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Exclusivo - Embora assuma o discurso globalitário do combate à corrupção, a Presidenta Dilma Rousseff anda hiperpreocupada com o risco de rebeldia entre servidores do alto escalão da Receita Federal.

Dilma recebeu preocupantes informações de que alguns funcionários de carreira da Receita Federal, (concursados e não petistas) à revelia do governo, promovem um acompanhamento pente fino da veloz evolução patrimonial do empresário Fábio Luís da Silva,  filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a mídia chama popular e pejorativamente de Lulinha (apelido que Fábio nunca usa na vida pessoal).

Lula já teria pedido a Dilma para interceder no caso. Ela já avisou que nada pode fazer. O ex-presidente tentou, inclusive, contatos com a cúpula da Super Receita. Recebeu a mesma mensagem de que nada pode ser feito. Foi-lhe lembrado que o acompanhamento patrimonial dos contribuintes, dentro da lei e respeitando sigilos, é um dever funcional dos servidores concursados da Receita. 

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Lula teme que vazem informações também eventuais sobre seu patrimônio pessoal. E como sabe muito bem que o "movimento de combate à corrupção" é uma ordem de fora para dentro do Brasil, se apavora com o risco de retaliações promovidas por inimigos ligados à oposição.

Além do medo de surpresas desagradáveis com servidores sérios e independentes da Super Receita, Dilma encara outra guerra institucional. A Presidenta e seus ministros são cada dia mais mal vistos pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - integrado por sete entidades de procuradores da Fazenda, Previdência Social, do Banco Central e de procuradores lotados em autarquias e ministérios. A entidade enxerga uma intenção do governo em submeter às vontades de militantes petistas, todos os setores jurídicos da área federal, o que seria um desastre para o BRASIL, se já não bastasse as muitas autarquias dirigidas por QI político do PT.

O primeiro alvo do aparelhamento petista é a Advocacia-Geral da União.

Luís Inácio Adams, chefe do órgão, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso (tá  na cara que serão os cumpanheiros). O projeto de Adams considera infração funcional o parecer do advogado público que contrariar as ordens de seus superiores hierárquicos. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal define o plano como um atentado ao Estado Democrático de Direito e põe em risco a existência da própria AGU. Estão “petizando” a Justiça. Há tempos isso já está ocorrendo

Luís Inácio Adams é mais um do governo Dilma na corda bamba. Cotado para assumir a Casa Civil do Palácio do Planalto na próxima e urgente reforma ministerial que Dilma Rousseff promoverá no começo do ano, agora tem tudo para não emplacar no cargo. Também pode ver naufragar seu objetivo maior de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, tal qual seu antecessor José Dias Toffoli, apadrinhado do  Dirceu.

Alvos de processos pesados, como o do Mensalão e seus desdobramentos, os petistas definiram como prioridade o aparelhamento da máquina Judiciária. Além de indicar ministros aliados para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, o partido também quer ter um controle maior sobre a Advocacia Geral de União, para impedir que o órgão crie problemas para os negócios escusos feitos entre a União os empresários parceiros. É a intervenção "petista" nos órgãos de fiscalização da Receita Federal e Advocacia Geral da União. Essa é a máscara do PT e dos “cumpanheros” do Lula que é o Chefe de todo o esquema de corrupção do PT. O bando vermelho que emporcalha o pais há mais de dez anos no poder.

“Ó Crato, o que estás a fazer com as universidades?”

Andreia Sanches

22/06/2013 - 18:25

Professores concentrados junto ao Ministério da Educação contra cortes no ensino superior e novas regras de mobilidade.

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O microfone instalado à frente do Ministério da Educação e Ciência serviu para que professores do ensino superior de todo o país fossem relatando o que se passa nas suas instituições. “Ó Crato, onde está a tua lógica matemática? O que estás a fazer com as universidades?”, questionou uma professora da Universidade de Aveiro. “A Universidade dos Açores está a ser desmantelada. Estamos a acumular prejuízos e a perder alunos que não conseguem pagar as propinas”, denunciou outro dos cerca de 100 docentes que se concentraram esta tarde na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa.

O objectivo da concentração marcada para as quatro da tarde era protestar contra medidas legislativas que os professores dizem ameaçar o futuro do ensino superior. As novas cativações e cortes nos orçamentos das instituições de ensino inscritos no Orçamento Rectificativo e a proposta de lei da “requalificação profissional” (que altera a lei dos vínculos e a antiga mobilidade especial) uniram o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) no protesto.

Nas faixas colocadas junto ao ministério e nos cartazes empunhados pelos professores liam-se frases como: “Não ao estrangulamento do Ensino Superior”, “Não a uma política de mão de obra barata”, “Requalificação mais cortes orçamentais igual a despedimentos”. E são os despedimentos, precisamente, uma das grandes preocupações dos professores.
Os sindicatos dizem que a cativação de 2,5% das dotações relativas a remunerações certas e permanentes põem muitos professores de carreira em risco. Pelo menos em algumas instituições que não têm margem de manobra, explicou ao PÚBLICO Rui Salgado, da Fenprof. “Há muitas instituições que estão à míngua”.
Prova disso é, segundo António Vicente, do Snesup, que “muitos professores já têm que pagar do seu próprio bolso material para leccionar, fotocópias e até papel higiénico”.
Mas há mais problemas. “Queremos que as especificidades de certas carreiras sejam tidas em conta na nova lei da ‘requalificação’, nomeadamente as especificidades das carreiras dos professores”, disse António Vicente que tem vindo a alertar para o risco de, com a aprovação das novas regras que regulamentam o novo regime de mobilidade especial, agora chamado de “requalificação profissional”, um número significativo de docentes do ensino superior fique em risco de perder o vínculo com as instituições onde trabalham. “Isto quando temos um país que não tem ensino superior a mais. Tem ensino superior a menos.”
Ao longo da tarde, foram vários os apelos dos professores presentes no protesto em Lisboa para que a próxima greve geral de dia 27 seja “uma grande greve” também no ensino superior.
No ano lectivo 2011/2012, último com dados publicados, leccionavam no ensino superior público 25.849 docentes.

Reacções: "As universidades brasileiras reconhecem a Universidade de Coimbra com a sua alma mater"

Tolentino de Nóbrega e Lusa

22/06/2013 - 14:40

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