dois grupos. Mas não há! A maioria é composta de homens homossexuais assassinados por… michês! Que também são homossexuais — ou, por acaso, não são? Muitos dos crimes atribuídos à chamada homofobia são praticados por… homossexuais. Eu diria que são ocorrências que se encaixam em outro escaninho da experiência humana: a prostituição. A propósito: um gay que matasse outro em razão de uma treta qualquer poderia ser enquadrado na Lei Anti-Homofobia? Outra ainda: o michê que matasse seu cliente teria a pena agravada, certo? E o contrário? E se o cliente matasse o michê? Esse crime não é de intolerância?

Reitero: o que é um escândalo, o que é inaceitável, o que é um absurdo é haver mais de 50 mil homicídios por ano no país, incluindo o de homossexuais, sim, que certamente não se limitam a 260, dado o número provável de gays no país. Mas convém não tomar como expressões do preconceito algumas ocorrências que decorrem do estilo de vida. Se a sexualidade não é uma escolha, o estilo é.

Não é correto tomar comportamentos que são marginais — que se situam à margem, entenda-se — como parâmetro para elaborar políticas públicas. A chamada lei de combate à homofobia constitui, isto sim, uma lei de concessão de privilégios. Não será pela via cartorial que se vai reeducar a sociedade. Seu efeito pode ser contraproducente: a menos que haja imposição de cotas nas empresas, aprovada a lei da homofobia, pode é haver restrições à contratação de homossexuais em determinados setores da economia — em alguns, eles já são maioria. Afinal, sempre que um homossexual for demitido, haverá o risco da acusação: “Homofobia”! E lá vai o acusado ter de provar que não é culpado.

Só as sociedades totalitárias obrigam os indivíduos a provar que não têm culpa!

Por Reinaldo Azevedo
Posted: 03 Jun 2013 07:14 PM PDT
PackBot 510.(Screenshot from YouTube user irobot)

Robôs americanos e drones israelenses serão usados durante a Copa de 2014 no Brasil para completar “um dos eventos esportivos mais seguros”

Brasil adicionou 30 robôs militares dos Estados Unidos, drones israelenses e óculos estilo ‘Robocop’ com câmeras de reconhecimento facial para o seu arsenal depois que o país destinou US $ 900 milhões para fazer a Copa de 2014.

Os 30 Packbot 510, que normalmente custam entre US $ 100.000 e $ 200.000 cada, chegarão ao Brasil como parte do acordo de 7,2 milhões de dólares que o país assinou com a empresa americana iRobot Tecnologia Avançada. Os contratos incluem serviços, peças de reposição e equipamentos associados.



“IRobot continua a sua expansão internacional, e o Brasil representa um mercado importante para os veículos terrestres não tripulados da empresa,” disse Frank Wilson, vice-presidente sênior da iRobot. “IRobot quer ser o fornecedor de tecnologias avançadas para o Brasil enquanto o país se prepara para vários eventos internacionais de alto nível, incluindo a Copa do Mundo de 2014″.

O primeiro teste real para os PackBots será a visita do papa Francisco ao Brasil em julho deste ano, e depois serão usados na Copa Confederacoes, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Os PackBots são equipados com câmeras e são operados remotamente, a fim de detectar e examinar objetos suspeitos ou explorar ambientes perigosos, mantendo seus operadores seguros.

Os aparelhos pesam cerca de 27 kg e contam com controles de mão no estilo dos videogames, o que os tornam mais familiar para os usuários.

Mais de 2.000 desses robôs militares estão sendo usados atualmente no Iraque e no Afeganistão. Eles foram os primeiros a entrar na usina nuclear de Fukushima, danificada após o terremoto e o tsunami de 2011.

Brasil está gastando US $ 900 milhões para reforçar suas forças de segurança, incluindo equipamentos de vigilância de alta tecnologia e helicópteros antes de iniciar eventos internacionais comoa Copa do Mundo de 2014.


Um policial militar brasileiro usando a tecnologia de reconhecimento facial. (Polícia Militar de São Paulo)

A Polícia do país estará equipada com óculos de câmera de reconhecimento facial que podem capturar 400 imagens faciais por segundo para armazená-las em um banco de dados central de até 13 milhões de rostos.

O Brasil também gastou US $ 25 milhões em quatro drones de fabricação israelense, que são esperados para fazer sua estréia na Copa das Confederações em junho.

Haverá também uma abundância de mão de obra envolvida na operação de segurança como o plano de organização da Copa do Mundo que tem previsto ocupar entre 3.000 e 5.000 soldados das Forças Armadas brasileiras, em cada uma das 12 cidades-sede durante o evento.



Hermes 450 drone.(AFP Photo / Elbit Systems)

“Qualquer sociedade que troque a sua liberdade para ganhar um pouco de segurança não merece nenhuma, e perderá ambas.” — Benjamin Franklin

Via: http://real-agenda.com/2013/05/20/copa-do-mundo-e-jogos-olimpicos-sao-desculpas-para-militarizar-o-brasil/

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