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Perante as várias cenas de violações
colectivas durante as manifestações egípcias, fica a pergunta: serão os países
islâmicos mais propensos a tais actos bárbaros?
Como é encarada a violação na lei islâmica?
Quais as punições aplicadas aos culpados? Quais os potenciais recursos de que
dispõem as mulheres?
Chegamos à conclusão que o Islão não prevê a
violação como um crime violentos, integra-o ao mesmo nível do adultério. Assim
sendo, as mulheres enfrentam enormes dificuldades nesta sociedade profundamente
machista em denunciar esses crimes e ao serem posteriormente reintegradas na
sociedade.
A etimologia da palavra "Islão" subentende a
"submissão" à vontade divina, definida no Corão e na tradição do profeta
Maomé.
A lei islâmica é muito clara: o adultério
(zina) é proibido, isto é, é proibida qualquer relação sexual entre duas pessoas
não-casadas ou reconhecidamente a viverem juntas.
O problema é que a violação não se encontra
definida como um acto em si, mas está aparentada ao "zina".
O "zina" é considerado um crime horrível e as
punições severas: podem ir de uma simples multa até à morte por lapidação, em
função do estatuto matrimonial do culpado ou da culpada.
Para provar a existência de adultério, tem de
haver pelo menos quatro testemunhas do sexo masculino (as de sexo feminino não
são autorizadas), quando não existem essas quatro testemunhas, é impossível
aplicar qualquer punição, a menos que a pessoa se declare voluntariamente
culpada.
No caso de uma violação, raramente esse crime
envolve testemunhas, portante excepcionalmente se encontra um culpado.
A religião islâmica não diferencia portanto o
adultério (relação consentida) da violação (relação não-consentida), reduzindo
assim um acto abominável a uma simples relação sexual.
Este facto permite que se uma mulher fizer
queixa por violação e não ficar provado, sujeita-se a ser acusada de
adultério.
De tudo isto se deduz que, enquanto no ocidente
a violação é considerada um crime de violência, no Islão é o crime do acto
sexual que é considerado a fonte do crime.
O Islão exorta a ter um comportamento sexual
moderado e proíbe qualquer relação antes do casamento, mas no caso das mulheres
a virgindade confunde-se com questões de virtude e de honra, e essa noção de
honra mistura-se com a de pertença a um clã.
A honra da família de todo um clã assenta em
grande parte na virgindade das suas mulheres. A perda da virgindade de uma
mulher, mesmo que seja através de uma violação, representa uma desonra para todo
o clã.
Isto implica que para salvar a honra do clã, as
mulheres estejam sujeita a grandes pressões para não denunciar o seu violador,
dado também este ser frequentemente um membro do clã, que estaria sujeito à pena
de morte.
