| PORTUGAL DE HOJE | Vila do Conde: Crime chega agora a julgamento | |
domingo, 3 de fevereiro de 2013
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Posted:
02 Feb 2013 03:06 AM PST
Depois de ser directora executiva da AGECOP , Vera Castanheira recebeu um
“tacho” no Governo na mesma altura em que a proposta da Cópia Privada é
discutida.
Foi em 19 de Dezembro, na altura em que se começou a falar novamente da proposta de alteração da Cópia Privada, que o Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, decidiu chamar Vera Maria Duarte Mendes Castanheira para a sua equipa. Mais conhecida como Vera Castanheira, directora executiva da AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada. A AGECOP (bem como a SPA, entre outros) está a criar pressões no Governo para a alteração da lei da Cópia Privada, presente no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Assim, com efeitos a partir de Outubro, Vera Castanheira passa a acumular ou mudar (o texto não é claro) as funções da AGECOP para o Governo. Esta nomeação, feita pelo Despacho 309/2013, vem na mesma altura em que o Governo estuda, de forma confidencial – embora o Tugaleaks tenha ajudado a desvendar a possível proposta que está em cima da mesa do Governo – a alteração à Cópia Privada. Ou seja, o Governo requisitou uma pessoa, com funções uma associação, para trabalhar numa alteração da lei que vai beneficiar essa mesma associação para onde ela trabalha (ou trabalhou). E como se não bastasse, segundo o mesmo despacho, Vera Castanheira além da posição na associação que terminou em 2011 e que vai beneficiar com a alteração à lei da Cópia Privada, tinha antes das suas novas funções trabalho como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura para as áreas do Direito de Autor e Direitos Conexos, da Economia Criativa e do Cinema, desde 2003. Na nota curricular Vera Castanheira afirma ter deixado a AGEOP em 2011 mas o despacho indica que ela é “trabalhadora na AEGOP”. Afinal, trabalha ou não num serviço com o qual acumula funções no Governo e vai agora dar consultoria sobre algo que vai beneficiar a ssociação que gere a Cópia Privada? A transparência do Governo para liderar uma discussão livre de influências num tema que tem impacto, em tempo de crise, para os Portugueses, acabou de ir por água abaixo. Mais um “tacho” que o Governo promove, em nome de valores mais altos do que a transparência e sempre com o sacrifício dos Portugueses. NOTA EDITORIAL 11H10: quando indicamos no título que “está no Governo” estamos a referir-nos à parte do Governo que “negoceia” a Cópia Privada, pois a visada já trabalhava no governo noutras funções conform o onosso texto indica. |
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sábado, 2 de fevereiro de 2013
Silêncio da Guiné-Bissau sobre abate de árvores por chineses preocupa subsecretário ONU
Lisboa, 02 Fev
(Inforpress) – O silêncio das autoridades guineenses sobre as denúncias de
"abate indiscriminado" de árvores de grande porte por madeireiros
chineses preocupa Carlos Lopes, subsecretário geral das Nações Unidas de origem
guineense, que teme haver “cumplicidades obscuras”.
OCDE diz que Portugal cortou na Saúde o dobro do que negociou com a troika
Relatório destaca cortes nas despesas com o pessoal e
“concentração e racionalização” da oferta em centros de saúde e
hospitais como principais caminhos seguidos.
Posted:
01 Feb 2013 09:49 AM PST
Correspondente na Rússia
A Síria se reserva o direito de responder à agressão do exterior, inclusive
de Israel, declarou esta sexta-feira o embaixador sírio na Rússia, Riyad
Haddad.
"Cada país sujeito a uma agressão tem direito de responder. A Síria é capaz de responder e só o país pode decidir quando e onde", disse ele.
O ataque aéreo israelense contra um centro de investigação militar perto de Damasco matou duas pessoas, ferindo mais cinco. O edifício sofreu danos significativos.
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia declarou que, se a informação for confirmada, tal representará uma evidente violação da Carta da ONU.
Via: Голос России
Assalto
Almada: Atacado à porta de casa
Um homem de 50 anos foi assaltado, ontem à noite, ao entrar no prédio onde vive, em Santo António, na Costa da Caparica, Almada. O homem foi surpreendido à porta do elevador por dois ladrões armados com uma pistola e gás pimenta. Foi espancado e ficou sem a carteira e o computador portátil.| Paços de Ferreira: Casal vítima de embate em muro |
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