De: HEROISdoMAR
Data: 03/18/10 18:44:26
Para: Undisclosed-Recipient:,
Assunto: Consulado penhorado
Consulado São Paulo penhorado
MNE a dever não é coxo!
Por não respeitar a legislação brasileira sobre segurança social, o consulado-geral em São Paulo, com a natural conivência das Necessidades, vem perdendo sucessivos processos junto dos tribunais locais. E de nada lhe vale a suposta extra-territorialidade, já que o Brasil entende ser soberano em questões sociais e laborais.
Acontece que os trabalhadores do consulado processam, os tribunais aceitam, julgam, condenam e, para a execução das sentenças, penhoram a conta bancária do consulado...
Nas circunstâncas da última sentença só havia 130.000 reais na dita conta consular, quando o valor da ação é de 700.000 reais (o MNE a dever não é coxo!), daí que o juiz tenha acatado o pedido de penhora dos dois veículos do consulado-geral (ou especial?) em São Paulo.
Claro que, se o consulado não pagar o valor da ação, lá se vão os 130.000 reais mais os dois carros (um dos quais blindado pois os bandoleiros brasileiros são doidinhos por cônsules portugueses, de modo que há que ter cuidado).
Mas haverá que penhorar mais coisas (as pratas?), pois ainda se não chegou ao valor total.
Agora vou pedalar para outro lado (périplo confidencial).
Mosca de Job, virtualmente insp dip-cons
Do PORTUGALCLUB:
Podiam ter penhorada a luxuosa Piscina e as amantes do ...