Passos denuncia ocultação de nomeações na Função Pública
12h35m
Gina Pereira
foto Paulo Spranger/Global Imagens
O líder do PSD denunciou esta segunda-feira de manhã, em Coruche, que estão a ser efectuadas nomeações para cargos dirigentes na Função Pública, com ordens expressas do Governo para serem ocultadas dos portugueses.
"Tenho recebido da parte de funcionários públicos denúncias de que o Estado está, designadamente no Ministério da Justiça, a fazer nomeações para cargos intermédios da Administração Pública e, ao mesmo tempo, a solicitar que essas nomeações não sejam publicadas em "Diário da República", a não ser depois do próximo Governo tomar posse, o que indicia uma atitude deliberada de ocultar essas nomeações",
disse, aos jornalistas, no final de um encontro com agricultores em Coruche.
Pedro Passos Coelho disse que lhe foram comunicados "diversos factos" e que tem em seu poder vários "emails que foram trocados entre serviços públicos e a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) a solicitar claramente que estas publicações não ocorressem", insistindo na importância de que o Governo e a INCM esclareçam o que é que se está a passar.
"Era muito importante que o Governo esclarecesse se isto foi um abuso de alguém que não recebeu ordens superiores para este efeito, se há outra condição qualquer que justifique que estes pedidos tenham sido realizados, mas é muito importante saber que nomeações então é que tem vindo a ser feitas e porque é que elas não têm sido publicadas em DR", disse, apelando a que o Governo o esclareça "rapidamente".
Estas declarações foram feitas à saída de um encontro na Associação de Regantes Vale do Sorraia, onde Passos Coelho foi confrontado com críticas dos agricultores à intenção de fundir o Ministério da Agricultura com o do Ambiente, pedindo-lhe que não o faça por temerem que a agricultura venha a perder importância.
Passos explicou que não se trata de uma "fusão", mas de "juntar" os ministérios da Agricultura, Mar e Ordenamento do Território e Ambiente num "único ministro", eventualmente fazendo a "fusão de vários serviços". Para o líder do PSD, ter um único ministro iria impedir que houvesse um "antagonismo" entre a área do Ambiente e da Agricultura, como alega que tem vindo a suceder, dando o exemplo da Costa Vicentina, "onde não há praticamente actividade económica".
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Espanha/Eleições: PP vence municipais, PSOE regista o pior resultado de sempre, Bildu irrompe no País Basco
| Lusa 23:00 Domingo, 22 de maio de 2011 |
Madrid, 22 mai (Lusa) -- O Partido Popular (PP) é o grande vencedor das eleições municipais de hoje em Espanha, com 37,59 por cento dos votos, quando estão escrutinados quase 98 por cento dos votos, batendo o PSOE, que registou o seu pior resultado de sempre.
Os dados oficiais confirmam que o PP foi a força mais votada, tendo aumentado o seu apoio em 1,56 por cento desde 2007 e registando já mais votos do que em 2007 (mais de 8 milhões), quando ainda não estão os 100 por cento dos votos escrutinados.
Com base nestes dados o PP obterá 25.457 vereadores, mais 2.100 que há quatro anos.
Strauss-Kahn não seria preso em Portugal
23 de Maio, 2011por Margarida Davim
A história da detenção de Dominique Strauss-Kahn podia ter sido muito diferente se tivesse acontecido em Lisboa. «Se fosse em Portugal, não estava detido», assegura um juiz. «Cá a acusação demoraria meses», ataca um advogado. «Mesmo com urgência estaríamos um mês à espera dos testes de ADN», garante um magistrado do Ministério Público (MP).
A rapidez de actuação da polícia e do Ministério Público é a primeira diferença que salta à vista. Strauss-Kahn foi alvo de uma denúncia pouco depois do meio-dia de sábado. Uma empregada guineense de 32 anos chamou a polícia ao Hotel Sofitel de Times Square, em Nova Iorque, e foi imediatamente levada para ser submetida a exames médicos. Pouco antes das cinco da tarde do mesmo dia, o presidente do FMI era detido a bordo de um avião da Air France prestes a descolar.
«Esta detenção não era possível no sistema judicial português, porque não houve flagrante delito», defende o juiz António Martins, explicando que sem esse requisito legal «seria impossível deter o suspeito sem um mandado de um juiz ou de um procurador».
Rogério Alves tem uma opinião diferente. «Podia considerar-se que havia uma situação de ‘quase’ flagrante delito – uma figura prevista na lei portuguesa – por ter saído à pressa do hotel, deixando o telemóvel». O advogado acredita, porém, que «só um polícia mais atrevido» faria uma detenção nestas circunstâncias.
Um mês à espera de resultados de exames
Rogério Alves acha que «em Portugal quer-se sempre a acusação perfeita e o Ministério Público acaba por demorar meses até deduzir acusação». Mas o procurador Carlos Casimiro garante que o problema está nas provas. «A recolha de indícios é feita na hora da denúncia. O problema é o tempo que demoram a ser feitos os exames», explica, garantindo que «em 99,9% dos crimes sexuais a acusação demora por causa das provas periciais» – já que não se pode acusar um suspeito só com base no testemunho da vítima.
Segundo o Le Figaro, citando a americana MSNBC, «foram encontrados vestígios de ADN no corpo da vítima». Mas no nosso país os resultados demorariam muito mais. «O Laboratório de Polícia Científica está assoberbado com milhares de perícias, porque tem duas pessoas a trabalhar. Com urgência, chega-se a esperar um mês», conta Carlos Casimiro.
O juiz António Martins também duvida que alguém tão importante como o presidente do FMI pudesse ficar em prisão preventiva em Portugal. «Vimos uma juíza a decretar a prisão preventiva, oralmente e com uma argumentação sucinta. Cá, caía o Carmo e a Trindade», comenta, lembrando que a mesma decisão em Portugal obrigaria a «páginas e páginas, citando artigos de A a Z, para dizer que há perigo de fuga».
O facto de Strauss-Kahn ter abandonado o hotel à pressa – segundo os seus advogados para almoçar com a filha – e de ter deixado o telemóvel no quarto, ajudou à tese de que estaria em fuga.
Para o magistrado, a diferença é que «nos EUA todos os intervenientes respeitam o sistema judicial» e ninguém pôs em causa a decisão da juíza. «Não ouvimos os advogados a criticar o tribunal, a polícia ou a acusação».
Rogério Alves recusa acreditar que os juízes portugueses sejam menos independentes do que nos EUA: «A Justiça trata todos por igual. Temos é um sistema judicial tão complexo que quem tem mais recursos sabe aproveitar melhor os buracos da lei».
Nos EUA, o famoso caso de O. J. Simpson – ex-jogador de futebol americano acusado de matar a mulher, que acabou ilibado no processo crime e condenado no cível – abriu caminho a uma alteração para tornar mais igual o acesso à Justiça. «Para que não fosse quem tem mais dinheiro a contratar o melhor perito para a sua defesa, agora é o juiz que nomeia um para suspeito e vítima», explica Carlos Casimiro.
Os advogados de DSK (como é conhecido o francês), William Taylor e Benjamin Brafman, têm relembrado a presunção de inocência. E, segundo a imprensa, vão sustentar a defesa na tese de que o sexo foi consentido.
Há coincidências do caraças!
COINCIDÊNCIAS QUE FAZEM PENSAR.....
- Notícia de ontem do site da RTP:
"CERCA DE 30% dos portugueses sofrem de perturbações mentais".
- Sondagem da semana passada divulgada na comunicação social:
"SÔCRATES RECOLHE 30% da preferência de voto dos Portugueses"
Posted by Jose Martins at 01:07
COINCIDÊNCIAS QUE FAZEM PENSAR.....
- Notícia de ontem do site da RTP:
"CERCA DE 30% dos portugueses sofrem de perturbações mentais".
- Sondagem da semana passada divulgada na comunicação social:
"SÔCRATES RECOLHE 30% da preferência de voto dos Portugueses"
Posted by Jose Martins at 01:07
DERROTA ESTRONDOSA P.S. ESPANHA
Espanha vira à direita
Inserido em 22-05-2011 23:12
Regionais e Municipais confirmam o pior resultado de sempre do PSOE, de Zapatero.
O Partido Popular (PP) é o grande vencedor das eleições regionais e municipais realizadas este domingo em Espanha. Pode falar-se numa verdadeira “onda azul” nestas eleições no país vizinho que, assim, vira à direita.
Zapatero reconhece a derrota, mas rejeita eleições antecipadas
O primeiro-ministro espanhol já reconheceu publicamente a derrota. José Luis Zapatero afirmou que o PSOE "perdeu claramente as eleições", com um "retrocesso muito amplo relativamente há quatro anos". Zapatero rejeitou, no entanto, qualquer cenário de antecipação das eleições legislativas previstas para Março de 2012.
Nas eleições municipais, o PP obtém 37,57% dos votos. O PSOE fica-se pelos 27,82%, a Esquerda Unida é a terceira força política com 6,33%.
Mariano Rajoy agradece resultado histório do PP nas regionais
Destaque ainda para o recorde de votos em branco: foram mais de meio milhão.
No que respeita às regionais, o Partido Popular também é o grande vencedor, só perdendo nas Astúrias e em Navarra. A coligação Bildu, que chegou a ser ilegalizada pelo Supremo Tribunal, acabou por ser a segunda força mais votada no País Basco.
Por cá, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, considerou um "forte sinal de mudança" a vitória do PP espanhol, numa mensagem enviada ao líder daquele partido, Mariano Rajoy.
Este é o pior resultado de sempre do Partido Socialista Operário Espanhol em eleições municipais. O valor mais baixo que havia alcançado foi em 1995, quando se ficou pelos 30% dos
DERROTA P.S. EM ESPANHA
Espanha/Eleições: PP vence eleições municipais, com quase 10 pontos de vantagem sobre PSOE -- resultados finais
23 de Maio de 2011, 09:37
Madrid, 23 mai (Lusa) -- O Partido Popular (PP) venceu as eleições municipais de domingo em Espanha obtendo 37,53 por cento dos votos, contra os 27,79 do Partido Socialista (PSOE) e os 6,31 da Esquerda Unida (IU), segundo dados finais a nível nacional.
Os resultados confirmam o pior resultado de sempre do PSOE em eleições municipais, com o PP a obter mais 557.956 votos que há quatros anos (um total de 8.474.031 votos).
Esse valor representa mais 2.197.944 votos que o PSOE, que face a 2007 perdeu 1.484.778 para um total, no domingo, de 6.276.087 de votos.