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16 Sep 2013 01:12 AM PDT
O país está a falar. As famílias também. Os processos de insolvência em
empresas caiu 10% em Junho, mas os processos de particulares continuam a
aumentar.
Com a maioria dos processos vindos de particulares e não de empresas, nos três primeiros meses desde ano foi declarada a falência de 2572 pessoas singulares. Associações e juristas afirmam que é um problema da crise mas também de quem recorreu, durante anos, ao crédito fácil. 62% dos casos de insolvência provém de particulares, a maioria famílias com filhos e rendimentos na ordem dos 1000EUR (um ordenado mínimo por cada pessoa). Segundo dados avançados pelo Jornal O Diabo, que cita a Direcção-Geral da Politica de Justiça, a percentagem de insolvências subiu em flecha. Comparando os resultados anuais, desde 2007 que o número de insolvências particulares subiu de 17% para os actuais 62%, bem como o número de processos diários. Em 2012 o número foi de 57%. Desde 2007 até ao presente ano, o aumento de insolvências ficou nos 444%. Processos podiam ser mais rápidosOs processos de insolvência de uma empresa demoram dois meses, ao contrário dos oito meses que já demoraram há alguns anos. Não só as empresas, quando não cumprem, mas também os criadores, podem pedir a insolvência.Nos particulares, o processo demora sensivelmente o mesmo tempo. Primeiro existe uma avaliação do que se ganha e das despesas, fazendo uma proposta a todas as entidades com a qual o particular mantém a dívida. Se a proposta não for aceite, entra-se no campo judicial, onde esse processo leva dois a três meses na maioria dos casos. Segurança Social mente e empata insolvênciasNo site da Segurança Social é possível pedir apoio judiciário.Este é concedido na base dos rendimentos de cada pessoa. É então atribuído um advogado oficioso, ou em regime de uma baixa mensalidade, para que o cidadão possa suportar os custos que, de outra forma, não conseguia. No site da Segurança Social, na pergunta “Quando me dão uma resposta”, relacionada com esse mesmo apoio, existe a seguinte resposta: “Recebe uma resposta dentro de 30 dias se não for realizada audiência de interessados.” O Tugaleaks sabe que, em certas zonas do país, a atribuição de advogados está demorada. Em Setúbal, por exemplo, os advogados são atribuídos com uma média de um ano de atraso. Enquanto o advogado é atribuído e a insolvência efectuada, pessoas são contactadas quase diariamente pelas empresas a quem são entregues os montantes em atraso para cobrar, empresas que por sua vez exercem uma grande pressão psicológica para com os devedores. |
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