domingo, 9 de março de 2014

Deputados com aumentos para 2014, já em 2012 o governo pagou subsídio de férias a 1454 "boys". As elites





cortes isentos CGD, Tap, desigualdade social
Foi a este ponto que chegamos!
Lutemos contra as elites que nos empobrecem.
Subsídios de Férias e Natal dos deputados para 2014 aumentam 91,8%!
A notícia é mesmo verdadeira e vem no Diário da República.
O orçamento para o funcionamento da Assembleia da República foi já aprovado em 25 de Outubro passado, fomos ver e notámos logo, contudo já sem surpresa, que as despesas e os vencimentos previstos com os deputados e demais pessoal aumentam para 2014.
Mais uma vez, como é já conhecido e sabido, a Assembleia da República dá o mau exemplo do despesismo público e, pelos vistos, não tem emenda.
Em relação ao ano em curso de 2013, o Orçamento para o funcionamento da Assembleia da República para 2014 prevê um aumento global de 4,99% nos vencimentos dos deputados, passando estes de 9.803.084 € para 10.293.000,00 €.
Mais estranho ainda é a verba relativa aos subsídios de férias de natal que, relativamente ao orçamento para o ano de 2013, beneficia de um aumento de 91,8%, passando, portanto, de 1.017.270,00 € no orçamento relativo a 2013 para 1.951.376,00 € no orçamento para 2014 (são 934.106,00 € a mais em relação ao ano anterior!). fonte
(VEJA NO FINAL DO ARTIGO A CORRECÇÃO DE UM LEITOR)


Todos sabemos que existem algumas instituições que são autênticos viveiros de boys e girls... onde, políticos, famílias amigos e afilhados de políticos e ricos, se albergam, e onde fingem que produzem, para manterem um salário chorudo.
Obviamente que esse tipo de instituições possuem grande poder de influenciar os governos.
Que outras razões nos poderão explicar as regalias que estas instituições PÚBLICAS acumulam e exigem para os seus boys e girls, e as isenções que desfrutam?
Quando se poupam elites aos cortes, os mais pobres pagam MAIS? Ou estou a ver mal?
Existem metas, impostos que têm que aparecer para sustentar juros, contas, rendas e outros desvios que todos conhecemos.
Ora se o governo se dá ao luxo de favorecer as elites amigas, e isenta-las DE CONTRIBUIR, poupando-as aos cortes, obviamente que mais cortes terá de fazer no povo... Alguém que pague por eles e para eles, de preferência, alguém que não chateie muito e com pouco poder. A raia miúda... mais uma vez.
O exemplo mais chocante, é o caso das PPP, contratos criminosos... mas os cortes nas reformas, nem foram suficientes para pagar as rendas ilegais, das PPP.
Obviamente que para proteger as elites, alguém terá de sofrer a dobrar, ou a triplicar.

Em 2012, as elites a salvo
Afinal, o roubo do subsídio de férias aos funcionários públicos não foi para toda a gente: quase 1500 nomeados pelo Governo tiveram direito a recebê-lo. O número é dez vezes superior ao que tinha sido comunicado pelo gabinete de Passos Coelho. (...)
O chefe de gabinete de Passos Coelho começou por garantir a 31 de julho que não tinham sido pagos subsídios de férias a quaisquer membros do Governo e respetivos assessores, prometendo corrigir "qualquer situação identificada em contrário". Mas no mesmo documento justificava a exceção em relação aos restantes funcionários públicos, dizendo que o pagamento dos subsídios se aplicava "aos casos em que se inicia uma nova relação jurídica" no âmbito do regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Com esta exceção oferecida a 1454 'boys' nomeados pelo PSD e pelo CDS - e não os 131 inicialmente admitidos pelo Governo - fica exposta a diferença de comportamento do Governo, que tirou o subsídio de férias aos funcionários públicos, mantendo-os para os escolhidos para preencherem cargos em gabinetes do Estado.  fonte
Exemplos que ofendem
Mudam o nome do subsidio para enganar o povinho?
Na justiça dão o exemplo da injustiça

Já em 2011 e 2012, as elites eram protegidas

Relvas fez o favor de isentar de alguns cortes, a malta da TAP e da CGD, com um argumento brilhante... que nos comoveu a todos.
Mas a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e TAP este ano ficarão sujeitos ao corte médio de 5% que foi feito, desde 2011, a todos os trabalhadores da função pública e empresas maioritariamente públicas com salários brutos acima dos 1.500 euros.
"Nos OE de 2011 e 2012 a aplicação destes cortes aos trabalhadores de empresas públicas detidas na totalidade ou maioritariamente pelo Estado permitia "as adaptações autorizadas e justificadas pela sua natureza empresarial".
Agora, na proposta de OE para 2013, já aprovada na generalidade pela maioria PSD/CDS, essa frase desaparece.
Não deverá, assim, haver qualquer exceção tanto para os trabalhadores da CGD como da TAP, que este ano beneficiam de um regime de exceção.
O Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, argumentou no início de 2012 que o 'prémio' dado a estas empresas se justificava por estarem "em concorrência", sublinhando que "não há exceções, há adaptações". fonte

O Banco de Portugal... a elite
"O BE considerou hoje "um privilégio inaceitável" a isenção dos funcionários do Banco de Portugal (BdP) do corte do 13º e 14º mês e defendeu a revisão do estatuto especial que possui esta instituição.
"O BdP, como aliás todos os bancos centrais dos países da União Europeia, tem um estatuto especial. Esse estatuto, do nosso ponto de vista, justifica-se ser revisto já há bastante tempo e, por maioria de razão, dizemos que nos parecem ser privilégios inaceitáveis, apesar de reconhecermos que o banco central tem de ter um estatuto diferente", afirmou o deputado do BE João Semedo.
João Semedo defendeu, no entanto, que "essas diferenças não devem ir ao ponto de estabelecer desigualdades tão flagrantes em matéria de direitos e privilégios". fonte
"19 - Esta é explosiva...  Foram pagos subsídios de férias e de Natal a todos os funcionários. Na resposta, o banco explica que as "medidas de contenção salarial consignadas na Lei do Orçamento de Estado para 2011 e para 2012 não entraram em vigor no Banco de Portugal porque este se rege pelo Código do Trabalho e pelas convenções colectivas em vigor."
O banco recorda que o parecer emitido pelo BCE em Novembro, a pedido da Assembleia da República, refere que o Estado se deve abster de impor restrições de natureza salarial (a lei saiu na véspera dos cortes) ou outra que retirem ao banco central o seu poder de organização interna ou que afectem a sua capacidade de recrutamento ou de retenção de pessoas com as qualificações profissionais para desempenharem as missões que lhe competem, no âmbito do Sistema Europeu dos Bancos Centrais.
No comunicado o banco diz-se ainda preparado para decidir sobre a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos seus trabalhadores, desde que “os órgãos de soberania competentes adoptem disposições legislativas que o autorizem a fazê-lo, e após a indispensável consulta ao Banco Central Europeu” fonte
Perguntas que surgem: recebem os subsídios de férias porque o governo assim o providenciou?
A lei que reforçou a protecção do BdP contra os cortes salariais aplicados à Administração Pública, foi estrategicamente aprovada em finais de 2011 pelo Ministério das Finanças? E encomendada ao BCE? São todos amigos?" ARTIGO COMPLETO: 

Mais elites protegidas...
 -  "Os Juízes e diplomatas jubilados escapam aos cortes nas pensões." fonte
 -  "Cortes nas reformas deixam políticos de fora. As subvenções vitalícias pagas aos políticos não estão contempladas na proposta de lei que prevê a convergência entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social. Ou seja, todos os deputados que estiveram no parlamento durante mais de 12 anos ou membros do governo que exerceram cargos até ao final de 2005 continuam a receber o mesmo que agora." fonte
Já antes, esta classe de elites ficou protegida no cortes de subsídios de férias e Natal. Isto é estranho e mais estranho fica quando por detrás desta protecção, esteve uma proposta do PCP!? fonte
- Na mesma altura, o Banco de Portugal e outras elites, que também albergam políticos e amigos, ficaram protegidos dos sacrifícios.Os pobres que paguem a crise?
 -  "Redução de 10% atinge pensões de invalidez e sobrevivência a partir dos 300 euros."fonte
 -  "Pensionistas da CGD escapam aos cortes" fonte
  -  Sócrates criou lei para beneficiar e proteger políticos. fonte 

A injustiça social que se aprofunda, mais exemplos

  1. Duro com os pobres e mole com os ricos. 
  2. Segurança Social compra títulos da dívida pública portuguesa 
  3. Medina Carreira, alerta, e ainda pode piorar, porque cada vez há menos empregados... 
  4. Paulo Morais, cortes nas PPP evitavam cortes nos inocentes
  5. Austeridade é desculpa para roubar reformas e escravizar.
  6. Reformas de luxo
  7. Austeridade selectiva
  8. Os estratégicamente protegidos
  9. A dívida à Segurança Social - o longo conluio entre empresários manhosos e o Estado
  10. Corruptos com direito a reforma de luxo precoce?
  11. Segurança Social – processos de descapitalização

NOTA: CORRECÇÃO DE UM LEITOR:
"O Orçamento da Assembleia da República contempla não só o salário dos deputados, mas também o de todos os funcionários da AR. No Orçamento de 2013 (D.R., 1.ª Série, n.º 222, de 16 de novembro de 2012) constava o subsídio de Natal e o subsídio de férias dos funcionários com salários mais baixos (aqueles a quem o subsídio não era cortado ou era cortado apenas parcialmente), ou seja, 1.017.270 euros. O TC declarou inconstitucional o corte do subsídio de férias pelo que ele está a ser pago (em novembro de 2013). Obviamente, que o Orçamento publicado em novembro do ano passado não podia incluir este subsídio, pois na altura pensava-se que ele não seria pago. O Orçamento de 2014 (D.R., 1.ª Série, n.º 226, de 21 de novembro de 2013) já contempla os dois subsídios, de férias e de Natal (1.951.376 euros). Assim, a verba para 2014 é aproximadamente o dobro da verba para 2013, os tais 91,8% de acréscimo de que fala a "notícia".

Se se verificar o Orçamento Suplementar da AR para 2013(D.R., 1.ª série, n.º 143, 26 de julho de 2013) poderá ver-se que a dotação corrigida (para incluir o subsídio de férias) é de 1.931.270 euros, ou seja, de 2013 para 2014 a verba para os subsídios aumentou 0.01%. Penso que a coisa fica esclarecida..."



MAS HÁ QUEM QUESTIONE: SEGUNDO A CORRECÇÃO ACIMA, O AUMENTO NUNCA SERIA DE 91% MAS SIM DE 16%:

"Bem se não contemplava subsidio de Natal nem de férias e este contempla e isso faz aumentar para o dobro? Será que os deputados recebem 6 subsídios de natal e 6 de ferias?? Bem façamos as contas, dando como exemplo um salário de 1500 euros.

12 meses x 1500 €= 18000

ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2013/11/o-governo-pagou-subsidio-de-ferias-1454.html#ixzz2vV39jXTK
 
AFINAL QUANTO GANHA UM DEPUTADO? Li
aqui, na sequência de e-mail recebido, que "Os deputados da AR aprovaram, por unanimidade, o aumento de 4,99 % dos seus vencimentos para 2014, passando a receber 10.293,000 euros em vez de 9.803,084 euros. Atribuíram-se também, sem negas nem abstenções, subsídios de Natal, com um acréscimo de 91,8 % em relação a 2013. Votaram-se ainda uma subvenção de 18.261,459 euros para propaganda eleitoral. Além disso, recebem os grupos parlamentares um pacote de 880.081 euros, dos quais 200.945,00 euros são para cobrir as despesas de telefone e telemóvel." Por vir o e-mail de quem vinha e ser o autor do artigo anexo um sacerdote, consultei o site da AR e aqui pode, além do mais, ler-se: "Subsídios de férias e de Natal de deputados para 2014 aumentam 91,8%" - Esclarecimento Sobre o texto que circula na internet “Subsídios de férias e de Natal de deputados para 2014 aumentam 91.8%” ... "Com base no OAR rectificativo de 2013 – este sim, o ponto de comparação com o OAR 2014 - apresentam-se mais alguns esclarecimentos de pormenor sobre as questões apresentadas no texto: 1. O valor de vencimento de Deputados não passa de €9.803.084 em 2013 para €10.293.000 em 2014, mas sim de €10.553.094 para €10.293.000 – portanto não aumenta, até reduz ligeiramente...." Estranhei vencimentos tão elevados, e, também no site da AR, li aqui, "Estatuto Remuneratório e Outros Direitos dos Deputados" o vencimento ilíquido de um Deputado é de €3294,52, o da Presidente da AR, incluindo verba para despesas de representação, de €7352,20. Qualquer que seja a razão, se há confusão do padre Belmiro Narino essa confusão persiste no esclarecimento da AR. Mais um inconseguimento entre tantos. --- Act.- Os valores sāo compatíveis. Assunto esclarecido. Posted by Rui Fonseca at 12:38 PM Labels: AR 5 comments: Antonio Cristovao said... É a transparencia ´ha moda dos valoroso sanguessugas que se instalaram no aparelho do estado e não vão largar o tacho publico nem que avaca tussa. Eleitores cheios de fé e poucos neuronios. 10:22 AM Rui Fonseca said... Talvez. Mas continuo sem saber quanto ganha um deputado da AR. 12:27 PM Anonymous said... O valor expresso pelo padre é valor global orçamentado para o ano o valor unitário deve decorrer deste dividido pelo número de deputados depois de subtrair o ordenado da presidente 2:52 AM Rui Fonseca said... ??? 6:21 AM Rui Fonseca said... Feitas as contas, os valores são, realmente, compatíveis. Obrigado Anonymous. 2:16 PM Post a Comment Newer Post Older Post Home Subscribe to: Post Comments (Atom) Blog Archive ▼ 2014 (78) ► March (13) ▼ February (29) AS CONTAS DAS ÁGUAS PORTUGAL MENOR OS EUA, HOJE O PREÇO DA ALFACE O BINÓMIO DE NEWTON CONCEITOS ABSURDOS MALDITO OURO DEGRADADOS NA VERTICAL ÁGUA DA TORNEIRA: MAIS SAÚDE E ALGIBEIRA OS ARTISTAS DE SÃO BENTO CONFUSÃO DAS CONFUSÕES POP PORTUGAL METER ÁGUA FILOMENA QUANDO O BENFICA FOR CAMPEÃO O JOGO DA CABRA CEGA CRAVOS EM FALSO QUANTO MAIS ADVOGADOS PIOR MAIS VALE DOIS PÁSSAROS A VOAR O TESTE SUÍÇO A LATA DA CAIXA ROTA FAZ SENTIDO INVESTIR EM ARTE? A ARTE DOS COMENDADORES O CASO DO PAQUITO QUE QUERIA AQUELA CHICA MIROLOGIA OU LOUCURA COLECTIVA DUX VETERANORUM GERALMENTE CORRUPTOS AFINAL QUANTO GANHA UM DEPUTADO? ALIÁS, FERIADO ► January (36) ► 2013 (404) ► 2012 (521) ► 2011 (823) ► 2010 (916) ► 2009 (902) ► 2008 (852) ► 2007 (778) ► 2006 (167) ► 2005 (22) Links A Arte da Fuga A destreza das dúvidas A Natureza do Mal A Origem das Espécies Abrupto AriZona Arrastão Aves de Portugal Bicho Carpinteiro Causa Nossa De Rerum Natura Desmitos Desvio Colossal Dias com Árvores Economia e Finanças Economic Freedom- WSJ eol euobserver Evolução Económica Freakonomics Gapminder Jumento Klepsydra Ladrões de bicicletas Leitura partilhada Lóbi do Chá Margens de Erro Marginal Revolution Momentos económicos Má Despesa Pública O Ambiente na Figueira O Insurgente Paul Krugman Pedro Lains Portugal dos Pequeninos Portugal Economy Probe Quarta República RGE Europe EconoMonitor RGE monitor Robert Reich Rui Tavares Sedes Sorumbatico The Pew Research The Portuguese Economy The Undercover Economist Vento Sueste Visto da Economia About Me My Photo Rui Fonseca NOTÍCIAS DO BLOQUEIO View my complete profile

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