O «Corte nas Pensões»

O «Corte nas Pensões»

Artigo de António Alves Caetano, irmão de Marcello Caetano, que os jornais se recusam a publicar

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Artigo de António Alves Caetano, irmão de Marcello Caetano, que os jornais se recusam a publicar, sobre as pensões dos reformados e pensionistas.

Estimados Amigos,
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Como os jornais não publicam as cartas que lhes remeto e preciso de desabafar, recorro aos meus correspondentes "Internéticos", todos os amigos que constam da minha lista de endereços.  Ainda que alguns não liguem ao que escrevo.
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Não sei a que se refere o Senhor Primeiro-Ministro quando afirma ser a penalização fiscal dos pensionistas resultante de todos aqueles que, em Portugal, "descontaram para ter reformas, mas não para terem estas reformas".
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Pela fala do Senhor Primeiro-Ministro fica-se a saber da existência de
pensões de aposentadoria que estão acima daquilo que resultaria da correta aplicação do Cálculo Actuarial aos descontos que fizeram. Sendo assim - e não há razões para admitir que o Senhor Primeiro-Ministro não sabe o que diz - estamos perante situações de corrupção.

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Porque o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de Aposentações só podem atribuir pensões que resultem da estrita aplicação daqueles princípios actuariais aos descontos feitos por cada cidadão, em conformidade com as normas legais.
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Portanto, o Estado tem condições de identificar cada uma dessas situações e de sancioná-las, em conformidade com a legislação de um Estado de Direito, como tem de sancionar os agentes prevaricadores, que atribuíram pensões excessivas.
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Mas, é completamente diferente a situação face aos cidadãos que celebraram contratos com o Estado. Esse contrato consistia em que, ano após ano, e por catorze vezes em cada ano, o cidadão entregava ao Estado uma quota das suas poupanças, para que o mesmo Estado, ao fim dos quarenta anos de desconto lhe devolvesse essa massa de poupança em parcelas mensais, havendo dois meses em que era a dobrar, como acontecera com os descontos.
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E tem de ser assim durante o tempo em que o cidadão estiver vivo e, em parte mais reduzida, mas tirada, ainda, da mesma massa de poupança individual, enquanto houver cônjuge sobrevivo. E esta pensão tem o valor que o Estado, em determinado momento, comunicou ao cidadão que passava a receber. Não tem o valor que o cidadão tivesse querido atribuir-lhe.
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Portanto, o Estado Português, pessoa de bem, que sempre foi tido como modelo de virtudes, exemplar no comportamento, tem de continuar a honrar esse estatuto. Para agradar a quem quer que seja que lhe emprestou dinheiro para fazer despesas faraónicas, que permitiram fazer inumeráveis fortunas e deram aos políticos que assim se comportaram votos que os aconchegaram no poder, o Estado Português não pode deixar de honrar os compromissos assumidos com esses cidadãos que, na mais completa confiança, lhe confiaram as suas poupanças e orientaram a sua vida para viver com a pensão que o Estado calculou ser a devida.
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As pensões que correspondem aos descontos que cada qual fez durante a vida ativa nunca poderão ser consideradas excessivas. Esses Pensionistas têm de merecer o maior respeito do Estado. Têm as pensões  que podem ter, não aquelas que resultariam do seu arbítrio. E é este o raciocínio de pessoas honestas.

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Esperam que o Estado sempre lhes entregue aquilo que corresponde à pensão que em determinado momento esse mesmo Estado, sem ser coagido, lhes comunicou passariam a receber na sua nova condição de desligados do serviço ativo. Ou seja, a partir do momento em que era suposto não mais poderem angariar outro meio de sustento que não fosse a devolução, em fatias mensais, do que haviam confiado ao Estado para esse efeito.
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Os prevaricadores têm de ser punidos, onde quer que se situem todos quantos permitiram que, quem quer que seja, auferisse pensão desproporcionada

OPINIÃO

Salazar, a pobreza, o pó e o ouro 

Os portugueses iludiram-se culturalmente: julgaram que o dinheiro fácil que chegou durante três décadas comprava a solidez da educação e o espírito da invenção e inovação. E do risco. É uma tónica portuguesa: prefere-se a renda ao risco.  O resultado está à vista.

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Em 1962, António Oliveira Salazar sintetizou de forma clara a visão que tinha do seu Portugal: "Um país, um povo que tiverem a coragem de ser pobres são invencíveis". Este mundo pobre, ou remediado, acabou após a entrada na União Europeia.
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Em cima da nossa pobreza caíram toneladas de dinheiro. O país ficou sulcado por auto-estradas e rotundas. As mercearias de bairro  fecharam e nasceram hipermercados. Os portugueses passaram a preferir ir passear para os centros comerciais do que para os jardins. A democracia de consumo chegou como se fosse um milagre redentor. Todos acharam que faziam parte da classe média, alimentada pelo crédito fácil. 

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O paraíso tinha também construído na sombra o purgatório, feito de cumplicidades: do BPN à Parque Escolar foi um mundo de oportunidades de "negócio" para muitos. Deixando de ter a coragem de ser remediado o povo português tornou-se uma presa fácil de uma crise que não percebesse.
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Destruída a base industrial, agrícola e piscatória do país, com fundos comunitários para abater tudo isso e  trazer a "modernidade", Portugal ficou indefeso quando chegou a grande crise de 2008. Já antes era visível mas todos se recusavam a ver: o Estado  continuava a ser a mãe de todas as batalhas e de todas as rendas. 

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A própria sociedade civil e iniciativa privada viviam de bem com o Estado, fosse ele guiado pelo PS ou pelo PSD. A mais breve nota de suicídio da história portuguesa foi escrita por José Sócrates, o último da linhagem de destruidores de um país que poderia ser remediado mas inteligente.
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Tudo se desvaneceu no ar. O crédito fácil foi substituído pela amarga austeridade. António de Oliveira Salazar, em 1963, dizia: "Quero este país pobre, se for necessário, mas independente - e não o quero colonizado pelo capital americano".  

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A colonização é hoje exercida pela Comissão Europeia e pela troika, numa Europa que parece cada vez mais dividida cultural e moralmente, entre um norte protestante e um sul católico. A moral calvinista é uma forma demolidora de salvação (salvamo-nos pelo trabalho), face à forma como se perdoam os pecados, no confessionário, a sul.
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Tudo nos divide. A forma como os protestantes criaram o capitalismo moderno enquanto nós víamos as naus carregadas de pimenta e ouro irem directas para Amesterdão e Londres para pagar os nossos prazeres ao sol diz muito do que são formas diferentes de olhar para a civilização.
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Mas, ainda assim, os portugueses iludiram-se culturalmente: julgaram que o dinheiro fácil que chegou durante três décadas comprava a solidez da educação e o espírito da  invenção e inovação. E do risco. É uma tónica portuguesa: prefere-se a renda ao risco. O regime atolou-se e o BPN representa-o perfeitamente nas suas ligações pouco transparentes a tudo e a todos. Se quisermos estudar este regime estudemos o BPN. Antes e depois da nacionalização. Está lá tudo o que se andou a fazer desde a entrada na União Europeia.  

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Maquilhou-se a pobreza com um falso riquismo que só encheu os bolsos e a estima de alguns. Que hoje vivem acima dos dramas dos comuns portugueses que só acreditaram no cartão de crédito, na casa acima das suas possibilidades, nas férias nos  "resorts" mais aprazíveis, no carro do último modelo e no telemóvel 3G. 

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Esse mundo ruiu para a maioria. Mas na sombra da crise há quem continue a viver de rendas, escudado nos invencíveis contratos com que o Estado prometeu dar tudo sem receber nada. Voltamos assim aos anos de 1960, como se tudo não tivesse passado de uma ilusão.
Com uma diferença: em Agosto de 1968, Oliveira Salazar dizia: "No dia em que eu abandonar o poder, quem voltar os meus bolsos do avesso, só encontrará pó".  - Hoje, nos bolsos de alguns que nasceram, cresceram e singraram com este regime, só se encontrará ouro. M.Fernanda