AS MACHADADAS DO "SENIL" MACHETE FORA DE PORTAS
Rui Machete diz que Portugal só evita um novo resgate se juros desceram para 4,5%
Nova Deli, 10 nov - O ministro de Estado e
dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, afirmou hoje, na Índia, que um
segundo resgate "é evitável" desde que as taxas de juro a 10 anos
igualem ou fiquem abaixo dos 4,5%.
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Lusa
Nova Deli, 10 nov - O ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros, Rui Machete, afirmou hoje, na Índia, que um segundo
resgate "é evitável" desde que as taxas de juro a 10 anos igualem ou
fiquem abaixo dos 4,5%.
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Questionado sobre um segundo resgate, o ministro não afastou
esse cenário que disse ser "muito mau" para a economia nacional, em
declarações à Lusa à margem de um encontro com a comunidade portuguesa
em Nova Deli, a quem transmitiu "uma palavra de esperança".
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"Os
portugueses têm de perceber que se não nos libertarmos e se não pudermos
viver utilizando o que o mercado nos oferece, porque as taxas de juro
são demasiado altas, seremos forçados a ir para situações de segundo
resgate, que seria muito mau para a economia portuguesa", sustentou.
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Machete
transmitiu a convicção de que "os portugueses e os partidos políticos"
vão encarar "firmemente a possibilidade de evitar essa situação, que
neste momento é evitável".
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A hipótese de um novo programa de apoio
financeiro a Portugal dependerá, sustentou, de as obrigações da dívida
pública a 10 anos se situarem numa taxa de 4,5% ou menos, valor que
permite ao país "financiar as necessidades do défice em termos que não
comprometem o futuro", referiu.
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"Se [a taxa] estivesse acima [dos
4,5%], não é possível. Não sendo possível, teríamos de encontrar vias
alternativas, que normalmente se designam como um novo resgate",
acrescentou o ministro.
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Mas, sublinhou, os indícios, "embora ainda
não sendo completamente seguros", levam o Governo a "pensar que é
possível" a 'troika' sair de Portugal em junho de 2014, "se não houver
acidentes de percurso".
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Machete exemplificou depois com os números
"muito positivos" das exportações, a redução do desemprego e o facto de
taxas de juro já terem diminuído abaixo dos 6%. Além disso,
acrescentou, haverá mudanças políticas na Europa, como o governo de
coligação na Alemanha e "com a necessidade de acelerar as medidas de
revisão da governação económica da União Europeia".
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"Existem
condições para afirmar que há uma larga possibilidade de, no final de
junho, quando terminar a vigência do memorando de entendimento, nós
podermos libertar-nos dos pesados condicionalismos que a 'troika' nos
impõe", disse Rui Machete.
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Estes condicionalismos, acrescentou,
"têm sido traduzidos numa linguagem que tecnicamente não é exata, mas é
impressiva, como uma espécie de protetorado", afirmou, numa alusão à
expressão utilizada por Paulo Portas, seu antecessor no ministério dos
Negócios Estrangeiros e atual vice-primeiro-ministro, para se referir ao
Portugal sob assistência financeira.
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No entanto, o fim do
memorando não significa que o país "fique liberto de todo o
condicionalismo", lembrou, acrescentando que o próximo Governo não terá
"uma liberdade muito grande".
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Questionado sobre se um eventual
chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a normas propostas pelo Governo
no Orçamento do Estado para 2014 seria um desses "acidentes de
percurso", Rui Machete comentou que tal poderia "constituir um grave
obstáculo".
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Para o ministro, ao fazê-lo, o TC não teria em
consideração "que as alternativas são claramente piores, nuns casos, ou
não existem, noutros". O aumento dos impostos seria uma das
alternativas, "o que seria grave".
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"Não digo que seja
completamente impossível ultrapassar, mas isso aumenta o sacrifício dos
portugueses e resulta de uma interpretação que eu não subscrevo, sem pôr
em causa o Tribunal Constitucional, que tem toda a liberdade, própria
de um julgador, para ajuizar qual é a situação que considera mais
consentânea com a Constituição", disse.
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Machete destacou no
entanto que "o legislador tem de ter uma discricionariedade que tem se
ser reconhecida para poder assumir toda a responsabilidade política que
lhe cabe e lhe pode ser exigida".
JH // VC
Noticias Ao Minuto/Lusa
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