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Isto não vai acabar bem

por Samuel de Paiva Pires, em 22.10.13

Vejo gente que habitualmente se pronuncia contra qualquer corte na estrutura do estado, particularmente no que concerne à possibilidade de despedimento de funcionários públicos, indignada com os cortes nos salários destes e nas pensões previstos no Orçamento do Estado para 2014. Assim é difícil incutir um módico de razoabilidade neste debate. Ou se racionaliza e reforma a estrutura do estado, o que passa em larga medida pela extinção de diversos organismos e o despedimento de funcionários públicos, mantendo o nível salarial habitual dos restantes, ou, para garantir a igualdade tão propalada pelo Tribunal Constitucional e procurar manter o status quo, se corta a remuneração a todos. Tudo o mais são apenas tentativas de realizar a quadratura do círculo. Não dá.

E por isto mesmo é que, há uns dias, interrogava-me sobre se será mesmo positivo que este seja o último exercício orçamental sob intervenção externa. Sem uma reforma do estado de fundo, especialmente na administração central - que, diga-se de passagem, é sempre algo que encontra forças de bloqueio e resistências que tendem a frustrar qualquer tentativa de reforma -, tendo já o sector privado e as famílias realizado o ajustamento necessário, continuando o Tribunal Constitucional a ter uma interpretação restrita da Constituição que impede qualquer reforma de fundo que passe pelo despedimento de funcionários públicos e não sendo possível encontrar um consenso no sentido de rever a Constituição para a adequar aos tempos que vivemos, a possibilidade de voltarmos aos mercados com o intuito de continuarmos a endividar-nos para sustentar um estado insustentável, não augura nada de bom - cenário que é ainda agravado pela inexorável possibilidade de o PS voltar a ser governo. Enfim, mais coisa menos coisa, o João Caetano Dias estará provavelmente coberto de razão.