quinta-feira, 31 de março de 2011
FMI NA GRECIA
EIS O QUE NOS ESPERA - O FMI NA GRÉCIA
Na Grécia, o FMI deu nisto. Com as devidas proporções preparem-se para o que nos vai sair na rifa.
Sector Público Corte do subsídio de férias e natal para todos os empregados públicos que ganhem mais de 3000€/mês brutos. Quem ganhar menos de 3000€ vai receber 250€ pela Páscoa, 250€ no Verão e 500€ no Natal; Reduzir os subsídios de
Chegou-se a um acordo colectivo, assinado em 15 de Julho, pelo qual os empregados do sector privado na Grécia continuam a receber o seu salário anual em 14 pagamentos (chegou a ser sugerido passar para 12 pagamentos).
Não houve aumentos em 2010 e prevê-se aumentos de
Mais de 5 000 000: 10%. Alargar os limites pelos quais os empregadores podem despedir funcionários: Empresas com até 20 empregados: sem limite;
Empresas com um número de empregados entre 20 e 150: até 6 despedimentos por mês;
Empresas com mais de 150 empregados: até 5% dos efectivos ou 30 despedimentos por mês. Redução das indemnizações por despedimento, que também poderão ser pagas bimensalmente;
Pessoas jovens, com menos de 21 anos podem ser contratadas durante um ano recebendo 80% do salário mínimo (592€).
O pagamento da segurança social também será apenas de 80% e findo o ano de contrato têm direito a ingressar nos centros de emprego;
Pessoas com idades entre os 15 e os 18 anos podem ser contratadas por 70% do salário mínimo, o que dá 518€;
Os empregados considerados redundantes não podem contestar o despedimento a menos que o empregador concorde;
Empregados pela primeira vez, com menos de 25 anos, podem ser pagos abaixo do salário mínimo;
Pessoas que auto empregadas com OAEE (sistema de seguro para empresários em nome individual), que por qualquer motivo não tenham trabalho, são cobertos pelo seguro durante até dois anos desde que:
Tenham trabalhado um mínimo de 600 dias, mais 120 por cada dia acima dos 30 anos até terem chegado aos 4500 dias ou 15 anos de trabalho;
Não estejam segurados por um seguro do sector público.
Liberalização das profissões ou sectores fechados (são aquelas profissões ou sectores que necessitam de autorizações do estado ou que estão altamente reguladas, tais como notários, farmácias, cirurgiões, etc).
Esta medida não foi implementada dado que há processos a decorrer no Tribunal Europeio;
Cancelar o segundo pagamento de pagamentos de solidariedade Aumentar as contribuições para a segurança social em 3%, tanto para empregados como empregadores.
Pensões/Reformas
Notar que a reforma do sistema de pensões já tinha sido discutida muito antes da entrada do FMI, mas nunca tinha sido implementada.
A Grécia tem uma percentagem desproporcionada de população idosa, cerca de 2.6 milhões e uma população activa na ordem dos 4.4 milhões, isto para uma população total de 11.2 milhões.
Isto obriga o estado a contrair empréstimos para puder efectuar os pagamentos mensais.
A 8 de Julho aprovou um conjunto de princípios depois de terem sido efectuadas mais de 50 emendas à lei. As medidas mais importantes foram:
Cortar os subsídios de férias e natal para todos os pensionistas que recebam mais de 2 500€/mês brutos.
Aqueles que ganhem menos de 2500€ vão receber 200€ pela Páscoa, 200€ pelo Verão e 400€ no Natal;
Cortar os subsídios de férias e natal para todos os pensionistas com menos de 60 anos, excepto para aqueles que tenham o número mínimo de anos de contribuição, tenham menos dependentes ou estudantes com menos de 24 anos a viver na mesma casa;
Todas as pensões congeladas até 2013;
Calculo das pensões tendo em conta toda a carreira contributiva.
Vai estar em vigor um sistema de transição até 2015;
Passagem da idade de reforma no sector público e privado para os 65 anos; Ajustes da idade de reforma tendo em conta a esperança média de vida a partir de 2020As pessoas podem-se reformar a partir dos 60 anos com penalizações de 6% por cada anos, ou aos 65 anos com pensão completa depois de 40 anos de serviço. A partir de 2015 ninguém abaixo dos 60 se poderá reformar;
Os trabalhadores que tenham trabalhos de desgaste rápido podem reformar-se a partir dos 58 anos (antes era 55) a partir de 2011;
Desconto para um fundo de solidariedade social (LAFKA), a ser feito pelos pensionistas que ganhem mais de 1400€, a partir de 1 de Agosto de 2010:
Mais de 3500: 10%.
Aumento da idade de reforma para mães trabalhadoras:
No sector privado: para 55 (era 50) em 2011, 60 em 2012 e 65 em 2013;
No sector público: para 53 em 2011, 56 em 2012, 59 em 2013, 62 em 2014 e 65 em 2015;
Com três filhos: 50 em 2011, 55 em 2012 e 60 em 2013.
Retirada da pensão aos ex-empregados públicos que sejam apanhados a trabalhar e tenham menos de 55 anos;
Corte em 70% se tiverem mais de 55 anos e se a pensão for mais de 850€/mês.
A partir de 2011;
Limitar a transferência de pensão de pais para filhos segundo critérios de idade e rendimento, o que inclui o pagamento de
Se os filhos podem receber duas destas transferências, apenas receberão uma delas, a maior, a partir de 2011;
A pensão completa pode ser transferida para viúvas(os) se a data da morte ocorreu após cinco anos de casamento e o cônjuge vivo tem mais de 50 anos e se certos parâmetros de rendimentos são cumpridos.
No entanto, durante os primeiros três anos após a morte os pagamentos serão retidos;
Estabelecimento de uma pensão mínima garantida de 360€;
As pensões não devem exceder 65% do rendimento auferido enquanto se trabalhava (anteriormente este número podia chegar aos 96% baseado nos últimos anos de trabalho e nos mais bem pagos);
Os que não pagaram segurança social podem receber a pensão mínima desde que tenham mais de 65 anos, não tenham rendimentos e que vivam há mais de 15 anos na Grécia;
Fusão dos 13 fundos de pensão Gregos até 2018.
Os fundos dos trabalhadores por conta de outrem, agricultores, empresários em nome individual e trabalhadores do sector público, serão integrados na segurança social até 2013;
Reduzir o número de fundos que servem os advogados, engenheiros, jornalistas e médicos;
Reforma completa das condições de reforma dos militares e forças de segurança o que inclui aumentar a idade de reforma e a remoção de bónus especiais;
Impostos IVA:
todas as taxas de IVA foram aumentadas 10%: 5 para 5.5%, 10% para 11% e 21 pra 23%;
Imposto sobre tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis: imposto adicional de 10%;
Imposto em automóveis de luxo (novos e usados):
Publicidade na TV: toda a publicidade na TV está sujeita a um imposto de 20% a partir de 2013;
Imposto especial de 1% para aqueles que tenham um rendimento líquido de 100 000€ ou mais
ESCANDALO NA U.E.
Escândalo na UE! ! !
transcrição
(foi traduzido de um original em francês, recebido por e-mail)
Você já reparou que os políticos europeus estão a lutar como loucos para entrar na administração da UE ? E por quê?
Leia o que segue, pense bem e converse com os amigos. Envie isto para os europeus que conheça! É escandaloso.
Foi aprovada a aposentadoria aos 50 anos com 9.000 euros por mês para os funcionários da UE!!!. Este ano, 340 agentes partem para a reforma antecipada aos 50 anos com uma pensão de 9.000 euros por mês.
Sim, você leu correctamente!
Para facilitar a integração de novos funcionários dos novos Estados-Membros da UE (Polónia, Malta, países da Europa Oriental ...), os funcionários dos países membros antigos (Bélgica, França, Alemanha ..) receberão da Europa uma prenda de ouro para se aposentar.
Porquê e quem paga isto?
Você e eu estamos a trabalhar ou trabalhámos para uma pensão de miséria, enquanto que aqueles que votam as leis se atribuem presentes de ouro. A diferença tornou-se muito grande entre o povo e os "Deuses do Olimpo!" Devemos reagir por todos os meios começando por divulgar esta mensagem para todos os europeus.
É uma verdadeira Mafia a destes Altos Funcionários da União Europeia ....
Os tecnocratas europeus usufruem de verdadeiras reformas de nababos ...
Mesmo os deputados nacionais que, no entanto, beneficiam do "Rolls" dos regimes especiais, não recebem um terço daquilo que eles embolsam.
Vejamos! Giovanni Buttarelli, que ocupa o cargo de Supervisor Adjunto da Protecção de Dados, adquire depois de apenas 1 ano e 11 meses de serviço (em Novembro 2010), uma reforma de 1 515 € / mês. O equivalente daquilo que recebe em média, um assalariado francês do sector privado após uma carreira completa (40 anos)..
O seu colega, Peter Hustinx, acaba de ver o seu contrato de cinco anos renovado. Após 10 anos, ele terá direito a cerca de € 9 000 de pensão por mês.
É simples, ninguém lhes pede contas e eles decidiram aproveitar ao máximo. É como se para a sua reforma, lhes fosse passado um cheque em branco.
Além disso, muitos outros tecnocratas gozam desse privilégio:
1. Roger Grass, Secretário do Tribunal Europeu de Justiça, receberá € 12 500 por mês de pensão.
2. Pernilla Lindh, o juiz do Tribunal de Primeira Instância, € 12 900 por mês.
3. Damaso Ruiz-Jarabo Colomer, advogado-geral, 14 000 € / mês.
Consulte a lista em:
http://www.kdo-mailing.com/redirect.asp?numlien=1276&numnews=1356&numabonne=62286
Para eles, é o jackpot. No cargo desde meados dos anos 1990, têm a certeza de validar uma carreira completa e, portanto, de obter o máximo: 70% do último salário. É difícil de acreditar ... Não só as suas pensões atingem os limites, mas basta-lhes apenas 15 anos e meio para validar uma carreira completa, enquanto para você, como para mim, é preciso matar-se com trabalho durante 40 anos, e em breve 41 anos.
Confrontados com o colapso dos nossos sistemas de pensões, os tecnocratas de Bruxelas recomendam o alongamento das carreiras: 37,5 anos, 40 anos, 41 anos (em 2012), 42 anos (em 2020), etc. Mas para eles, não há problema, a taxa plena é 15,5 anos...
De quem estamos falando?
Originalmente, estas reformas de nababos eram reservadas para os membros da Comissão Europeia e, ao longo dos anos, têm também sido concedida a outros funcionários. Agora eles já são um exército inteiro a beneficiar delas: juízes, magistrados, secretários, supervisores, mediadores, etc.
Mas o pior ainda, neste caso, é que eles nem sequer descontam para a sua grande reforma. Nem um cêntimo de euro, tudo é à custa do contribuinte ...
Nós, contribuímos toda a nossa vida e, ao menor atraso no pagamento, é a sanção: avisos, multas, etc.
Sem a mínima piedade. Eles, isentaram-se totalmente disso. Parece que se está a delirar!
Esteja ciente, que até mesmo os juízes do Tribunal de Contas Europeu que, portanto, é suposto «verificarem se as despesas da UE são legais, feitas pelo menor custo e para o fim a que são destinadas», beneficiam do sistema e não pagam as quotas.
E que dizer de todos os tecnocratas que não perdem nenhuma oportunidade de armarem em «gendarmes de Bruxelas» e continuam a dar lições de ortodoxia fiscal, quando têm ambas as mãos, até os cotovelos, no pote da compota?
Numa altura em que o futuro das nossas pensões está seriamente comprometido pela violência da crise económica e da brutalidade do choque demográfico, os funcionários europeus beneficiam, à nossa custa, da pensão de 12 500 a 14 000 € / mês após somente 15 anos de carreira, mesmo sem pagarem quotizações... É uma pura provocação!
O meu objectivo é alertar todos os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia. Juntos, podemos criar uma verdadeira onda de pressão.
Não há dúvida de que os tecnocratas europeus continuam a gozar à nossa custa e com total impunidade, essas pensões. Nós temos que levá-los a colocar os pés na terra.
«Sauvegarde Retraites» realizou um estudo rigoroso e muito documentado que prova por "A + B" a dimensão do escândalo. Já foi aproveitado pelos mídia.
http://www.lepoint.fr/actualites-economie/2009-05-19/revelations-les-retraites-en-or-des-hauts-fonctionnaires-europeens/916/0/344867
Divulgue e distribua amplamente entre todos os relés de vinte e sete países da União Europeia, e disso resultará algo de bom
30.3.11
PEC TUGA
Depois de ler o documento das medidas do FMI na Grécia, analisei e fiz um esboço do que eu acho serem medidas justas para serem tomadas em Portugal e que poderiam ajudar a combater a crise sem essa ajuda externa. Já sei que vou receber uns telefonemas a dizer "és maluco", "estás doido"...
...mas é a minha opinião:
PEC Tiago Soares Carneiro
| Medida | Descrição | Justificação |
| Tecto salarial | Limite máximo = ao 1º Ministro. Aplicável a todos os Organismos, Institutos e Empresas Públicas, RTP, RDP… | Acabar com os ordenados obscenos de muitos gestores públicos. Moralizar. |
| Tecto nas reformas | 3000€ Líquidos. Aplicável a todos os Organismos, Institutos e Empresas Públicas. Período transitório até 2014 para os já reformados. Espanha, Suíça… | Acabar com as reformas obscenas que desequilibram a diferença entre os mais ricos e pobres. |
| Corte do subsídio de férias | Para todos os empregados públicos que ganhem mais de 3000€/mês brutos. | Poupança. |
| Congelamento de salários | Do sector público até 2013. | Poupança. |
| Calculo das pensões | Passar a idade da reforma para 65 anos ou 40 anos de serviço. Sem excepções para deputados, autarcas, bancários… | Acabar com as reformas com 4, 8, 12 anos de contribuição. Deputados… etc. Moralizar. |
| Limitar a acumulação de pensão com outro ordenado | Redução de 50% à escolha. Se apanhado a não declarar essa acumulação perde o direito a 70% da pensão. | Diminuir o desemprego. Poupança. Moralizar. |
| Criar o sorteio “LOTO FINANÇAS” | Sortear um prémio mensal de 50.000€ através de um número inserido em TODAS as facturas. 45.000€ para o cidadão premiado e 5000€ para a empresa visada na factura (se com as contas em ordem). | Combate à fuga ao fisco. Incutir o hábito do pedido das facturas. Uniformizar a facturação. Moralizar. |
| Novo imposto (aplicado uma única vez) | Às empresas que tenham tido mais de 100 000€ de lucro em 2010: | Taxar os lucros de forma a não ter que retirar mais aos trabalhadores. Moralizar |
| Criar regras rígidas nas obras públicas | Obrigatoriedade de cumprimento dos orçamentos iniciais com penalizações para os construtores pelos atrasos nas obras. | Acabar com as derrapagens financeiras nas obras públicas. |
| Liberalizar dos preços dos combustíveis | Liberalizar os postos de combustíveis. | Aumentar a concorrência. Diminuir os preços sem o cartel das petrolíferas. |
| Fiscalizar | Formação de 1000 novos fiscais públicos preparados para diversos sectores. | Criação de emprego. Fiscalização das diversas cartelizações existentes no país: combustíveis, pão… |
| Aumentar as penas por crime fiscal | Obrigatoriedade de pena de prisão efectiva no mínimo de 5 anos + devolução do dobro do valor desviado/roubado para fugas/burlas/desvios/roubos superiores a 50.000€. Para os crimes fiscais inferiores a 50.000€ manter as penas actuais. | Combater o crime de colarinho branco. Moralizar. |
| Aplicar coimas de acordo com o vencimento | As multas de trânsito deverão ter um valor tabelado de acordo com os rendimentos do prevaricador. De uma forma moderada e sem exageros. Na Suíça é assim. | Dissuadir. Prevenir. Moralizar. Uma multa de estacionamento de 30€ para quem ganha 10.000€/mês não dói no bolso… nem na alma!!! Pois a alma dos ricos é só no bolso!!! |
PSD, aproveitem!!!
Dê a sua opinião e sugira-nos outras medidas justas.
BOYS DE ULTIMA HORA
BOYS DE ÚLTIMA HORA - ISTO É O COMEÇO...AGUARDEM PARA MAIS TARDE!
Boys de última hora
Desde que o Engenheiro Sócrates anunciou a demissão do cargo de chefe de Governo na passada quarta feira já foram conhecidas em Diário da República mais de cem contratações ou nomeações com as autarquias e Institutos a assinarem contratos em maior número que a administração central Ler a segunda série do Diário da República nos últimos dias torna se num trabalho difícil e complicado.
São mais de cem em apenas duas publicações editadas desde que o primeiro ministro bateu com a porta as vezes em que se pode ler na bíblia da actividade estatal as palavras nomeio contrato e tempo indeterminado
Os dias de nomeações cor de rosa estão perto do fim e o executivo socialista e respectivas administrações locais não conseguem dar vazão às prováveis últimas colocações do aparelho Ministérios Câmaras Institutos Universidades e afins publicaram à volta de uma centena de novos nomes que não vão constar nas listas do desemprego
Menos de 24 horas depois de José Sócrates anunciar ter prescindido do emprego de governante muitos foram os que passaram a ter remuneração fixa publicada em Diário da República, Paulo Campos Secretário de Estado dos Transportes foi dos primeiros a dar o exemplo baseado na Lei como sempre nomeou prestar colaboração com o meu Gabinete como assessora a licenciada Cátia Solange Loureiro Rocha atribui-lhe remuneração equivalente à de adjunto de Gabinete incluindo subsídio de refeição despesas de representa ção férias e subsídios de férias e de Natal uu seja 1434 52 euros por mês enquanto este Governo durar.
Também Carlos Jorge Reis Leitão é nomeado para exercer em regime de substituição o cargo de Director de Planeamento do Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias IP com a hipótese de optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função cargo ou categoria de origem
Naturalmente a contar de 1 de Janeiro de 2011 na assinatura do despacho lê-se o nome do Presidente do Conselho Directivo do IIRIP Alberto Conde Moreno que igualmente assina a nomeação de Maria Fortuna ta Pedreira Direitinho Rico Silva Dourado para exercer em regime de substituição o cargo de chefe do Departamento de Comunicação do Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias I P também com opção do vencimento já o Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais aproveita o dia a seguir à renúncia para tornar público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de recrutamento através de procedimento concursal dois assistentes técnicos.
O Centro Local Beira Alta estava também sem director logo nomeia-se um licenciado para ocupar o lugar e justifica se esta contratação com os termos e ao abrigo do disposto nos artigos ºn 20 °e 27°conjugados com os da 8 9e 10 do artigo 21 °todos Janeiro Lei n °2 2004 de 15de de alterada pelas Leis n ° 51 2005 30deAgosto e64 A 2008 de31 de Dezembro com a nova redacção de 2010 dada pela Lei n ° 3B do de 28 de Abril e com o n ° 5 ambos artigo 2 °e artigo 9° de Decreto Lei n ° 326B 2007 28 de Setembro
Já o Ministério da Saúde torma público que foi celebrado um Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com efeitos a partir de 1 de Março de 2011 ficando este trabalhador integrado na carreira e categoria de técnico superior com a remuneração de 120148 mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos correspondente à posição remuneratória da carreira de técnico superior e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única .
Carlos Morais Sarmento Morais para a administração Central do Sistema de Saúde I P ACSS I P entrou Maria de Fátima Dias Escada com a remuneração de 1201 48 euros milduzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos correspondente à 2ª posição remuneratória da carreira de Técnico Superior e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única
No Algarve o Instituto da Droga e da Toxicodependência I P e na sequência de procedimento concursal comum foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho existentes na carreira de Enfermagem do mapa de pessoal da Delegação Regional do Algarve do Instituto da Droga e da Toxicodependência I P com quatro pessoas ficando as trabalhadoras posicionadas entre a 1 remuneratório posição 15 °nível °entre a 2 ª e 3ª posição e o 23 ° nível remuneratório tantes do anexo ao Decreto Lei Novem n ° 122 2010 de 11 dezembro.
Mariano Gago ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior e sempre ao disposto do do disposto no n ° 3 do artigo 7° de Decreto Lei n ° 164 2007 de 3 Maio nomeou como representante do Ministério na secção interministerial do conselho consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género a Doutora Lígia Barros Queiroz Amâncio do Gabinete da Ministra da Cultura soube se que o licenciado Nuno Humberto Pólvora Santos foi nomeado para prestar colaboração no Gabinete na área da sua especialidade em regime de comissão de serviço através de requisição feita à entidade pública empresarial denominada OPART Organismo de Produção Artística E P E e que este senhor pelo exercício das fun- ções referidas no número anterior ser-lhe-á atribuída a remuneração correspondente à de adjunto do gabinete actualizável em função dos aumentos da função pública incluindo o respectivo abono para despesas de representação e subsídio de refeição
Para que não restem dúvidas o nomeado terá direito a subsídios de férias e de Natal de quantitativo equivalente ao da remuneração mensal referida no número anterior O pior é que esta nomeação só dura enquanto se mantiver a minha nomeação de Gabriela Canavilhas no presente cargo podendo ser revogada a todo o tempo
No ranking das nomeações seguem se a Universidade de Lisboa o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e vários institutos politécnicos logo seguidos de vários municípios do País. Cada um destes Diários da República nos dois primeiros dias depois do adeus de Pinto de Sousa tinha entre 280 e 290 páginas. É de calcular que os seguintes sejam muito maiores
Diabo......ESTEJA ATENTO
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