PENSÕES VITALICIAS

APESAR DA CRISE POLÍTICOS ACUMULAM DUAS PENSÕES VITALÍCIAS

o Secretário de Estado da Administração Pública está à espera de quê?

Actualmente 399 políticos podem acumular a pensão de reforma com a subvenção vitalícia do Estado desde 1985, mas o Governo promete que está a preparar alterações. Os políticos podem acumular a pensão de reforma relativa à actividade profissional com a subvenção vitalícia, uma pensão atribuída pelo Estado para toda a vida. A partir desta realidade, prevista na lei 26/95, existe um número desconhecido de ex-titulares de cargos políticos que receberão por mês cerca de cinco mil euros em pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) relativas à acumulação da reforma como deputado ou autarca com a pensão para toda a vida. Cavaco Silva, cuja subvenção vitalícia está suspensa desde que tomou posse como Presidente da República, e Manuel Alegre, o principal adversário nas próximas eleições presidenciais, são dois exemplos deste universo de beneficiários. Quer a lei 4/85 quer a lei 26/95 são categóricas: "A subvenção mensal vitalícia prevista no artigo 24º é cumulável com pensão de aposentação ou de reforma a que o titular tenha igualmente direito, com sujeição ao limite estabelecido para a remuneração-base do cargo de ministro." Com a lei 52-A, publicada a 10 de Outubro de 2005, a pensão vitalícia foi revogada, mas manteve--se um regime transitório para os políticos que estavam em condições de beneficiar da mesma. Desde 29 de Setembro, quando o primeiro-ministro e o ministro das Finanças apresentaram o novo pacote anticrise, o CM questiona o Ministério das Finanças sobre a acumulação de pensões do Estado, mas, apesar de várias insistências, não obteve resposta.

Com um universo de 399 beneficiários, segundo a CGA, em 2010 as subvenções vitalícias vão custar 8,8 milhões de euros. De Janeiro a Agosto deste ano, a despesa com esta regalia ascendeu a 6,2 milhões de euros, contra os 5,6 milhões de euros de igual período do ano passado. Os médicos vão ter um regime de excepção em matéria de acumulação da reforma com o vencimento no exercício de cargos públicos. Ao que o CM apurou, o Secretário de Estado da Administração Pública, Castilho dos Santos, deixou claro, durante uma reunião com os sindicatos, que os médicos vão poder acumular a pensão de reforma com o vencimento no exercício da sua profissão no sector público. Tudo, por serem escassos. O secretário de Estado da Administração Pública garantiu ontem que os concursos externos autorizados são para prosseguir, esclarecendo que o despacho publicado na sexta-feira dá apenas orientações relativamente às posições remuneratórias de entrada. Segundo Gonçalo Castilho dos Santos, deixa assim de ser possível haver uma negociação "para níveis remuneratórios acima da primeira posição dessas carreiras". Assim, os concursos de admissão de pessoal devem prosseguir "desde que devidamente autorizados", e desde que não impliquem aumentos da massa salarial.

OS LADRÕES DE PORTUGAL

Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010

Aqueles que roubam o País

Discute-se na A.R. o chamado ABONO dos POLÍTICOS, vulgo Orçamento do Estado.
As cenas são confrangedoras e podem ser vistas em directo.
O "facies" do Grande Aldrabão, assume agora um ar constrangido debaixo de uma mascara de pseudo sofrimento.
Ensaia oportunisticamente uma encenação patética que apenas comprova mais uma vez, o seu baixo índice moral e ético.
Não temos duvidas que se trata de um psicopata. Os sintomas assim o comprovam.
Infelizmente estamos rodeados por um conjunto de apalermados políticos, cuja única competência é sabujarem o chefe. Garantem assim o sistema que lhes permitiu chegarem até aqui.
Para isso, beneficiam de um povo manso e embrutecido que continua com grandes dificuldades em perceber que anda a ser enganado.
ESTE ORÇAMENTO É APENAS MAIS UMA PENSÃO VITALÍCIA PARA ESTES POLÍTICOS.
AO PAÍS NÃO É APRESENTADA QUALQUER RESULTANTE POSITIVA DAS MEDIDAS ANUNCIADAS.
A unica garantia é UM FUTURO NEGRO.

E assim vai ser, pois o desemprego vai aumentar.
O crescimento económico irá estagnar e iremos mesmo entrar em recessão.
Os vencimentos das classes de menores rendimentos diminuem.
As prestações e apoios sociais sofrem cortes consideráveis e os impostos aumentam.
Todos vamos perder alguma coisa.
As sanguessugas do sistema irão no entanto continuar a manter em funcionamento os Restaurantes de referência, os Stands de viaturas de topo, as lojas de artigos exclusivos, etc.
Vão também disponibilizar novas bancas para engraxadores de sapatos.
Será assim cumprida uma das promessas dessa luminária que está a "governar" o País.
Estão no entanto a chegar ao fim da viagem. Conduziram-nos a um beco de difícil saída, em que apenas ficará um historial de mentiras, incompetências, associações perversas, ajuntamento com gangs do lixo e da sucata, a que acresce esse despudor maior de terem feito da mentira o principal suporte da governação.
E isso é tanto mais revoltante, quanto mais nos vamos apercebendo da forma como esta gente se apropriou do Erário Publico.

Enquanto ás classes de menores rendimentos vão pedindo e justificando sacrifícios, estes bandalhos auferem vencimentos de dezenas de milhares de Euros, que vão sendo pagos pela fome e miséria a que conduziram esta Nação.
Para lá das viaturas , motoristas, cartão de crédito ilimitado, subsidio de habitação, despesas diversas, etc, actualmente cerca de 400 políticos podem acumular a pensão de reforma com a subvenção vitalícia do Estado. Isto desde 1985.
A partir desta realidade, prevista na lei 26/95, existe um número desconhecido de ex-titulares de cargos políticos que receberão por mês cerca de cinco mil euros em pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) relativas à acumulação da reforma como deputado ou autarca com a pensão para toda a vida. Cavaco Silva e Manuel Alegre, são dois exemplos deste universo de beneficiários.
Entretanto o Ministério das Finanças tem sido questionado sobre a acumulação de pensões do Estado, mas, apesar de várias insistências, não tem dado resposta.
Com um universo de 399 beneficiários, segundo a CGA, em 2010 as subvenções vitalícias vão custar 8,8 milhões de euros. De Janeiro a Agosto deste ano, a despesa com esta regalia ascendeu a 6,2 milhões de euros, contra os 5,6 milhões de euros de igual período do ano passado.
Isto é imoral, vergonhoso e justifica uma reacção popular.
Mais uma vez nos disponibilizamos para enfrentar directamente esta canalhada politica.
Se houverem 20 pessoas disponíveis, propomos levar cartazes com a inscrição - De IMEDIATO para a RUA seu GRANDE ALDRABÃO - e fazermos de forma continua a passagem pela Rua de S.Bento, actual esconderijo do 1º ministro.
Poderá fazer a inscrição directamente para o nosso mail.
Contamos consigo.

posto por Carlos Luis
Publicada por Força Emergente

É FARTAR LADROAGEM

APESAR DA CRISE POLÍTICOS ACUMULAM DUAS PENSÕES VITALÍCIAS

o Secretário de Estado da Administração Pública está à espera de quê?

Actualmente 399 políticos podem acumular a pensão de reforma com a subvenção vitalícia do Estado desde 1985, mas o Governo promete que está a preparar alterações. Os políticos podem acumular a pensão de reforma relativa à actividade profissional com a subvenção vitalícia, uma pensão atribuída pelo Estado para toda a vida. A partir desta realidade, prevista na lei 26/95, existe um número desconhecido de ex-titulares de cargos políticos que receberão por mês cerca de cinco mil euros em pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) relativas à acumulação da reforma como deputado ou autarca com a pensão para toda a vida. Cavaco Silva, cuja subvenção vitalícia está suspensa desde que tomou posse como Presidente da República, e Manuel Alegre, o principal adversário nas próximas eleições presidenciais, são dois exemplos deste universo de beneficiários. Quer a lei 4/85 quer a lei 26/95 são categóricas: "A subvenção mensal vitalícia prevista no artigo 24º é cumulável com pensão de aposentação ou de reforma a que o titular tenha igualmente direito, com sujeição ao limite estabelecido para a remuneração-base do cargo de ministro." Com a lei 52-A, publicada a 10 de Outubro de 2005, a pensão vitalícia foi revogada, mas manteve--se um regime transitório para os políticos que estavam em condições de beneficiar da mesma. Desde 29 de Setembro, quando o primeiro-ministro e o ministro das Finanças apresentaram o novo pacote anticrise, o CM questiona o Ministério das Finanças sobre a acumulação de pensões do Estado, mas, apesar de várias insistências, não obteve resposta.

Com um universo de 399 beneficiários, segundo a CGA, em 2010 as subvenções vitalícias vão custar 8,8 milhões de euros. De Janeiro a Agosto deste ano, a despesa com esta regalia ascendeu a 6,2 milhões de euros, contra os 5,6 milhões de euros de igual período do ano passado. Os médicos vão ter um regime de excepção em matéria de acumulação da reforma com o vencimento no exercício de cargos públicos. Ao que o CM apurou, o Secretário de Estado da Administração Pública, Castilho dos Santos, deixou claro, durante uma reunião com os sindicatos, que os médicos vão poder acumular a pensão de reforma com o vencimento no exercício da sua profissão no sector público. Tudo, por serem escassos. O secretário de Estado da Administração Pública garantiu ontem que os concursos externos autorizados são para prosseguir, esclarecendo que o despacho publicado na sexta-feira dá apenas orientações relativamente às posições remuneratórias de entrada. Segundo Gonçalo Castilho dos Santos, deixa assim de ser possível haver uma negociação "para níveis remuneratórios acima da primeira posição dessas carreiras". Assim, os concursos de admissão de pessoal devem prosseguir "desde que devidamente autorizados", e desde que não impliquem aumentos da massa salarial.