Recuperação não se traduzirá em menos dinheiro
retirado aos contribuintes, estima o Fundo Monetário Internacional. Pelo
contrário
FMI diz que carga fiscal torna a subir e chega a 24,9% em 2015
Portas, Gaspar e Passos
João Girão
João Girão
A carga fiscal – o peso dos impostos no produto interno bruto (PIB) – vai
tornar a aumentar em 2015, apesar do enorme pacote de austeridade (cortes na
despesa, incluindo salários e pensões) com que o Governo se comprometeu para
fechar a 11ª avaliação da troika e chegar ao défice de 2,5% no próximo
ano.
Os números, divulgados anteontem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), mostram que, depois de uma breve pausa este ano, o Fisco tornará a carregar sobre os contribuintes em 2015: a carga de impostos subirá até 24,9% do PIB ou 43,2 mil milhões de euros, mais 1,4 mil milhões do que no corrente ano. Em 2013, ano do “enorme aumento de impostos”, o fardo foi ligeiramente superior: 25,2% do PIB.
É natural que a retoma da economia ajude a receita fiscal a subir, mesmo num quadro de políticas inalteradas (o FMI não se refere nunca a eventuais alterações nos principais impostos, tão pouco a alargamentos de bases de tributação). Além disso, existirá o efeito da eficiência na cobrança (regularização de dívidas, combate à fraude e evasão), que ajudou as contas de 2013.
Mas o estudo da 11ª avaliação mostra, de facto, que a coleta de impostos diretos e indiretos vai muito além da retoma esperada para a economia. A receita fiscal vai crescer 3,4% entre este ano e o próximo; o PIB nominal avançará 2,5%.
Novo aumento de impostos
O Governo já deu sinais de que há nova despesa que terá de ser compensada por novos acréscimos da fiscalidade.
Na apresentação das medidas para 2015 que fechavam a 11ª avaliação da troika, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque confirmou “a necessidade de reduzir as dívidas do setor da saúde aos fornecedores, através da transferência de 300 milhões de euros, com o correspondente esforço de poupança, da tributação indústria farmacêutica ou de produtos nocivos para a saúde”.
Os números, divulgados anteontem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), mostram que, depois de uma breve pausa este ano, o Fisco tornará a carregar sobre os contribuintes em 2015: a carga de impostos subirá até 24,9% do PIB ou 43,2 mil milhões de euros, mais 1,4 mil milhões do que no corrente ano. Em 2013, ano do “enorme aumento de impostos”, o fardo foi ligeiramente superior: 25,2% do PIB.
É natural que a retoma da economia ajude a receita fiscal a subir, mesmo num quadro de políticas inalteradas (o FMI não se refere nunca a eventuais alterações nos principais impostos, tão pouco a alargamentos de bases de tributação). Além disso, existirá o efeito da eficiência na cobrança (regularização de dívidas, combate à fraude e evasão), que ajudou as contas de 2013.
Mas o estudo da 11ª avaliação mostra, de facto, que a coleta de impostos diretos e indiretos vai muito além da retoma esperada para a economia. A receita fiscal vai crescer 3,4% entre este ano e o próximo; o PIB nominal avançará 2,5%.
Novo aumento de impostos
O Governo já deu sinais de que há nova despesa que terá de ser compensada por novos acréscimos da fiscalidade.
Na apresentação das medidas para 2015 que fechavam a 11ª avaliação da troika, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque confirmou “a necessidade de reduzir as dívidas do setor da saúde aos fornecedores, através da transferência de 300 milhões de euros, com o correspondente esforço de poupança, da tributação indústria farmacêutica ou de produtos nocivos para a saúde”.
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