PAPALVOS

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Portugal tem a maior zona económica exclusiva da União Europeia, mas importa dois terços do peixe que consome.

Forte incentivo ao abate de embarcações de pesca, barcos envelhecidos e pequenos, normas facilitadoras de importação de peixe e demasiados intermediários, são algumas das causas que transformaram um país auto-suficiente e exportador de peixe em importador.

Tanto mar!

Portugal tem a maior zona económica exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo, com 1 727 408 km2. As oito principais espécies capturadas (sardinha, cavala, carapau, polvo, berbigão, peixe espada preto, faneca e carapau negrão) representam 80% do total de desembarques. No entanto, Portugal nem sequer tem os navios suficientes para atingir as quotas impostas, por falta de frota.

Apesar de Portugal ser o 3º maior consumidor mundial de peixe por pessoa, ficando apenas atrás do Japão e da Islândia, não pesca as quantidades necessárias para abastecer a sua população. Na década de sessenta, o pescado desembarcado era de 400 000 toneladas, hoje é cerca de 125 000 toneladas. No espaço da ultima década, foi abatida 20% da nossa frota pesqueira.

O facto da frota portuguesa representar, apesar de tudo, uns ainda 10% da frota europeia, é enganador, porque 90% das embarcações portuguesas têm menos de 12 metros, assim sendo, a capacidade de carga dos navios é baixa, razão pela qual, Portugal é responsável por apenas 4% dos desembarques totais na UE.

A pesca em Portugal tem uma forte componente artesanal, as embarcações estão envelhecidas e a tecnologia instalada a bordo é insuficiente. Os incentivos ao abate das embarcações por parte da UE veio destruir o que restava deste sector de actividade.

Rendimento dos pescadores cada vez mais baixo.

Entre o valor que é pago na lota e o prato do restaurantes, a sardinha aumenta de preço mais de 17 vezes! O processo de formação dos preços foge totalmente ao controlo dos produtores, sujeitos que estão à pressão especulativa da actividade parasita dos intermediários. Assim se explica o recuo do rendimento global dos pescadores.

Desde que o peixe é pescado até chegar ao consumidor, passa pelas mãos de vários intermediários que são responsáveis pela subida do peixe nesse percurso. As embarcações saem do mar e depositam na lota o resultado da sua pescaria: primeiras vendas. Os compradores são, por exemplo o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), alguns compradores internacionais e fornecedores de grandes superfícies e hotéis. Depois o peixe é transportado para os vários destinos onde começa a aumentar de preço.

A lei em Portugal obriga a que a venda de pescado fresco seja feita em lota, teoricamente, este método garante uma maior transparência., dependendo assim o preço inicial da oferta e da procura concentradas em cada momento em cada lota.

Soluções que ninguém quer pôr em prática.

Esta obrigatoriedade, do peixe passar pela lota, não é a única forma existente e podia muito bem ser revogada. Várias soluções existem.

Uma seria, sem acabar com as lotas, serem os pescadores, comerciantes e autarquias a gerir a lota local. A venda directa é outra das soluções, apesar da possível dependência em relação aos compradores que se poderiam organizar e monopolizar as compras iniciais. Poderia existir ainda, uma possibilidade mista, em que os pescadores se organizariam no sentido de uma intervenção directa na distribuição do pescado, porque não, em concorrência directa com os estantes intermediários.

O preço muito abaixo do que seria justo pagar aos pescadores, não se explica só pelo monopólio da lota, nem pelas grandes superfícies que controlam a primeira venda e onde poderia ser aplicada a criação de uma taxa máxima de lucro aos comerciantes. É também necessário mudar as imposições da União Europeia em relação ao sector da pesca.

A caminho da privatização dos mares.

As normas impostas aos produtos da pesca no mercado interno são rígidas, mas existe um certo laxismo quanto às importações que não são sujeitas às mesmas regras e que assim invadem concorrencialmente o mercado interno. Esta concorrência desleal com os pescadores comunitários tem de ser corrigida.

A Comissão Europeia trata do sector da pesca como sendo uma "frota europeia", ora as realidades de cada país são muito distintas. Não se pode incentivar o abate indiscriminado de parte da frota de um país sem conhecer essa realidade. Vários factores têm de ser considerados, como o consumo interno de cada país membro, o estado e idade da sua frota, a dimensão dos seus barcos, o tipo de pesca, o estado dos recursos em cada zona,...

Ao considerar a "frota europeia" como um todo, os mais fracos do ponto de vista económico e financeiro serão simplesmente eliminados. O acesso aos recursos pesqueiros não podem estar dependentes de concessões transferíveis, porque a sua compra, num autentico mercado, representa a apropriação de um direito de acesso a um recurso natural. Nestas condições, a actividade pesqueira irá concentrar-se nas mãos de uma minoria monopolista de operadores, acabando assim, por privatizarem os mares, e destruir a pesca artesanal.