VIOLADOR ABSOLVIDO PELA JUSTIÇA PORTUGUESA

Psiquiatra absolvido de violação de paciente grávida

12 de Maio, 2011por Andreia Félix Coelho

O Tribunal da Relação do Porto considerou que o psiquiatra João Villas Boas não cometeu o crime de violação contra uma paciente sua, grávida de 34 semanas, pois os actos não foram suficientemente violentos, apesar de este forçar a vítima a ter sexo com base em empurrões e puxões de cabelo.

O tribunal deu como provado os factos, que têm início com a vítima a começar a chorar na consulta e com o médico a pedir para esta se deitar na marquesa. O psiquiatra começou então «a massajar-lhe o tórax e os seios e a roçar partes do seu corpo no corpo» da paciente, como se pode ler no acórdão.

A mulher, que estava grávida e numa situação de fragilidade psicológica, levantou-se e sentou-se no sofá, tendo o médico começado a escrever uma receita. Quando voltou, aproximou-se da paciente, «exibiu-lhe o seu pénis erecto e meteu-lho na boca», agarrando-lhe os cabelos e puxando a cabeça para trás, enquanto dizia: «estou muito excitado» e «vamos, querida, vamos».
A mulher tentou fugir, mas o médico «agarrou-a, virou-a de costas, empurrou-a na direcção do sofá fazendo-a debruçar-se sobre o mesmo, baixou-lhe as calças (de grávida) e introduziu o pénis erecto na vagina, até ejacular».
Para o colectivo de juízes, o arguido não cometeu o crime de violação, porque este implica colocar «a vítima na impossibilidade de resistir para a constranger à prática da cópula». Diz o acórdão que para que tal acontecesse era preciso que «a situação de impossibilidade de resistência tivesse sido criada pelo arguido, não relevando, para a verificação deste requisito, o facto de a ofendida apresentar uma personalidade fragilizada».
O colectivo de juizes considera que o «empurrão» sofrido pela vítima por acção física do arguido não constitui «um acto de violência que atente gravemente contra a liberdade da vontade da ofendida» e, por isso, «impõe-se a absolvição do arguido, na medida em que a matéria de facto provada não preenche os elementos objectivos do tipo do crime de violação».

Mas um dos três juízes, José Manuel Papão, não concorda com a absolvição e juntou ao acórdão uma declaração de voto em que considera «que a capacidade de resistência da assistente estava acrescidamente diminuída por estar praticamente no último mês de gravidez, período em que se aconselha à mulher que na prática de relações sexuais observe o maior cuidado para evitar o risco da precipitação do trabalho de parto».
Leia aqui o acórdão completo
andreia.coelho@sol.pt

NOTA:- QUE JUSTIÇA NÃO HÁ, JÁ TODOS SABEMOS....MAS A ORDEM DOS MEDICOS NÃO EXPULSA ESTA BESTA?
ATENÇÃO MARIDOS....CORTAR O PÉNIS A ESTAS BESTAS NÃO CHEGA.

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=19026

1º PASSO INTELIGENTE DA U.E.

UE dá primeiro passo para restabelecer controle de fronteiras
12 de maio de 2011 • 13h00 • atualizado às 13h03

A União Europeia (UE) deu nesta quinta-feira um primeiro passo para restabelecer os controles pontuais em suas fronteiras internas com o objetivo de enfrentar a imigração ilegal, mas se comprometeu a ir com cautela para evitar colocar em perigo a livre circulação do espaço Schengen.

Os países europeus concordaram em examinar a proposta da Comissão Europeia para reintroduzir os controles como "último recurso" e em "condições claramente definidas e excepcionais", indicou a comissária de Imigração, Cecilia Malmstrom, durante uma reunião em Bruxelas de ministros do Interior da UE.

O aumento da chegada de imigrantes norte-africanos à Europa devido à "primavera árabe" fez os 27 solicitarem uma revisão do tratado de Schengen de livre circulação, que representa o direito mais tangível dos europeus.

Das 750 mil pessoas que fugiram nas últimas duas semanas do conflito líbio, apenas "umas poucas chegaram à Europa, mas são suficientes para fazer refletir sobre como devemos enfrentar" a situação, argumentou Malmstrom.

Esta é a razão da opção dos países da União Europeia (UE) de decidir estudar a possibilidade de reinstaurar controles fronteiriços, uma questão que os chefes de Estado e de governo voltarão a debater em uma cúpula no dia 24 de junho em Bruxelas, segundo a comissária europeia.

Uma cláusula do tratado de Schengen permite aos Estados membros fechar suas fronteiras por circunstâncias excepcionais, como uma partida de futebol de risco ou uma ameaça à segurança.

Agora, a UE se dispõe a examinar se esta exceção pode ser aplicada para controlar a imigração ilegal, após os pedidos de Itália e França, que enfrentam a chegada de imigrantes norte-africanos.

Os 27 tentaram ao mesmo tempo enviar uma mensagem tranquilizadora, advertindo contra qualquer questionamento do espaço Schengen, que inclui 25 países europeus e está há 16 anos em vigor.

"Houve unanimidade para dizer que a livre circulação de pessoas é uma das principais conquistas (europeias) e deve ser preservada", afirmou o ministro húngaro do Interior, Sandor Pinter, cujo país exerce a presidência da UE até o fim de junho

Tribunal liberta gang que atacou a polícia

Odivelas: Guineense que originou tumulto tem ordem de expulsão
Roubada com violência por esticão, na última semana, uma mulher reconheceu o assaltante ao passar junto a um centro comercial em Odivelas, anteontem à noite. Descreveu à polícia "um jovem negro, com cabelo amarelo", e os agentes da PSP foram identificá-lo.
Por:Henrique Machado/Patrícia M. Carvalho/Magali Pinto


Esmaila Seide Bá, 21 anos, é guineense e tem ordem de expulsão do País. Por isso, não se quis identificar. Deu origem ao tumulto que juntou 60 pessoas à porta da esquadra e que levou a oito detenções - além de 16 identificados por desacatos. Esmaila e cúmplices acabaram libertados, três deles, já ontem, pelo Tribunal de Loures - mas, ao que o CM apurou, estão todos referenciados por crimes violentos.
No caso de Esmaila, que o juiz deixou à solta com apresentações quinzenais na PSP, é suspeito de pelo menos sete roubos por esticão - um dos quais levou a que os agentes o fossem identificar anteontem. Os cúmplices deram-lhe protecção, "numa zona que tomam pelo seu território", dizem fontes policiais, e os polícias foram ameaçados de morte.

Os crimes dos oito detidos, todos já em liberdade, variam entre ameaças, incitação à violência, alteração de ordem pública, insultos, desacatos e tentativas de agressão à PSP. No caso de cinco dos suspeitos, a investigação baixou a inquérito. E ontem não foram sequer ouvidos. Ficaram notificados para se apresentarem hoje em tribunal.

Ontem, enquanto os suspeitos já viam as suas situações resolvidas pela via judicial, a reportagem do CM encontrou várias pessoas em Odivelas, principalmente os comerciantes, que se queixaram da insegurança que sentem e vivem nas ruas da cidade. Maria de Lurdes Bonito, reformada, contou como foi assaltada em plena luz do dia, há cerca de dois meses, com violência.
"Eu e o meu marido estávamos a passear junto ao rio e eu levava um fio de ouro. Foi tudo muito rápido, quando dei por mim já os três miúdos - com cerca de 15 anos - se afastavam a correr com o meu fio", recordou a vítima de assalto.

Embora esta tenha sido a primeira vez que foi assaltada em Odivelas, Maria de Lurdes revelou que são vários os seus vizinhos que já foram alvo de roubos por esticão. "Muitos dos meus vizinhos já foram aqui roubados também durante o dia, principalmente por causa dos objectos de ouro". Maria de Lurdes confessa que "Odivelas está a ficar cada vez mais perigosa". Opinião partilhada pelos vários comerciantes já assaltados.
AGENTES AMEAÇADOS DE MORTE
Os agentes da PSP que tentaram proceder à identificação do suspeito de roubo foram, por várias vezes, injuriados e ameaçados pelos cúmplices que se recusavam a cooperar. Dado que muitos dos jovens já são conhecidos dos agentes, as ameaças tornaram-se pessoais.
Um suspeito chegou mesmo a afirmar que conhecia os hábitos de um dos agentes e que este deveria ter cuidado. Outro dos suspeitos proferiu ameaças de morte enquanto tentava agredir, com socos e pontapés, um dos polícias. A acção da PSP foi dificultada por vários populares.
"HÁ MUITA INSEGURANÇA"
"Há muita insegurança e cada vez mais assaltos em toda esta zona". É assim que Isaura Rodrigues, proprietária de uma loja de venda de telemóveis, descreve ao CM a situação que se vive em Odivelas.
Num espaço de quatro anos, o seu estabelecimento comercial já foi assaltado duas vezes, a última das quais em Dezembro passado.
"Eram três jovens. Entraram e fingiram ser clientes interessados nos telemóveis mais caros que estavam na montra", conta a mulher, de 59 anos, acrescentando que quando o seu colega abriu a montra "eles encostaram-lhe logo uma faca nas costas e levaram tudo".
Isaura contou que também já a tentaram assaltar na rua quando passeava o seu cão no jardim junto ao rio. "Eu trazia um fio de ouro ao pescoço que chamou a atenção de um grupo de jovens.

O que me valeu foi o meu cão, que se virou a eles", recorda. Situada na rua D. Dinis, esta loja junta-se a outros estabelecimentos que também já foram alvo de assalto no último ano - duas pastelarias, duas lojas de roupa e uma ourivesaria .
O sentimento de insegurança e impunidade é partilhado por todos os proprietários que falaram com o CM.

SECÇÃO: Opinião
De Onde Viemos, Quem Somos e Para Onde Vamos
A Ponte de Salazar

A Companhia Portuguesa de Caminhos-de-Ferro, CP, foi uma empresa, do tamanho de Portugal.
Depois do 25 de Abril, todo o bicho careta virou olho vivo, começaram a maltratá-la dividindo-a em fracções, cognominando-as com nomes diversos ao sabor dos cangalheiros, e já nãom parece a mesma.
Aparentemente, se por um lado foi um modo de dividir para reinar, por outro, terá sido uma maneira de arranjar empregos bem remunerados e sem muito trabalho para uns tantos, quantas vezes, substituindo os bons pelos maus.
Um sistema, que não é inédito em Portugal, como forma de fazer esquecer a memória daqueles que no passado atribuíam às criações os nomes dos seus criadores, ou à memória de quem anteriormente o tenha merecido.
A primeira patada, e o maior absurdo, foi mudar o nome à ponte de Salazar, para “Ponte 25 de Abril”, sem se saber com que direito, e sem o aval do povo português.
A ponte foi inaugurada em 1966. O 25 de Abri, foi em 1974; que relação existiu entre uma coisa e a outra? Que motivo para lhe dar o nome de uma efeméride que viria a acontecer cerca de oito anos depois?
Só em Portugal!
Trabalhei na empresa durante 41 anos. Confesso que não fui um funcionário brilhante, nem posso dizer que não cometi erros, mas, dentro do possível, procurei sempre pôr ao serviço da empresa e de Portugal todo o meu saber e a humildade de bem servir, desafiando muitas vezes situações transcendentes à condição humana. A CP pagava-me para a servir, e não para dela me servir!
Para além do mais, a grandeza da empresa era grandeza dos ferroviários; parecia-nos que todo o mundo girava à volta dos Caminhos-de - Ferro, cá dentro e lá fora. Os Caminhos-de-Ferro, foram um sonho vivo, que se tornou realidade no mundo inteiro.
Foi uma vida de sacrifícios: meses de trinta dias sem descanso, dias e dias fora de casa e da família, trabalhos ora de dia ora de noite, refeições fora de horas, sonos tantas vezes passados em locais sem o mínimo de conforto, verdadeiras geladeiras no inverno e ardentes fornos no verão, sempre acompanhados da reca, - uma cama usada por muitos, feita com quatro ripas de madeira, umas cordas e um colchão de palha, - que, embora desconfortável para quem naquela época andava de lado em lado, era prática e funcional.
Claro que nem de perto nem de longe fui um herói, mas apenas um dos muitos que viveram e trabalharam nas mesmas condições, tiveram a mesma dedicação e como eu sofreram os mesmos revezes, quando a sorte nos era madrasta. Era uma vida dura e ao mesmo tempo aliciante: A vida sem sacrifícios, é o retrato da monotonia e não tem sabor.
Nem sempre a minha dedicação foi reconhecida. Porém, bastava-me o reconhecimento de mim próprio pelo dever cumprido, sem direito a qualquer outro benefício, que não fosse a garantia de um emprego, um salário no fim de cada mês e a garantia de uma pensão de reforma para os últimos anos de vida.
Embora me não tenham dado aquilo que por lei me era devido, passei à situação de reforma com a convicção de que os meus tormentos tinham acabado, e a esperança de uma vida estável e um descanso merecido começava.
Porém, agora, quando os anos já pesam e o corpo começa a sentir as mossas dos estilhaços, já não temos a certeza de nada, restando-nos a nostalgia dum passado glorioso que o charlatanismo ignóbil assaltou e destruiu. Só na região de Trás-os-montes e Alto Douro, 363 quilómetros de linhas foram encerrados. Após a sarrabulhada do 25 de Abri de 74, (de que o seu principal artífice já se arrependeu, ao dizer que se na ocasião soubesse o que sabe hoje não o teria feito), todo o sarrafaçal acorreu para tomar parte no banquete, pelo direito a um pedaço da carcaça dum leão agonizante.
Como nos Caminhos-de-Ferro, o mesmo acontece um pouco por todo o lado e em tudo onde a pobreza política põe as mãos. Actualmente, os assaltantes inventam o que não é preciso, não fazem o que nos faz falta, menosprezam o que se fez no passado, dizem o que não sentem, e esmurram-se para esconderem do povo que lhes serve de pódio, a incompetência que têm demonstrado, ao longo dos últimos 37 anos.
Como não têm capacidade para criar fontes de rendimento, vingam-se nos impostos, nem que apertem o pescoço a quem já não ganha para levar a vida com dignidade

Por José Guerra 17-04-11