ANGOLA
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) detectou falhas "graves" nas instalações e no funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) que "violam os padrões de qualidade e segurança exigíveis" e deu 30 dias para que sejam aplicadas várias medidas, avança a agência Lusa, citada pelo Diário de Notícias.
O parecer final da ERC – concluído há pouco mais de uma semana –, e a que a Lusa teve acesso, resulta da fiscalização realizada em Agosto à MAC, para averiguar duas situações: a morte de uma mãe e dos gémeos e a transferência de outra grávida para o Hospital de Santa Maria, onde o bebé morreu com dois dias de vida. Ambos os casos estão sob investigação.
"Face à complexidade e ao risco clínico crescente das grávidas que têm vindo a ser admitidas e internadas na MAC, devem ser adoptadas medidas conducentes à sua adequada referenciação, de modo a que possam ser-lhes prestados os cuidados de saúde da máxima qualidade e acautelada a sua segurança", frisa o documento, que foi enviado ao Ministério da Saúde e à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
O Conselho Directivo da ERS deliberou que o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) – ao qual pertence a MAC –, implemente, no prazo máximo de 30 dias, as medidas necessárias à "correcção das lacunas graves constatadas" e à "eliminação do acréscimo de risco actualmente verificado", deixando duas alternativas.
"Seja pelas correcções das deficiências detectadas, seja pela deslocação das utentes, actuais e futuras, para outros estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde que garantam as condições de acessibilidade e padrões de qualidade adequados", sustenta o parecer da ERS.