COMO VAMOS DE CORRUPÇÃO EM PORTUGAL? VEJAMOS

Um escândalo!!!

Incrível!!!

Criar uma empresa para fazer

uma compra para o Estado…

Defloc - empresa criada especificamente por iniciativa do governo (no tempo em que Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional) para a aquisição, por parte do Estado, de 10 helicópteros, destinados a substituir os velhos PUMA das forças armadas.

A notícia veio hoje a público através de uma comunicação do Tribunal de Contas.

Aqui está uma decisão que sobreleva:

de muita imaginação,

de invulgar desembaraço

e de… grandíssima lata!

Considerando a eventual sequência do invulgar (precedente) “esquema” governativo, fica-se na expectativa de que a próxima iniciativa do governo incida na sua transformação em uma sociedade comercial de irresponsabilidade total que, formalmente, se encarregue das tarefas de uma ostensiva governação virtual… enquanto reserva para alguns membros do executivo as aliciantes práticas da desgovernação…

Um registo de Brasilino Godinho

BRASILINO GODINHO

brasilino.godinho@gmail.com

http://quintalusitana.

blogspot.com

Estimadas senhoras,

Caros senhores,

Anexo um meu registo sobre uma insólita ideia governativa do tempo em que o irrequieto Paulo Portas era ministro da DEFESA NACIONAL.

Um caso para lamentarmos que a mesma criatura não fosse ministro do DECORO E INTERESSE NACIONAL…

DEFLOC - EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA

Defesa

Tribunal de Contas detecta facturação duplicada nas contas de novos helicópteros

09.08.2012 - 08:07 Por Nuno Sá Lourenço - Público

Helicópteros EH 101 sucederam aos velhos Puma que estiveram ao serviço das Forças Armadas durante décadas (Carlos Lopes/arquivo)

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Auditoria analisou aquisição, gestão e manutenção dos 12 helicópteros EH 101 que sucederam aos Puma. Mecanismo de locação criticado pelo tribunal por ter resultado no aumento de custos para o Estado.

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Foi criada uma "complexa arquitectura institucional e contratual" que, além de ter resultado em problemas de operacionalidade nos helicópteros, implicou o aumento de custos que o Estado teve de pagar por 10 dos 12 helicópteros adquiridos para substituir os Puma. Estas são algumas das conclusões que o Tribunal de Contas (TC) retira na auditoria feita ao processo de aquisição e manutenção da frota dos EH 101.
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Mas a "situação de descoordenação e ineficácia" no Ministério da Defesa revelou-se ainda mais preocupante. Ao avaliar a manutenção dos aparelhos, o TC "detectou facturação duplicada [na ordem do milhão e 100 mil euros] e omitida [relativa a 800 mil euros], da Defloc (uma sociedade criada especificamente para a aquisição destes helicópteros, fazendo parte do universo da Empordef) à SGMDN (Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional), na medida em que as mesmas facturas dos fornecedores à Defloc constavam em mais do que uma lista de suporte ou não constavam de nenhuma, respectivamente".
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A confusão ocorreu durante os anos de 2007 e 2011 - governos de Sócrates - e só terá sido revelada pela auditoria do TC. Confrontado com os números, o actual ministro da Defesa, Aguiar-Branco determinou em Junho a "realização de um inquérito pela Inspecção-Geral da Defesa Nacional".

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As duas entidades públicas envolvidas, Defloc e SGMDN, reconheceram perante o tribunal a irregularidade, garantindo que a situação tinha sido "corrigida, tendo sido emitida a nota de crédito no valor de 1.131.909,39 euros, como contrapartida da facturação emitida em duplicado e a factura no valor de 883.212,53 euros, relativa aos montantes em dívida e não facturados".
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Ainda assim, o TC acabou por sublinhar "a gravidade das falhas de controlo" reveladas. E, de forma indirecta, dava a entender que tipo de suspeitas podiam recair perante esta aparente incompetência: "A Defloc não deu cumprimento à recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, encontrando-se ainda em elaboração o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas."
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O TC critica de forma alargada todo o processo. Nomeadamente o mecanismo encontrado para fazer a operação. Em causa está a decisão de avançar para compra de 10 dos 12 helicópteros através de locação operacional, em vez de os adquirir directamente. Depois de feitas as contas a contratos de aquisição e revisão posterior, juros de mora, e empréstimos solicitados ao BPI e CGD para financiar a operação, o tribunal percebeu que "a opção pela locação e subsequente cessão de créditos, tendo ainda em conta os incidentes de execução", tinha resultado num "acréscimo de 120 milhões de euros, a preços correntes, relativamente ao preço inicial".

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Em 2001, o Estado contratualizara por 10 helicópteros o pagamento de 244 milhões de euros. Em 2012, feitas todas as contas, os mesmos 10 helicópteros representam um custo de mais de 364 milhões. O que representa uma derrapagem de 50%, embora a revisão dos juros a pagar ao longo dos anos tivesse tornado menos onerosa para o Estado a operação.
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E a engenharia financeira elaborada para esta operação resultou ainda, segundo o TC, em "baixos níveis de operacionalidade da frota". Três anos após a entrega do primeiro helicóptero - 2008 -, já havia notícia de aparelhos em terra por falta de manutenção. Isto porque a entidade encarregada da manutenção - Defloc - não recebia do Ministério da Defesa as verbas necessárias para pagar as reparações e substituição de peças.

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"Entre Maio de 2007 e Dezembro de 2011, o período médio de inoperacionalidade por aeronave foi de 39% (média de 32 meses de inoperacionalidade em 83 meses de possível utilização)", refere a auditoria. Daí que os conselheiros do Tribunal de Contas se assumam surpreendidos pela "total omissão das consequências dos elevados níveis de inoperacionalidade dos equipamentos militares adquiridos".
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PAULO MORAIS CONVIDA OS CORRUPTOS A TEREM VERGONHA. Posted: 09 Aug 2012 12:39 AM PDT GRANDE HOMEM E CIDADÃO, DAS POUCAS FIGURAS PÚBLICAS QUE SE INSURGE CONTRA A CORJA QUE ARRUÍNA PORTUGAL... COM TODA A TRANQUILIDADE EI-LO NESTE VIDEO A CONVIDAR OS CORRUPTOS A TEREM VERGONHA... Paulo Morais merece mais... e os portugueses mereciam um Paulo Morais. OS PROBLEMAS MAIS GRAVES QUE AFECTAM OS PORTUGUESES - Em Portugal, o estado, gasta por ano, cerca de 80 mil milhões de euros, o orçamento está completamente descompensado. Pois os juros da dívida pública representam a maior despesa do estado, 9 mil milhões, situação que deveria ser inaceitável e que o governo deveria renegociar urgentemente e de forma justa para os portugueses, pois existem alternativas que favorecem menos a banca, mas favorecem o estado português. Em mais nenhum país civilizado se assiste a este desequilíbrio... permitir que a divida pública seja o ministério mais dispendioso em Portugal O "ministério da divida pública" ou devemos chamar-lhe o "ministério da banca"??? Anedótico, criminoso e ruinoso. - Paulo Morais afirma que os juros podiam ser mais baixos, existem muitos empréstimos contratados pelos governos, ao longo dos anos que deviam ser urgentemente renegociados. E deveriam recorrer aos certificados de aforro. Mas isso não se faz porque os interesses da banca continuam a sobrepor-se aos dos portugueses e do estado. A banca, as obras públicas, o sector imobiliário e escritórios de advogados dominam por completo a politica portuguesa. Este domínio da banca traz ainda outro grave prejuízo aos portugueses. Existem países decentes onde são os cidadãos privados que compram a divida pública através dos certificados de aforro e outros produtos semelhantes, em que o estado apenas paga 3 a 4% de juros ao cidadão. Mas em Portugal a banca decide, e são os interesses da banca que prevalecem, obrigando o estado e empenhar-se, pede empréstimos à banca, com juros a 6 e 7%. E o governo, pactuando com a banca, foi eliminando, ao longo dos anos, esta alternativa, destruindo os certificados de aforro e oferecendo à banca juros altíssimos que tornam a despesa pública insustentável. Não existe vontade dos governos para renegociar este "despejo" de dinheiro público para a banca. Pelo contrário o governo tem anulado as formas mais favoráveis aos interesses nacionais e promovido os esquemas favoráveis à ganancia da banca. Os governos gostam de enriquecer a banca e descaradamente, oferecem o dinheiro público aos seus amigos, para que estes os protejam, com luxos, para o resto da vida... a eles, à família e amigos. -Temos um caso único que não se vê ou permite em mais nenhum país no mundo civilizado, e que se passa em Portugal com o maior descaramento. Em Portugal a banca privada tem administradores e gestores dos seus bancos a trabalhar no conselho consultivo do Banco de Portugal. Aquele que representaria a isenção e deveria exercer a fiscalização, acaba por estar nas mãos dos que deveria fiscalizar e supervisionar, e portanto jamais o fará com isenção ou a favor dos interesses dos país. Cita alguns exemplos: O caso de Almerindo Marques que está no BdP e está ligado ao BES. Ou ainda o caso de António de Sousa que era a figura máxima na representação da banca privada e tinha também poder no BdP. Paulo Morais afirma não ter dúvidas nenhumas que mesmo as parcerias Público Privadas, não são renegociadas nem os valores diminuídos porque os políticos estão de cócoras perante os interesses dos donos das concessionárias e os favores que obterão destas, sempre que precisarem. Isto tudo porque em Portugal existe algo mais grave que já ultrapassa a mera promiscuidade na troca de cargos políticos e privados. Não é aceitável que um politico que esteja hoje a negociar com concessionárias esteja amanhã a trabalhar nessa concessionária!!! Os mais marcantes ministros das obras públicas trabalham hoje nas PPP. Joaquim Ferreira do Amaral Jorge Coelho Luis Valente de Oliveira António Mexia Almerindo Marques Já o fiscalista Caiado Guerreiro estranha que as PPP sejam apenas renegociadas no fim do ano. E o mais vergonhoso é que quem vai negociar o novo contrato, são os mesmos que traíram os portugueses e beneficiaram as concessionárias nos contratos anteriores, fazendo contratos ruinosos para o estado português. Bravo!!! E sugere ... Se o governo quisesse realmente renegociar as PPP sem lesar de novo o estado, bastava copiar os contratos de países civilizados e íntegros que há anos utilizam as PPP. Se o governo quisesse mostrar honestidade nas suas práticas, não recorria a escritórios de advogados portugueses que já estiveram envolvidos das negociações ruinosas anteriores. Caiado Guerreiro afirma que as PPP ou foram negociadas por alguém deficiente ou criminoso. Afirma ainda que a reavaliação do IMI e o IMT irá sobrecarregar a classe média e baixa, pois as instituições financeiras detentoras de mega patrimónios e riquezas, não PAGAM NEM IMI NEM IMT.... Mais uma vez a classe média a financiar os buracos e a dar o corpo ao manifesto, para poupar os milhões dos ricos. Paulo Morais diz que a única coisa que falta para resolver o despesismo das PPP é a vontade do governo. A recente privatização/alienação da EDP é um exemplo de falta de vontade do governo de proteger os interesses do estado. A comissão criada para fiscalizar e defender os interesses do estado e dos portugueses, envolve elementos com interesses em negócios privados que se opõem e entram em conflito com os do estado, e têm ainda interesse em defender a EDP. Miguel Frasquilho - com interesses no BES, banco que acessorou a parte financeira dos chineses na compra da EDP. Mesquita Nunes - o advogado que pertence ao escritório de advogados que trabalha para a EDP e que trabalhou para o governo nesse processo. Pedro Pinto - que é consultor de empresas que dependem completamente da EDP. Paulo Morais é peremptório e durante o video, no minuto 41.36 convida os visados a terem vergonha pela promiscuidade que ostentam, lesiva dos interesses dos portugueses. A comissão parlamentar que neste momento tem mais importância para o futuro dos portugueses é a que está a negociar com a TROIKA. Ironicamente o povo português não está representado nessa comissão, pois é composta por representantes dos bancos, representantes dos escritórios de advogados, dos interesses imobiliários e das grandes empresas. Como é possível esta situação, que é do conhecimento público e está disponível para quem a quiser consultar na internet e saber quais são os interesses que movem estes senhores... e os maiores partidos portugueses tem o desplante de colocar estas pessoas com interesses opostos aos do estado a negociar os interesses do estado? Outro exemplo de como a promiscuidade é descarada e prevalece, é o problema da contratação pública. O actual presidente da comissão parlamentar de defesa e o anterior, vêm todos do mesmo escritório de advogados!? E mostra de que forma uma empresa de advogados detém poder preocupante sobre o ministério da defesa e as pessoas que se nomeiam para lá. (José Matos Correia, José Luis Arnaut) Outro escândalo... o código da contratação pública foi feito pelo escritório do Dr Servulo Correia, e só em pareceres para explicar o código que ele próprio fez, já facturou 7 milhões e meio de euros. Mas mais corrupto ainda é que estes escritórios intervém de forma inconstitucional no processo legislativo, executivo e judicial o que viola a lei da separação dos poderes, e o presidente da república permanece sereno, continua a ignorar o seu trabalho. Paulo Morais afirma ainda que as entidades reguladoras deveriam ser chamadas de branqueadoras pois é o que elas fazem. Caiado guerreiro, termina dizendo e dando exemplos de que o estado português é bom na fiscalização, estando entre os melhores da Europa... deveria virar todo esse poder de fiscal para ele próprio e fiscalizar os cerca de 13.740 organismos públicos dos quais apenas 1724 apresentaram contas. Apenas com esta simples medida, provavelmente resolviam o défice em 6 meses.

Zita Seabra volta a irritar o PCP (SOL)

O ‘barão vermelho’ está no centro de uma nova polémica. Zita Seabra, ex-dirigente comunista expulsa em 1988, revelou que a antiga FNAC (Fábrica Nacional de Ar Condicionado), do empresário Alexandre Alves, servia para o PCP colocar microfones em gabinetes do Governo na década de 80. Ao SOL, o PCP responde que «essa pessoa não merece qualquer crédito»