As novas medidas de austeridade
11 de Março, 2011
O Governo apresentou hoje um novo plano de austeridade destinado a cumprir os défices orçamentais acordados com a Comissão Europeia de 4,6% este ano, de 3% em 2012 e 2% em 2013.
As medidas anunciadas que incluem cortes nas pensões e das indemnizações por despedimento ou redução das comparticipações nos medicamentos irão representar uma poupança na despesa pública de 5 mil milhões de euros na economia nos próximos três anos (1,5 mil milhões de euros só em 2011).
Só este ano, o Governo pretende com o novo plano reduzir o défice em 5,3% do PIB - 3,5% por via do corte de despesa e 1,8% por via do aumento de receita. Nos próximos dois anos, as novas medidas deverão gerar uma poupança de 2,4% do PIB na despesa e 1,3% do PIB na receita.
Em 2011:
- Saúde: Poupanças adicionais com custos administrativos e operacionais.
- Sector Empresarial do Estado (SEE): Reduções adicionais de custos e apresentação de tetos máximos de despesa ao nível de cada empresa até final de Março.
- Transferências para outros subsectores da Administração: Redução adicional em 10 por cento com despesas operacionais e custos administrativos de Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e redução adicional de transferências para outros sectores.
- Benefícios e contribuições sociais: redução adicional da despesa com prestações sociais e aumento das contribuições sociais, através do reforço da inspecção e da contribuição de estagiários.
- Despesas e receitas de capital: redução adicional através da recalendarização de projectos (Ex: infra-estruturas rodoviárias e escolas) e aumento de receitas através de mais concessões e alienação de imóveis.
Em 2012 e 2013:
Do lado da despesa:
- Congelamento do IAS e suspensão da aplicação das regras de indexação de pensões.
- Contribuição especial aplicável a todas as pensões (com impactos semelhantes à redução dos salários da administração pública).
- Redução de custos com medicamentos e subsistemas públicos de saúde, aprofundamento da racionalização da rede escolar, aumento da eficiência no aprovisionamento e outras medidas de controlo de custos operacionais na administração pública.
- Redução da despesa com benefícios sociais de natureza não contributiva.
- Redução de custos no SEE e SFA: revisão das indemnizações compensatórias, dos planos de investimento e custos operacionais.
- Redução das transferências para autarquias e regiões autónomas.
- Redução da despesa de capital
Do lado da receita:
- Revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais, designadamente em sede de IRS e IRC.
- Racionalização das taxas do IVA
- Actualização dos impostos específicos sobre o consumo.
- Conclusão da convergência no regime de IRS de pensões e rendimentos do trabalho.
- Combate à informalidade e evasão fiscal: controlo de facturas e cruzamento de declarações de volume com pagamentos automáticos.
SOL
8 Comentários
josefstalin
11.03.2011 - 14:26 denunciar
Sempre o mesmo, mas é só para parecerem muitos:
parasol; patetão; Óscar; mportugal; paulopires; toucaela; antóniopestana; carangueijovermelho; ajpc; rufia; nélito;007; um pouco mais de azul;pirilampo; ambrosiolino; apocalypsenow; juanita ; Fillipa Mello; ocaodesocrates; Biafra; Milhazes; brisadomar; Ricardo Brito; pontaesquerda ; estrela da tarde ; gipsyking; azul clarinho; sempremaior; Eurico Manuel Botas Frade; Justus; londonuk; zeDasIscas;vigota; ACfilipe; carapeteiro;Vaz;
Já a seguir ele cria mais.
Ao que a rosa chegou, temos que varrer a vagabundagem de Portugal.
E ANDAMOS NÓS A ALIMENTAR ESTES SERES COM O ORÇAMENTO DOS NOSSOS IMPOSTOS.
lzambu2
11.03.2011 - 14:26 denunciar
parasol os juros continuam a subir, enquanto na Grécia e na Irlanda já vão descendo.
henrique124
11.03.2011 - 14:24 denunciar
É preciso o contributo de todos para acabar com estas vergonhas.
Já aí vem mais medidas de austeridade.
Até quando vamos aguentar?
• O que é preciso para o povo abrir os olhos?
• Ajuda a mudar este pais,
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henrique124
11.03.2011 - 13:59 denunciar
“Pensões acima de 1.500 euros vão pagar "contribuição especial” diz o ministro Teixeira dos Santos
Em baixo dá-mos alguns exemplos onde este ministro devia começar a actuar. O que me espanta é que ainda haja pessoas que defendam estes políticos e estas politicas.
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• Presidente dos EUA recebe por ano $400.000,00 ( 291 290,417 Euros )
•
O Presidente da TAP recebeu em 2009 : 624.422,21 Euros
• O Vice-Presidente dos EUA recebe por ano $ 208.000,00 (151 471,017 Euros )
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Um Vogal do Conselho de Administração da TAP recebeu 483.568,00 Euros
O Presidente da TAP ganha por mês 55,7 anos de salário médio de cada português
• A Chanceler Angela Merkel recebe cerca de 220.000,00 Euros por ano;
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O Presidente da Caixa Geral de Depósitos recebeu 560.012,80 Euros
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O Vice-Presidente da Caixa Geral de Depósitos recebeu 558.891,00 Euros
O Presidente da Caixa Geral de Depósitos ganha por mês 50 anos de salário médio de cada português
• O Primeiro-Ministro José Socrates recebe cerca de 100.000,00 Euros por ano;
•
O Presidente do Conselho de Administração da Parpública SGPS recebeu 249.896,78 Euros;
O Presidente do Conselho de Administração da Parpública SGPS ganha por mês 22,3 anos de salário médio de cada português.
•
O Presidente da República recebe cerca de 140.000,00 Euros por ano;
•
O Presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal recebeu 205.814,00 Euros;
O Presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal ganha por mês 18,4 anos de salário médio de cada português
• O Presidente Nicola Sarkozy recebe cerca de 250.000,00 Euros por ano;
• O Presidente de Administração dos CTT - Correios de Portugal, S.A. recebeu 336.662,59 Euros;
O Presidente de Administração dos CTT – Correios de Portugal, S.A. ganha por mês 30 anos de salário médio de cada português.
• O Primeiro-Ministro David Cameron recebe cerca de 250.000,00 Euros por ano;
• O Presidente do Conselho de Administração da RTP recebeu 254.314,00 Euros;
O Presidente do Conselho de Administração da RTP ganha por mês 22,7 anos de salário médio de cada português.
• O Presidente da Assembleia da República recebe cerca de 120.000,00 Euros por ano;
•
O Presidente de Administração da ANA Aeroportos de Portugal SA. recebeu 189.273,92 Euros;
•
O Vice-Presidente de Administração da ANA Aeroportos de Portugal SA. recebeu 213.967,23 Euros;
O Presidente de Administração da ANA Aeroportos de Portugal SA. ganha por mês 16,9 anos de salário médio de cada português.
parasol
11.03.2011 - 13:54 denunciar
maameGUI9
11.03.2011 - 13:42 Pois é se soubesses o que era cidadania não escrevias este triste comentário...
parasol
11.03.2011 - 13:53 denunciar
Domingos08
11.03.2011 - 13:49 Não dizes coisa com coisa... deves ter tido um AVC.
Domingos08
11.03.2011 - 13:49 denunciar
«Portugal ainda estão lotados no topo desta para deslizar sob o principal euro-escudo. Eles perguntaram sobre o Ministro das Finanças austríaco Josef Pröll o país a tirar conclusões a partir da experiência da Grécia e da Irlanda. Ao tratar de Portugal, disse ele em entrevista a um jornal: sua vez, "Não seja demasiado tarde. Tome a decisão agora: Sim ou Não. "Os mercados financeiros continua a considerá-lo mais como um dado adquirido que Portugal tem de recorrer a um pacote de resgate .. Seguro contra o fracasso de títulos do Estado Português mais caro para continuar.»
São sempre os mesmos a pagar. Agora carregam nos idosos, ensaiando um novo Holocausto, a «solução final» do século XXI. «Morram depressa, para que sobre alguma coisa da Segurança Social cujo dinheiro andámos a utilizar mal» . Pagam os velhos, pagam os novos, pagam os trabalhadores, pagam os fracos e humildes. Riem os poderosos e ricos, cada vez mais ricos. Riem os governantes e o séquito de «boys» acessores, incompetentes causadores da desgraça. E o PSD, irmão siamês do partido actualmente no poder, aplaude pela voz do seu Secretário-Geral. Ou não tivessem andado eles, de braço dado, a desgraçar o país durante 30 anos, a desfrutar do erário público. a nomear administradores e gestores entre a clientela. Pobres de nós, condenados à miséria e à morte
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