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Posted:
22 Aug 2013 01:58 AM PDT
Os agricultores têm que pagar IVA a 6%. Já os toureiros, que nos últimos anos
têm sentido a queda da tradição nacional, encontram-se isentos do pagamento de
IVA.
“É absurdo e medieval que continuem a defender a tourada como tradição nacional”. Esta é a mensagem deixada pelo grupo Anonymous Portugal num artigo que visa iniciar uma futura operação para expor aficionados de tauromaquia e para “dar uma lição a estes grupos tauromáquicos nacionais”. A mensagem no blog principal deste grupo de activistas e hacktivistas, vem na sequência da manifestação anti-touradas em Viana do Castelo que causou feridos e cuja violência policial foi apelidada nas redes sociais de “excessiva”. No artigo 9ª, alínea 15 b do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, é mencionada a isenção dos toureiros:
Artigo 9.º
Isenções nas operações internas Estão isentas do imposto: (…) 15) As prestações de serviços efectuadas aos respectivos promotores: (…) b) Por desportistas e artistas tauromáquicos, actuando quer individualmente quer integrados em grupos, em competições desportivas e espectáculos tauromáquicos; Nesta isenção encontram-se outras excepções tais como médico, transmissão de órgãos, transporte de doentes, a segurança e assistência social, explicações, visitas a museus, etc. Ficam de fora temas como a agricultura (biológica ou não) bem como os livros. Na página dos Anonymous Portugal é possível encontrar várias dezenas de associações, colectividades e clubes dedicados aos eventos tauromáquicos apesar da contestação social ter vindo a aumentar, ao ponto da iniciativa “O meu movimento” do actual governo ter tido dois movimentos vencedores que são anti-tourada. No mesmo blog é ainda incentivada a criação da sua própria “operação”, pedindo ás pessoas para pssarem no canal de IRC e fazendo menção a algumas sugestões já enviadas.
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Posted:
22 Aug 2013 01:16 AM PDT
Os cortes podem chegar aos 6% e acentuam a crise em Portugal. A proposta
aprovada pelo Governo vai ter efeito hoje, dia em que se começam a receber os
subsídios.
Quem recebe acima do valor mínimo vai ter cortes. O corte é de 6% sobre o subsídio de desemprego – excluindo prestações atribuídas a casais com filhos – e de 5% nas prestações de doença superiores a 30 dias. Este corte vai ter também efeitos retroactivos de sete dias, porque a medida entrou em vigor a 25 de Julho com o Orçamento Rectificativo. Estas decisões tinham sido suspensas pelo Tribunal Constitucional, mas voltaram a ficar em efeito devido ás manobras tomadas pelo Governo de Passos Coelho. Este mês vão ainda haver cortes nos funcionários públicos e pensionistas que passam a descontar mais para a ADSE, tendo uma taxa a pagar de 2.25% e não dos actuais 1.5%. Movimentos Sociais permanecem caladosDesde finais de Junho que os Movimentos Sociais parecem ter ido para férias, à falta de melhor informação sobre o silencio destes. A Plataforma 15 de Outubro, o Que se Lixe a Troika e os restantes movimentos que outrora marcavam manifestações contra as medidas do Governo, permanecem calados.Já em atitudes anteriores, como a mudança do “irrevogável” no caso de Paulo Ports culminou também no silêncio destes movimentos sociais que habituaram a sociedade Portuguesa a protestar contra as medidas de austeridade. O Que Se Lixe A Troika teve o seu último evento a 7 de Julho com a subscrição de uma moção de censura popular e o 15 de Outubro teve a sua última reunião plenária 10 de Julho. |
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