quinta-feira, 14 de outubro de 2010
AUMENTOS DE 200% A GESTORES PÚBLICOS
Os gestores públicos continuam a receber muito acima da remuneração base definida e actualizada através de várias resoluções do Conselho de Ministros. De acordo com uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas a quatro grandes empresas públicas (Águas de Portugal – AdP, Caixa Geral de Depósitos – CGD, CTT e ANA – Aeroportos de Portugal), as remunerações dos presidentes dos Conselhos de Administração e respectivos vogais estão mais de 200 por cento acima das fixadas na resolução do Conselho de Ministros.
No caso da CGD, por exemplo, o valor base fixado para o período de 2003 a 2005 era da ordem dos 4752,55 euros, mas os presidentes da instituição (e foram quatro: António de Sousa e Mira Amaral, Vítor Martins e Santos Ferreira), auferiram 24 939,89 euros.
A instituição presidida por Guilherme d’Oliveira Martins tem vindo a alertar o Governo para a necessidade de aprovar um novo Estatuto do Gestor Público “que constitua um sólido, consistente e coerente quadro legal de referência aplicável ao desempenho de cargos de gestão de empresas e sociedades públicas”. Esta reclamação teve resposta em Outubro de 2006, quando o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, aprovou um novo diploma.
Para além do salário, os gestores públicos recebem também “despesas de representação” e “prémios de gestão” que fazem parte da chamada “remuneração global”. São também atribuídos “benefícios suplementares” tais como a possibilidade de adquirir as viaturas de serviço por um valor equivalente a 20 por cento do seu valor residual ao fim de três anos de utilização (benefício que terminou com a resolução 121/2005), a atribuição de planos complementares de reforma pagos pela empresa e o pagamento de despesas de comunicação (telefones fixos e móveis).
Outra das situações que o Tribunal critica é a falta de controlo da riqueza dos titulares de cargos públicos. Segundo a lei, aqueles responsáveis são obrigados a entregar no Tribunal Constitucional, no prazo de 60 dias contados a partir da data de início do exercício de funções, uma declaração dos rendimentos bem como uma inventariação do seu património e cargos sociais exercidos, com indicação dos rendimentos brutos auferidos.
Dos vários gestores que exerceram funções na AdP, CGD, CTT e ANA durante os anos de 2003 a 31 de Março de 2006, só 42 por cento tinham cumprido, na íntegra, a obrigação de declaração de riqueza junto do Tribunal Constitucional.
Face a esta situação, o Tribunal considera que não houve cuidado na observação da imposição legal por parte dos gestores das empresas públicas, “o que contribuiu para o incumprimento do dever de transparência no desempenho de cargos públicos, aliás, legalmente imposto”.
As empresas analisadas nesta auditoria do Tribunal acataram em 87 por cento as recomendações feitas.
SALÁRIO AUFERIDO PELOS GESTORES COMPARADO COM O DEFINIDO NA LEI
AdP (2003/2004/2005
Presidente: 9.049,00 euros (Remuneração auferida) / 3.655,81 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 5.393,19 euros (Diferença em excesso) / 148% / 8.775,00 euros (Auferida 2001)
Vogais: 8.445,00 euros (Remuneração auferida) / 3.233,98 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 5.211,02 euros (Diferença em excesso) / 161% / 8.199,00 euros (Auferida 2001)
CGD (2003/2004/2005)
Presidente: 24.939,89 euros (Remuneração auferida) / 4.752,55 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 20.187,34 euros (Diferença em excesso) / 425% / 24.939,89 euros (Auferida 2001)
Vice-Presidente: 21.198,91 euros (Remuneração auferida) / 4.496,65 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 16.702,26 euros (Diferença em excesso) / 371% / 21.198,91 euros (Auferida 2001)
Vogais: 17.457,93 euros (Remuneração auferida) / 4.204,18 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 13.253,75 euros (Diferença em excesso) / 315% / 17.457,93 euros (Auferida 2001)
CTT (2003/2004/até 31-05-2005)
Presidente: 18.217,69 euros (Remuneração auferida) / 4.752,55 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 13.465,14 euros (Diferença em excesso) / 283% / 4.625,37 euros (Auferida 2001)
Vogais: 4.204,17 euros (Remuneração auferida) / 4.204,17 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 0,00 euros (Diferença em excesso) / 0% / 4.091,67 euros (Auferida 2001)
ANA (2003/2004/até 29-04-2005)
Presidente: 4.752,55 euros (Remuneração auferida) / 4.752,55 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 0,00 euros (Diferença em excesso) / 0% / 4.625,37 euros (Auferida 2001)
Vice-Presidente: 4.496,65 euros (Remuneração auferida) / 4.496,65 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 0,00 euros (Diferença em excesso) / 0% / 4.376,45 euros (Auferida 2001)
Vogais: 4.204,18 euros (Remuneração auferida) / 4.204,18 euros (Resolução do Conselho de Ministros 29/89) / 0,00 euros (Diferença em excesso) / 0% / 4.091,67 euros (Auferida 2001)
CARLOS SANTOS FERREIRA (Presidente da CGD desde Agosto de 2005)
Empresa: Caixa Geral de Depósitos
Ordenado actual: 24.939 euros
Carro: 98.025 euros
Seguros (Saúde, Vida): 0 euros
Prémios de gestão: 0 euros
Planos de reforma: 30.988 euros
Telefone (fixo e móvel): 26.651 euros
VÍTOR MARTINS (Presidente da CGD de Setembro de 2004 a Agosto de 2005)
Empresa: Caixa Geral de Depósitos
Ordenado: 24.939 euros
Carro: 98.025 euros
Seguros (Saúde, Vida): 0 euros
Prémios de gestão: 137.169 euros
Planos de reforma: 40.210 euros
Telefone (fixo e móvel): 25.718 euros
GUILHERMINO RODRIGUES (Presidente da ANA desde Abril de 2005)
Empresa: Aeroportos de Portugal SA
Ordenado actual: 4.752 euros
Carro: 54.321 euros
Seguros (Saúde, Vida): 18.552 euros
Prémios de gestão: 14.257 euros
Planos de reforma: 6.653 euros
Telefone (fixo e móvel): 19.056 euros
CARLOS HORTA E COSTA (Presidente dos CTT de 2003 a Julho de 2005)
Empresa: CTT
Ordenado: 18.217 euros
Carro (renda anual): 26.660 euros
Seguros (Saúde, Vida): 21.685 euros
Prémios de gestão: 35.000 euros
Planos de reforma: 0 euros
Telefone (fixo e móvel): 23.741 euros
POÇAS MARTINS (Presidente da AdP de Junho de 2004 a Junho 2005)
Empresa: Águas de Portugal
Ordenado: 9.049 euros
Carro: 60.000 euros
Seguros (Saúde, Vida): 19.485 euros
Prémios de gestão: 36.196 euros
Planos de reforma: 9.759 euros
Telefone (fixo e móvel): 14.977 euros
LUÍS MACHADO (Presidente da AdP Entre 2002 e 2004)
Empresa: Águas de Portugal
Ordenado: 9.049 euros
Carro: 60.000 euros
Seguros (Saúde, Vida): 19.610 euros
Prémios de gestão: 0 euros
Planos de reforma: 19.002 euros
Telefone (fixo e móvel): 16.419 euros
PLANOS DE REFORMA ELIMINADOS
O Governo vai acabar com os planos complementares de reforma dos gestores públicos no futuro Estatuto do Gestor Público (EGP), cuja revisão está em fase final de preparação. Em resposta à auditoria do Tribunal de Contas sobre o Sistema Remuneratório dos Gestores Públicos, o chefe de gabinete do secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, não deixa dúvidas: “As regalias e benefícios respeitantes a planos complementares de reforma foram eliminados.”
Mais: a missiva, assinada por Eduardo Silva Lima, garante que o futuro EGP estabelece a “consagração do princípio da gestão assente em objectivos quantificados”.
Com a eliminação do plano complementar de reforma, o Governo evita que as empresas públicas despendam alguns milhões de euros com estas regalias. Entre 2003 e 2005, Águas de Portugal (AdP), Caixa Geral de Depósitos (CGD) e ANA - Aeroportos de Portugal atribuíram aos seus gestores complementos de reforma totais de quase 1,5 milhões de euros. Para este valor, a CGD contribuiu com 350 mil euros, em 2003, e 405 mil euros, em 2005. Já os CTT – Correios de Portugal, ao não atribuírem estas regalias, foram a “excepção” nesta matéria.
O objectivo do Governo é “instituir um regime de gestor público integrado e adaptado às circunstâncias actuais, que abranja todas as empresas públicas, independentemente da respectiva forma jurídica, e que fixe sem ambiguidades o conceito de gestor público, defina o modo de exercício da gestão empresarial e as directrizes a que a mesma deve obedecer, regulando, ainda, a designação, o desempenho e a cessação de funções pelos gestores públicos”. Deste modo, defende-se o estabelecimento “em breve” de “padrões elevados de exigência e transparência, os quais são uma decorrência de uma ética de serviço público”.
A cessação dos mandatos dos administradores das 25 empresas públicas verificadas implicou o pagamento de indemnizações no valor de 5137 milhões de euros, dos quais 4202 milhões se referem à CGD. Ainda que em algumas situações não tenha sido paga indemnização. No caso da AdP está em contencioso.
APELOS IGNORADOS
O Tribunal de Contas concluiu que, das recomendações feitas ao Estado português desde Junho de 2003 a Outubro de 2006, o “nível de acolhimento fica abaixo do que seria desejável”.
O organismo presidido por Guilherme d’Oliveira Martins disse que “seis recomendações não foram acolhidas por parte do Estado.”
Na conclusão da auditoria ao sistema remuneratório dos gestores públicos e práticas de bom governo societário, o Tribunal de Contas frisou que, no período mencionado de três anos e quatro meses, “três recomendações foram acolhidas pelo Estado e quatro foram parcialmente acolhidas.”
MINISTRO E SECRETÁRIO DE ESTADO NA AdP
O grupo Águas de Portugal (AdP) teve lucros com uma variação positiva de 350 por cento em 2003, 2004 e 2005. Dos anos analisados pelo Tribunal de Contas, o melhor foi o de 2005, em que o grupo lucrou 13,446 milhões de euros. Recorde-se que foram administradores do grupo Mário Lino, actual ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e Paulo Campos, que exerce o cargo de secretário de Estado.
SUCESSÃO PROBLEMÁTICA
Luís Nazaré substituiu Carlos Horta e Costa à frente dos CTT em Julho de 2005. A questão do salário foi um problema que se colocou de imediato. Segundo declarações do próprio Luís Nazaré ao CM, o gestor abdicou do salário nos primeiros seis meses de gestão uma vez que o despacho que oficializava a sua remuneração só foi posto em prática em 2006.
QUANTO VALE UM PAR DE CORNOS
Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Quanto vale um par de cornos em Portugal?
Manuel Pinho ficou célebre pelo triste episódio dos "cornos" da Assembleia da República. Todos os partidos criticaram. Sócrates aceitou o seu pedido de "demissão". Coincidentemente, esse episódio aconteceu pouco tempo depois de Manuel Pinho ter participado na reunião anual dos Bilderberg, à qual assistiu a convite do venerável Pinto Balsemão.
Agora, Manuel Pinho vangloria-se por dar aulas na Universidade de Columbia, num mestrado sobre energias renováveis, num curso patrocinado pela EDP, empresa com capitais públicos que o próprio Manuel Pinho tutelou enquanto ministro. "Gasta" 4 horas (seguidas) por semana neste trabalho "entediante" para receber valores que ninguém consegue apurar. Valores que dão para pagar o seu escritório de luxo
Manuel Pinho, nas suas imensas horas vagas por semana, passeia-se pelas ruas de Nova Iorque e Manhattan, apreciando os vinhos a 20 dólares a garrafa e as soberbas sobremesas dos restaurantes caros da cidade.
Na sua modesta opinião, Manuel Pinho, revelou à revista Sábado, que o entrevistava, que os 3 milhões pagos pela EDP à Universidade Columbia eram um bom investimento, pois ele era uma mais valia desse curso. Nas suas palavras: "é uma coisa boa para o país"...
Ainda fez publicidade ao seu site pessoal - http://www.manuelpinho.net/ - com fotografias do flickr.com onde se pode ver o ex-ministro ao lado de alguns VIP's como Lula da Silva, Michael Phelps, Schumacher e até do Presidente Chinês. Uma verdadeira sessão fotográfica digna dos Museus de Madame Tussauds.
E assim vai a corrupção portuguesa. Bem debaixo dos olhos de todos. Até publicada em revistas, diários e semanários para que todos possam enfiar os cornos de Manuel Pinho na sua própria cabeça.
Por isso não é de espantar que a actual Ministra da Saúde acuse os portugueses de consumirem demasiados psicofármacos. Só uma sociedade anestesiada poderia permitir uma corrupção deste tamanho, publicada em parangonas nos principais jornais e revistas nacionais, sem consequências de maior para a vida dos portugueses...
posto por Pedro Duarte
Força Emergente
O NOSSO PRESIDENTE
5.12.06
Sr. Presidente - Não havia necessidade!
Comentários para quê?
ANIBAL CAVACO SILVA
Actualmente recebe três pensões pagas pelo Estado, distribuídas da seguinte forma:
¤ 4.152,00,00 euros - Banco de Portugal.
¤ 2.328,00 euros - Universidade Nova de Lisboa.
¤ 2.876,00 euros - Por ter sido primeiro-ministro.
Podendo acumulá-las com o vencimento de P.R. !
Porque será que, o Expresso, o Público, o Independente, o Correio da Manhã e o Diário de Notícias, não abordaram este caso, mas trataram os outros conhecidos, elevando-os quase à categoria de escândalos, será que vão fazer o mesmo que fizeram com os outros???
Não será por isto a falência da Segurança Social?
Tiago Soares Carneiro
15 comentários democráticos:
Anónimo disse...
éssa é a verdade mas quando deixar a presidência terá mais uma reforminha ( simbólica ) e um cargo a ganhar pelo menos 20.000 € isto para ele não se sentir muito só em casa, este país tá uma merda, ponham esses filhos da puta a ganhar o salário minímo nacional e se o dinheiro não lhes chega-se que fossem dar o cú prá rua ou então que ponham as mulheres a fazer broches a cinco euros cada. Quae trabalhem vão á merda, um dia isto vai encher o Povo e eles vão ter que dar á sola, Já não falta muito
Telles da Silva e Mello disse...
Mas afinal donde é que estes ranhosos vieram todos ? Quem é que lhes arranjou o tacho votando neles ? Agora ninguém lhes deu o voto ? Pôrra que isto já féde. Fuzilem estes cabrões todos e siga
SENSEI disse...
www.senseikaratemaster.blogspot.com
Totalmente anti PS e actual DES_GOVERNO
Um blog de combate directo "Shiai Kumité", altamente KO!
paulo disse...
E isto não é nada... Não esquecer de quantos presidenes de camara acumulam reformas, salarios de presidentes e outros ainda são presidentes de muitas expresas camarárias... Isto é uma vergonha... Pais de tercero mundo!!!!
Nagaréboshi disse...
Puxa vida, voçês são cá uns "má-lingua" !?
Coitado do Sr., ainda este ano(comemor. 25 Abril) nos veio lembrar do que tinha dito no ano passado ! Isto é que é talento. Uma memória assim bem merece o que ganha, não acham?
Já ouvi para aí um "zum-zum" sobre um investimento numa nova aeronave. Pelos vistos a outra já não oferecia segurânça.
Estamos sempre fod...s, ...mas ao menos podemos falar !
Saudações.
Anónimo disse...
Em todo o lado do mundo civilizado se procura as melhores condições e regalias. Já no tempo do Salazar havia uma empresa que toda a gente queria entrar, pelos vencimentos e reformas chorudas que proporcionava aos colaboradores, era a SACOR.
Somos uns tristes e este país padece de doença geral, a inveja.
E manifesta-se
Ora, Ora amigos, vão mas é trabalhar. Provavelmente arranjam um emprego bonzinho, das 9 às 6, fins de semana santos, férias certinhas 30 dias, e passam a vidinha descansadinhos.
O que é que querem depois?
São uns tristes que passam a vida inteira a fazer o mesmo e sempre à espera de resultados diferentes.
Ora se fossem todos para a pata que os lamba.
Anónimo disse...
gostava de saber qual apensaodo actual ministro das financas? quando acabarclaroooooooooooooooo. vergonha
Anónimo disse...
AMIGO CAVACO ESTOU CONTIGO,QUEM DIZ MAL DE TI É POR INVEJA,OS PORTUGUESES SÃO UNS INVEJOSOS,VAI
VIVA PORTUGAL
Anónimo disse...
Realmente num País em que o salário ,minimo é de 450€, e em que o nosso dedicado Presidente pede sacrificios aos Portugueses neste tempo de crise, é trite e desolador que ele proprio não sirva de exemplo e deixe de CHULAR o NOSSO dinheiro desta forma, assim como muitos dos Senhores que nesta Republica á Beira Mar Plantada mandam, e que continuam a pregar crise ao povo, mas levam churudos vencimentos que acumulam com reformas avultadas (pagas com o dinheiro dos meus impostos e dos vossos. Triste País de hipocritas e CHULOS este em que vivemos.
Tenham um bocadinho de vergonha na cara, pelo menos quando falam em crise a quem ganha 450€ por mes e tem de pagar renda ou prestaçao da casa mais educação dos filhos e tudo o resto. TENHAM VERGONHA SENHORES!
Anónimo disse...
- desculpem a minha ignorância mas, sempre pensei que os titulares dos cargos do Estado, como por exemplo o sr. Presidente da Republica (reformado como primeiro ministro), ao tomar posse como Presidente da Republica, teria de suspender a sua pensão de Primmeiro Ministro, e quando saisse da Presidencia da República, a segurança social faria a nova contagem para o calculo da nova e unica pensao do estado. Julgo que será assim? se não, gostaria que alguem conhecedor me explicasse.Mto obrigado.
Anónimo disse...
Isto ia bem da seguinte forma: Primeiro confirmar as coisas; segundo julgar o indíviduo; terceiro aplicar a pena. Tenho a certeza que em pouco tempo este país estava limpo como a rata de uma virgem.
Anónimo disse...
E o que ele ganhou com o viciar a OPV da antiga Radio Comercial? Eles foram testas de ferro de mais outros tantos testas de ferro que estão todos muito ricos. Mas o Genro do Cavaco, que ele já lá tinha metido antes da OPV, para o que desse e viesse, esse palerma que mais nada fez na vida senão aceitar fo...-lhe a pindérica da filha, que não arranjava namorado, ficou bem na vida... muito bem, mesmo
Kavacú disse...
ai essa gente, tudo uns invejosos.
porque acham que votaram em mim ?
Anónimo disse...
TENHO VERGONHA e desgosto
Anónimo disse...
Mas ninguem limpa o cepo a estes gajos?
Hiperligações para esta mensagem
E viva a corrupção! Está a ser criado este portal, para facilidade de acesso e consulta. VALE A PENA VER A PODRIDÃO DESTE PAÍS, A QUALIDADE DOS POLÍTICOS EA CAMBADA DE LADRÕES!!!!!!!! ( + de 40) ...
....MEUS FILHOS NÃO HÁ NADA A FZER...VIVEMOS NUM PAÍS DE MERDA!
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JUSTIÇA - por cá não há... Pedófilo em Carcavelos à solta; Imprensa amansa crimes violentos; Quando não há justiça... faz-se de conta que se castiga!! E o ZÉ come tudo!!! Carlos Cruz culpado? Manobras de diversão? ...
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HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DE UM BALDIO À BEIRA ATLÂNTICO IMPLANTADO
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