Governo

Passos esclarece que desvio nas contas supera dois mil milhões

Catarina Duarte com Lusa
17/07/11 18:25

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O Governo apresenta novo pacote de cortes na despesa até ao final de Agosto.

O Governo vai apresentar até ao final do mês de Agosto um conjunto de medidas de contenção da despesa, anunciou ontem o primeiro-ministro. O novo pacote de cortes será necessário para colmatar o "desvio colossal" nas contas públicas detectado pelo Executivo e que Passos Coelho ontem precisou: trata-se de um desvio "um pouco superior a cerca de dois mil milhões de euros", explicou.

Fica assim esclarecida a dúvida levantada na reunião do Conselho Nacional do PSD da semana passada, à porta fechada. Passos Coelho terá falado num "desvio colossal" nas contas públicas. Recorde-se que durante a apresentação do programa do Governo no Parlamento, o primeiro-ministro tinha já afirmado que o seu Executivo tinha identificado "um desvio de mais de dois mil milhões".

Para tapar o buraco, o Governo contará com a verba arrecadada através da sobretaxa extraordinária de IRS - que permitirá ao Estado encaixar 840 milhões de euros este ano e cerca de 185 milhões no próximo - e o restante valor "terá que ser corrigido do lado da despesa", explicou o chefe do Governo. Isto para conseguir cumprir a meta do défice para 5,9% este ano. "Há muito próximo de dois mil milhões de euros que precisam de ser absorvidos do lado da receita e do lado da despesa para que até ao final do ano o objectivo que ficou fixado para o défice seja cumprido e será cumprido", frisou Passos Coelho, à margem da festa de verão do PSD de Vila Real.

Sobre os pormenores das medidas de corte na despesa, Passos Coelho disse apenas que "serão públicas nos próximos 30 dias na medida em que o próprio Governo precisa, quer em razão dos trabalhos de preparatórios do novo Orçamento para 2012, quer na medida em que precisa de reestruturar o sector público para poder fazer poupanças adicionais", avançando ainda que haverá alterações na administração pública e empresas públicas, quer ao nível salarial, da redução de despesas, do controlo e da redução dos consumos intermédios. Será ainda adoptado, nos próximos dois meses, um novo regime para a contratação e nomeação pública. O governante anunciou ainda que o Executivo está a preparar tudo para a primeira vaga de privatizações.

As áreas sociais também serão alvo de mudanças. "Estamos a ultimar tudo o que envolve transformações nas áreas sociais mais prementes: saúde, educação e Segurança Social", disse o primeiro-ministro, lembrando, contudo, que estes são "os processos mais delicados que temos pela frente. Há um limite para cortar, não se pode cortar cegamente", frisou. E deixou a promessa de que o "Estado vai poupar sem por em causa a sua função social".

Passos Coelho falou ainda da reunião de quinta-feira, em Bruxelas, entre os chefes de Estado e de Governo da zona Euro, onde espera que seja encontrada uma "resposta mais robusta para toda a Europa".