FACE OCULTA

Domingo, 12 de Junho de 2011
Face Oculta'

Noronha acusado de proteger Sócrates

Plenário do Conselho Superior chamado a intervir.


"Quem guarda o polícia?", pergunta Ricardo Sá Fernandes, advogado de Paulo Penedos no processo ‘Face Oculta’, numa queixa interposta contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e enviada para o Conselho Superior da Magistratura. Noronha do Nascimento é acusado de proteger José Sócrates por não permitir a investigação ao crime de atentado contra o Estado de Direito e nem deixar que a sua decisão de invalidar as escutas telefónicas seja sindicável.

"Se o juiz pudesse decidir a reclamação do seu próprio despacho de não admissão do recurso, estaria criado um círculo vicioso de que nenhum sujeito processual conseguiria sair", continua Ricardo Sá Fernandes, que exige a intervenção do plenário do Conselho Superior da Magistratura para dirimir o conflito com Noronha do Nascimento.

Em cima da mesa volta a estar a decisão daquele magistrado para destruir as escutas a Armando Vara que envolveram José Sócrates e que só foram detectadas após a dedução da acusação. O juiz Carlos Alexandre entendeu, na altura, que já tendo terminado o inquérito poderiam os arguidos aceder aos conteúdos das mesmas, e aceitou os recursos interpostos por Paulo Penedos.

A guerra na magistratura subiu de tom quando Noronha do Nascimento deixou no ar a hipótese de o magistrado de instrução estar a cometer uma ilegalidade. Trocaram--se palavras duras, mas Carlos Alexandre manteve intactas as transcrições e mandou-as para Ovar, para o juiz do julgamento, onde ainda se encontram à espera da decisão final do Supremo.

Agora, Penedos pede a intervenção do Plenário do CSM. Diz que é necessário "assegurar que, efectuada a distribuição, o expediente processual em apreço seja efectivamente apresentado ao Presidente da Secção Criminal do STJ". Ou que, em alternativa, "o expediente seja apresentado ao substituto legal do presidente do Supremo Tribunal de Justiça". Mas nunca a Noronha do Nascimento, que decidiria em causa própria.

"EXERCÍCIO ABUSIVO DE PODER"

Ricardo Sá Fernandes acusa Noronha do Nascimento de abuso de poder quando não aceita que a sua decisão de destruir as escutas seja alvo de reclamação. "O seco despacho do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça – "não há distribuição" – não dirime qualquer conflito de competência ou jurisdição, antes consubstancia, uma vez mais, o mesmo exercício abusivo de um poder fáctico, à margem do poder jurisdicional de que está investido o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça", conclui o advogado.

PENEDOS EXIGIA AS ESCUTAS

Paulo Penedos foi o arguido no processo ‘Face Oculta’ que mais se bateu ao longo do debate instrutório para ser autorizado a ouvir as escutas que envolviam José Sócrates. O advogado sempre entendeu que a divulgação das escutas entre o primeiro-ministro em funções e Vara podiam esclarecer qual tinha sido o seu verdadeiro papel no caso.

Paulo Penedos sempre afirmou que só quando fossem ouvidas as escutas de Sócrates é que se poderia entender o verdadeiro significado das suas conversas.

Ricardo Sá Fernandes, que defendia Paulo Penedos, alegou mesmo que o "direito de defesa do arguido estava a ser posto em causa" ao ser-lhe barrado o direito de aceder às escutas que ainda não tinham sido destruídas.

JUÍZA FORMA MAGISTRADOS PORTUGUESES

A juíza Raquel Ferreira Neves, de 39 anos, que irá fazer parte do colectivo de juízes do processo ‘Face Oculta’, é especialista em Direito Penal e Processual Penal, sendo também formadora do Centro de Estudos Judiciários, a ‘escola’ dos magistrados em Portugal. A juíza dá ainda formação a magistrados do distrito judicial de Coimbra, enquanto docente do Centro de Estudos Judiciários. É magistrada há 12 anos e encontra-se desde Abril de 2009 no 2.º Juízo de Instância Criminal de Ovar, integrada na comarca do Baixo Vouga, região onde tem feito parte da sua carreira.

DATA DE JULGAMENTO SÓ EM SETEMBRO

Apenas no início de Setembro, altura em que o ano judicial se inicia e em que são conhecidas os movimentos na magistratura, será marcada a data de início do julgamento do processo ‘Face Oculta’. Para já há, no entanto, algumas certezas. O caso será julgado pelo Tribunal de Ovar, apesar de, ao que tudo indica devido à falta de espaço, as sessões terem que decorrer no Palácio da Justiça de Aveiro. O colectivo será composto por uma juíza e dois juízes.

A magistrada Raquel Ferreira Neves, que está colocada no 2º Juízo Criminal do Tribunal de Ovar, e os juízes Victor Azevedo Soares e Raul José Cordeiro, ambos do Tribunal de Aveiro, irão formar o colectivo de juízes. A presidência irá ser dada a um destes dois últimos magistrados por sorteio.

O Conselho de Magistratura irá também ainda decidir se os três juízes ficam em exclusivo para o caso ‘Face Oculta’ ou se continuam a trabalhar noutros processos.

Fonte: CM

ASSIM VAI A IMIGRAÇAO QUE LEVANTARA PORTUGAL.

Almada: Dois feridos em tiroteio no bairro do Torrão já tiveram alta

12 de Junho de 2011, 12:56

Os dois homens baleados nos confrontos que se registaram no sábado à noite no bairro do Torrão, na Trafaria, já tiveram alta do Hospital Garcia de Orta, informou fonte daquela unidade de saúde.

Segundo dissera à Lusa fonte da GNR, o alerta para os confrontos foi dado pelas 22:45, altura em que os militares se dirigiram para aquele bairro social de Almada, tendo sido recebidos com apedrejamentos.

Cerca de 40 elementos da PSP foram também chamados ao local para reforçar o policiamento da zona.

A mesma fonte contou que os desacatos, envolvendo cerca de 50 moradores, ocorreram entre elementos da comunidade cabo-verdiana e da angolana.

Um angolano foi atingido a tiro e duas casas de cabo-verdianos foram invadidas, acrescentou a mesma fonte, adiantando que o baleado foi imediatamente levado para o Hospital Garcia de Orta.

Mais tarde deu entrada no hospital outro homem ferido por um tiro, disse.

Dois dos guardas apedrejados tiveram também de receber tratamento hospitalar, mas já saíram, enquanto os baleados continuam internados, pelo menos um deles em estado grave.

@Lusa

Comentários

Acredito que o Dr.Portas faça pouco, ele não está a governar, apenas faz parte de um governo liderado pelo PSD. Por isso não vale a pena fazer muita conta com isso.

Comentário enviado em 2011-06-12 às 13:23:59

· Africa

Não sou racista, de maneira nenhuma, mas já repararam que todos as alterações da ordem pública e todas estas escaramuças são praticadas por indivíduos de etnia negra! Gostaria que a mentalidade destes jovens de origem africana que já nasceram em Portugal, mudássem a mentalidade, em relação ao civismo, á justiça, e á educação, e ao respeito pelas forças de segurança, e por todos os cidadãos comuns e também por eles próprios..!

Comentário enviado em 2011-06-12 às 13:23:01

· a ferreira

Ligo a net, sobram notícias de violencia; Leio um jornal, são páginas e mais páginas sobre actos violentos. Mas existe mais de comum, em quase todos os casos leio as medidas de coacção aplicadas, que normalmente se ficam por um anedótico TIR, acabando tudo em águas de bacalhau alguns anos depois. Temos uma sociedade demasiado violenta, mas também execessivamente permissiva e "compreensiva" com a criminalidade. Os criminosos, sob a alçada da Lei, passam a ser donos e senhores de todos os direitos. Os cidadãos pacíficos, mais do que indignar-se com a brandeza da Lei, temem duplamente, pelo azar de serem alvo de criminosos impunes, de enfrentarem um sistema todo preparado para a defesa e desculpabilização dos criminosos, de qualquer raça, cor ou credo. Claro está que a severidade da Lei pode cair em cheio sobre quem se atreva a chamar os bois pelo nome. É este o estado da justiça em Portugal.

Comentário enviado em 2011-06-12 às 13:21:43

· Onde anda SALAZAR

Apelo: SALAZAR REGRESSA A PORTUGAL PARA ENDIREITAR ESTE PAIS PERDIDO NAS MAÇONARIAS!

Detido jovem que estava barricado em Quarteira

Já foi detido o jovem que disparou contra um militar da GNR esta manhã em Quarteira. Trata-se de um jovem de 18 anos que se barricou num prédio da Avenida Sá Carneiro depois de ter provocado desacatos num bar.

Por volta das oito da manhã a polícia foi chamada ao local. Foi enviado o pelotão de intervenção rápida da GNR de Faro, que foi recebido a tiros. Um militar foi atingido de raspão na cabeça por balas de chumbo. Está consciente e foi assistido no hospital de Faro. Já teve alta. Toda a zona esteve durante a mBairro do Torrão

Almada: Dois feridos em tiroteio já tiveram alta

Dois homens baleados nos confrontos que se registaram no sábado à noite no bairro do Torrão, na Trafaria, já tiveram alta do Hospital Garcia de Orta.

Por:Magali Pinto/Lusa

Ao que o Correio da Manhã apurou, tudo teve início pelas 22h55, quando um grupo se desentendeu com outro e começou os disparos. Não se sabia, ao início da madrugada, se os dois grupos pertenciam ao bairro ou se um deles se tinha deslocado do exterior.

Segundo fonte policial, três viaturas foram ainda atingidas pelos tiros. No tumulto que se seguiu ao tiroteio, foram incendiados vários carros e caixotes do lixo. A GNR acorreu ao local em força, mas inicialmente teve dificuldade em entrar no bairro, uma vez que os ânimos estavam muito exaltados.

Ainda segundo fonte policial, pelas 00h30 a situação já estaria calma, após as autoridades terem conseguido dispersar os desordeiros. Ao que tudo indica, foram detidos vários jovens. Os feridos foram recolhidos pelos bombeiros e levados ao hospital.

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Albufeira: Espanhola passava fim-de-semana de férias

Turista grávida acorda com ladrão no quarto

O relógio na mesa-de-cabeceira marcava 05h40 da madrugada de ontem. Mari José, 33 anos, grávida de seis meses, ouviu um ruído e acordou. Quando abriu os olhos nem queria acreditar. Um vulto estava no quarto a mexer-lhe na mala.

Por:João Mira Godinho com M.P./J.C.E.

A espanhola, residente em Huelva, a passar o fim-de-semana de férias com o marido e um casal amigo, no Clube Albufeira, reagiu por instinto. "O que estás a fazer?", perguntou em castelhano, surpreendendo, por sua vez, o assaltante. Este pegou na mala que estava a vasculhar e fugiu para a varanda.

Aí, o homem, magro e com um capuz a esconder-lhe a cara, saltou para a rua - o apartamento fica num primeiro andar. Mas Mari José conseguiu agarrar-lhe um braço e, com o assaltante pendurado, a espanhola gritou para chamar o marido e o casal amigo. Quando os homens chegaram, no entanto, o assaltante conseguiu soltar-se e fugiu com a mala.

Além de ficar sem carteira e outros objectos, Mari José sofreu alguns hematomas no braço esquerdo, que utilizou para agarrar o ladrão. E apanhou ainda o susto de acordar com um ladrão ao lado.

Recorde-se que, este ano, a GNR antecipou o habitual reforço da segurança, no Verão, em Albufeira. Deste o início de Junho, um pelotão do Grupo de Intervenção em Ordem Pública foi colocado na localidade, na sequência de notícias sobre vários crimes contra turistas. E, em particular, após a morte de um britânico, agredido numa tentativa de roubo, na zona dos bares da Oura, em Maio.

ASSALTADO QUANDO URINAVA

Na madrugada de ontem foram registados quatro outros assaltos, em Albufeira, mas na via pública. Duas turistas britânicas foram alvo de roubo por esticão, ficando sem as malas, e um outro inglês foi assaltado na via pública. Já um empresário português foi roubado quando urinava após estacionar o carro. Este último caso ocorreu por volta das 05h00. O proprietário de um restaurante chegava a casa com ao dinheiro da caixa dos últimos dois dias. Estacionou e, ao sair do carro, decidiu urinar. Foi atacado por dois encapuzados que o atingiram com um objecto metálico na cabeça e levaram 3 mil euros, as chaves do carro e de casa. Já os roubos aos turistas, também feitos por dois homens, ocorreram entre as 00h45 e as 02h30. A GNR admite que estes quatro crimes tenham sido feitos pela mesma dupla.

Olhão: Maioria dos jovens era de uma excursão de Lisboa

Festa africana acaba à facada

Três jovens esfaqueados. Foi este o resultado de uma festa com temática africana que decorreu, ontem de madrugada, na discoteca Top 60 Dancing, no concelho de Olhão.

Por:Tiago Griff com J.C.E.

A festa Night of Dreams, que juntou vários artistas africanos e onde estavam muitos jovens de uma excursão, em três autocarros provenientes de Lisboa (sem ligação à festa), tornou-se violenta pelas 05h00, quando se iniciou uma rixa entre alguns adolescentes. Na sequência dos desacatos, três jovens, dois portugueses, de 16 e 17 anos, e um guineense, de 20, acabariam por ser esfaqueados.

Quando a GNR chegou ao local, a rixa já tinha terminado e três jovens tinham sido assistidos pelo INEM e estavam a ser transportados para o Hospital de Faro (HdF), onde deram entrada com ferimentos ligeiros. O jovem guineense teve alta ainda durante a manhã de ontem, enquanto os dois portugueses, moradores na zona de Oeiras, na Grande Lisboa, tiveram alta do HdF mas foram transferidos para um hospital da área de residência. As autoridades não conseguiram recuperar as armas do crime, mas estão a analisar os acontecimentos nas imagens de videovigilância

Fonte do Top 60 garantiu ao CM que houve "um bate-boca dentro da discoteca", mas a "confusão passou-se já no parque de estacionamento".

SECÇÃO: Opinião

De Onde Viemos, Quem Somos e Para Onde Vamos
A Ponte de Salazar

A Companhia Portuguesa de Caminhos-de-Ferro, CP, foi uma empresa, do tamanho de Portugal.
Depois do 25 de Abril, todo o bicho careta virou olho vivo, começaram a maltratá-la dividindo-a em fracções, cognominando-as com nomes diversos ao sabor dos cangalheiros, e já nãom parece a mesma.
Aparentemente, se por um lado foi um modo de dividir para reinar, por outro, terá sido uma maneira de arranjar empregos bem remunerados e sem muito trabalho para uns tantos, quantas vezes, substituindo os bons pelos maus.
Um sistema, que não é inédito em Portugal, como forma de fazer esquecer a memória daqueles que no passado atribuíam às criações os nomes dos seus criadores, ou à memória de quem anteriormente o tenha merecido.
A primeira patada, e o maior absurdo, foi mudar o nome à ponte de Salazar, para “Ponte 25 de Abril”, sem se saber com que direito, e sem o aval do povo português.
A ponte foi inaugurada em 1966. O 25 de Abri, foi em 1974; que relação existiu entre uma coisa e a outra? Que motivo para lhe dar o nome de uma efeméride que viria a acontecer cerca de oito anos depois?
Só em Portugal!
Trabalhei na empresa durante 41 anos. Confesso que não fui um funcionário brilhante, nem posso dizer que não cometi erros, mas, dentro do possível, procurei sempre pôr ao serviço da empresa e de Portugal todo o meu saber e a humildade de bem servir, desafiando muitas vezes situações transcendentes à condição humana. A CP pagava-me para a servir, e não para dela me servir!
Para além do mais, a grandeza da empresa era grandeza dos ferroviários; parecia-nos que todo o mundo girava à volta dos Caminhos-de - Ferro, cá dentro e lá fora. Os Caminhos-de-Ferro, foram um sonho vivo, que se tornou realidade no mundo inteiro.
Foi uma vida de sacrifícios: meses de trinta dias sem descanso, dias e dias fora de casa e da família, trabalhos ora de dia ora de noite, refeições fora de horas, sonos tantas vezes passados em locais sem o mínimo de conforto, verdadeiras geladeiras no inverno e ardentes fornos no verão, sempre acompanhados da reca, - uma cama usada por muitos, feita com quatro ripas de madeira, umas cordas e um colchão de palha, - que, embora desconfortável para quem naquela época andava de lado em lado, era prática e funcional.
Claro que nem de perto nem de longe fui um herói, mas apenas um dos muitos que viveram e trabalharam nas mesmas condições, tiveram a mesma dedicação e como eu sofreram os mesmos revezes, quando a sorte nos era madrasta. Era uma vida dura e ao mesmo tempo aliciante: A vida sem sacrifícios, é o retrato da monotonia e não tem sabor.
Nem sempre a minha dedicação foi reconhecida. Porém, bastava-me o reconhecimento de mim próprio pelo dever cumprido, sem direito a qualquer outro benefício, que não fosse a garantia de um emprego, um salário no fim de cada mês e a garantia de uma pensão de reforma para os últimos anos de vida.
Embora me não tenham dado aquilo que por lei me era devido, passei à situação de reforma com a convicção de que os meus tormentos tinham acabado, e a esperança de uma vida estável e um descanso merecido começava.
Porém, agora, quando os anos já pesam e o corpo começa a sentir as mossas dos estilhaços, já não temos a certeza de nada, restando-nos a nostalgia dum passado glorioso que o charlatanismo ignóbil assaltou e destruiu. Só na região de Trás-os-montes e Alto Douro, 363 quilómetros de linhas foram encerrados. Após a sarrabulhada do 25 de Abri de 74, (de que o seu principal artífice já se arrependeu, ao dizer que se na ocasião soubesse o que sabe hoje não o teria feito), todo o sarrafaçal acorreu para tomar parte no banquete, pelo direito a um pedaço da carcaça dum leão agonizante.
Como nos Caminhos-de-Ferro, o mesmo acontece um pouco por todo o lado e em tudo onde a pobreza política põe as mãos. Actualmente, os assaltantes inventam o que não é preciso, não fazem o que nos faz falta, menosprezam o que se fez no passado, dizem o que não sentem, e esmurram-se para esconderem do povo que lhes serve de pódio, a incompetência que têm demonstrado, ao longo dos últimos 37 anos.
Como não têm capacidade para criar fontes de rendimento, vingam-se nos impostos, nem que apertem o pescoço a quem já não ganha para levar a vida com dignidade

Por José Guerra 17-04-11

PORTUGAL.....SEMPRE

DIA DE PORTUGAL

Bairro 6 maio

PRESIDENCIA DA REPUBLICA

45 000€, por dia. É obra.


Ó meus Amigos,
o ‘Zé’ Mário Branco cantava, faz uns anitos já, assim – “Qual é a tua ó meu?...” E já agora… qual é a ‘vossa’?... Então fiquem-se lá com a ‘dele’… (a do senhor Silva…! [Jardim dixit ])

Fiquem bem… se for caso disso…



45 mil euros por dia para a Presidência da República.

As contas do Palácio de Belém

O DN descobriu que a Presidência da República custa 16 milhões de euros por ano
(163 vezes mais do que custava Ramalho Eanes), ou seja, 1,5 euros a cada português.
Dinheiro que, para além de pagar o salário de Cavaco, sustenta ainda os seus
12 assessores e 24 consultores,
bem como o restante pessoal que garante o funcionamento da Presidência da República.
A juntar a estas despesas, há ainda cerca de um milhão de euros de dinheiro dos contribuintes que todos os anos serve para pagar pensões e benefícios aos antigos presidentes.

Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da República colocam Cavaco Silva

entre os chefes de Estado que mais gastam em toda a Europa,

gastando o dobro do Rei Juan Carlos de Espanha (oito milhões de euros)

sendo apenas ultrapassado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy (112 milhões de euros)

e pela Rainha de Inglaterra, Isabel II, que ‘custa’ 46,6 milhões de euros anuais.


E tem o senhor Aníbal Cavaco Silva,
a desfaçatez de nos vir dizer que –

“os sacrifícios são para ser ‘distribuídos’ por todos os portugueses”…

… ‘Atão’ tá bem ó meu! ...

(…? E não se pode ‘privatizar’ a Presidência da República ?...)

O NOSSO JULGAMENTO E O PODER DE LIMPAR PORTUGAL!

Assumindo eu a posição de promover a responsabilização dos políticos eleitos, pelos resultados negativos da governação e pelas condutas contrárias ao dever de servir o Bem comum, proponho que se usem os actuais instrumentos eleitorais, disponibilizados pelo regime partidocrático dos directórios elitistas!

Portugal, desde 1974, foi criando uma dívida pública a um ritmo constante, sobretudo acelerada com o uso dos fundos europeus, que serviu essencialmente para estabelecer uma nova burguesia política, controlada pelos aparelhos partidários governativos e instalada no Estado e instituições semi-públicas, entretanto criadas para alojar os chamados "boys" do regime, de modo a agilizar-se a canalização dos impostos para os grupos construtores das obras públicas!

Os directórios governativos alternantes criaram um autêntico sistema de lavagem do dinheiro público, extorquido ao povo eleitor, para alimentar uma classe corrupta de gananciosos, escandalosamente pagos, deixando-nos endividar irreversivelmente, por terem transmitido a ideia que estávamos a viver num oásis financeiro!

Nada fizeram para impedir o endividamento dos privados, a um nível superior ao do endividamento público, porque estavam entretidos na corrupção político-económica, exercitada pelo roubo e furto, para acumularem riqueza em grupos e pessoas escolhidas!

Resultado, temos uma dívida externa de mais de 500 000 000 000 de Euros, uma dívida pública de mais de 150 000 000 000 de Euros, as reservas de ouro do BdPortugal baixaram de 860 toneladas para 350 toneladas e só conseguimos produzir uma riqueza bruta anual de cerca de 160 000 000 000 de Euros (as estatísticas nacionais dão-nos um PIB = 164 000 000 000 de euros, mas as estatísticas internacionais dão-nos o valor de cerca de 247 000 000 000 de euros e representa o valor do rendimento nacional - salários e lucros)!

Quando já não podíamos fazer obra com os recursos financeiros do Estado, desenvolveram a estratégia das parcerias público-privadas, iniciada no mandato de Cavaco e Silva e que o actual governo usou em larga escala; resultado, os privados financiavam a construção e recebiam uma comparticipação pública anual na exploração da obra, calculada com base em utilizações muito acima das reais. Ou seja, um grupo económico constrói uma estrada ou um hospital e passa a receber do Estado por uma utilização que nunca acontecerá, mas garante um lucro dilatado! Os tais arranjos entre "boys" políticos e grupos económicos privilegiados, onde têm lugar os governantes que lhes deram a ganhar as parcerias!

A comunicação social, instrumentalizada por esses grupos económicos, convence os eleitores de que devem abster-se, para que os actuais partidos da governação só se confrontem com os votos dos eleitores que favoreceram com uma obra, um subsídio, ou um emprego; ou seja, está garantido o nível de votos religiosos e os que não se sentem favorecidos abstêm-se, para não influenciar os resultados das eleições!

Portanto, a posição esclarecida e o dever de informar os justos e sérios, conduz-me a aconselhar os eleitores insatisfeitos, que partilham do ideal de mudança para a democracia, a votarem massivamente nestas próximas eleições legislativas, para fazermos justiça popular contra a imoralidade, a corrupção e a desonestidade da elite dirigente. Pedimos o especial favor de serem mais espertos do que os imbecis que dirigem o País!

Votem e muito nas alternativas ao poder actual do triunvirato governativo de Portugal, que nos conduziram ao pior desastre governativo nacional, desde sempre! Mesmo que tenham de votar em ideologias contrárias ao vosso ideal, votem útil e inteligente, para higienizarmos o regime por um mandato e obrigarmos à regeneração ideológica dos partidos em que se acreditou; porque estão sempre a tempo de substituírem os que não se portarem correctamente com o povo que os sustenta!

Democracia é o poder do povo, das bases que elegem, contratam e pagam as cúpulas académicas, que só têm de respeitar os seus patrões e os verdadeiros accionistas de Portugal, que são os contribuintes e dão sentido à existência de um Estado servidor do povo. Logo, os funcionários públicos, onde se incluem políticos, só podem existir, enquanto respeitarem os interesses lícitos e comuns dos contribuintes privados!

Se não actuarem agora vão contribuir para o desastre final de Portugal, quando tivermos de pagar o terceiro financiamento de resgate internacional! Votem, pela purga do Estado, ou calem-se para sempre e sejam julgados pelos vossos filhos e netos, como cúmplices do estado do País que vão deixar-lhes e como obreiros da miséria a que os estão a condenar!