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05 Nov 2014 03:42 AM PST
A PSP do Porto “deteve” dois membros do coletivo Anonymous. Sentados e com
máscara, eles foram confundidos por ladrões, rodeados por 7 agentes da
PSP e levados para a esquadra.
Praça Carlos Alberto, Porto. Seis da tarde de um dia normal. Uma hora e um local, como tantos outros. Uma hora e um local em que Sérgio Marques e Carlos Pinto decidiram estar sentados. Mas, com um pequeno pormenor: tinham uma máscara dos Anonymous. Pouco faltava para as 18h do dia de ontem quando agentes da PSP chegaram ao local onde Sérgio e Carlos estavam sentados, de máscara. Solicitaram a identificação. Um dos visados era menor de 21 anos. O motivo era simples: haviam denúncias de comerciantes locais, nomeadamente de uma ourivesaria, de que aquelas pessoas com máscara podiam ser ladrões. Os agentes disseram às duas pessoas, sentadas com a máscara de Guy Fawkes, que “vocês sabem o número de assaltos que há aqui? já vimos isto antes [a máscara] relacionado com crimes”. “É proibido fazer desfile sem ter prévio aviso de 48h à câmara municipal”, dizia um agente da PSP enquanto ao mesmo tempo era indicado que “se aparecessem lá amanhã, podemos ser detidos com por desobediência qualificada“. Foram depois levados numa carrinha da PSP para a 3ª Esquadra do Porto (Bonfim), e quando chegaram, pouco tempo depois, foram-se embora. Não havia crime, não havia identificação formal de pessoas. A esquadra fica a 3,3km do local onde estavam inicialmente, e os supostos ladrões pediram para os deixarem no sítio de onde os levaram. A resposta? “Saiam da esquadra e virem à esquerda, o metro fica lá a frente”. Sérgio Marques falou ao Tugaleaks e disse que estava triste com a forma como foi tratado pelos agentes da autoridade, tendo pensado inclusivamente em apresentar uma queixa contra abuso da autoridade por parte dos agentes da PSP por ter sido “detido” e “humilhado” perante várias dezenas de pessoas na Praça que assistiam à situação. Apesar da aparente detenção, com aspas, esta foi apenas aparente. Não houve qualquer processo, nem os agentes informaram qual a ourivesaria que tinha feito queixa. O Tugaleaks contactou o Gabinete de Relações Públicas da PSP mas não conseguiu, até agora, obter qualquer esclarecimento, sabendo no entanto que o nosso pedido já teria sido encaminhado.. “Pertencer aos Anonymous não é crime”, diz advogadaA advogada Maria Gouveia Andrade, do escritório MPGA Advogados, que aceitou comentar de forma abstrata este caso ao Tugaleaks, afirma que “quanto à abertura de um inquérito, nos termos do artº 263º/2 CPP, “a notícia de um crime dá sempre lugar à abertura de inquérito” ou seja, a PSP se sabia de um possível crime ou de um crime, devia ter aberto um inquérito. Não o fez.Sobre a “detenção”, que na realidade não foi consumada por não haver inquérito, a advogada informa que “não me parece que tenha havido ilegalidade, apesar da idade do jovem”. Sobre o facto de não terem colocado os jovens na praça onde eles estavam, “não é prática habitual quando a pessoa se pode deslocar pelos seus meios (não está incapacitada e tem dinheiro para transportes, por exemplo); se for longe e de noite, já costumam transportar”. A advogada, com escritório em Lisboa, indica ainda que “se o detiveram por causa da mascara dos Anonymous, então existe um preconceito e os Anonymous deverão protestar”, bem como se a “pessoa identificada pelo meio legal só deve ser conduzida á policia se for suspeita de algo”. Aparentemente, os Anonymous foram confundidos por ladrões. |
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